Estrutura

A Câmara Municipal do Rio Grande fica na Rua General Vitorino, 441 (Centro) e funciona em dois prédios:

  • Prédio antigo: concentra a administração e setores internos.

  • Prédio novo: possui 20 gabinetes de vereadores e um plenário com capacidade para cerca de 160 visitantes.

A Câmara também mantém a TV Câmara, responsável por transmitir sessões ordinárias, extraordinárias, especiais, solenes, representativas, além de audiências públicas e programação ligada à história político-social de Rio Grande.

Mesa Diretora (2026)

  • Presidente: Vereador Paulo Rogério Mattos Gomes (Cidadania)

  • 1º Vice-Presidente: Vereador José Antônio da Silva (Repolhinho) (PSDB)

  • 2º Vice-Presidente: Vereador Fabio Domingues (PSD)

  • 1ª Secretária: Vereadora Regininha (PT)

  • 2º Secretário: Vereador Rubilar Tavares (Juquinha) (PSB)

A Casa Legislativa é composta por 21 vereadores e possui equipe com servidores de carreira e assessores.

  • Direção Geral: Alex Sandro de Oliveira de Mattos.

Atendimento e canais oficiais

  • Atendimento ao público: segunda a sexta, 13h–19h

  • Janeiro (expediente administrativo): segunda a sexta, 8h–14h

  • Gabinetes: seguem 8h–19h

  • Telefone geral: (53) 32338500

  • Site: www.riogrande.rs.leg.br

  • E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br

  • Whatsapp institucional: (53) 991 12 91 54


Setores, funções e responsáveis (com números)

Secretaria Legislativa

Função: cuida da tramitação de processos legislativos (vereadores e Executivo), organiza documentos que vão ao plenário e produz/guarda atas (sessões e posses).

  • Servidor responsável: Frederico Montano

  • Contato: (53) 32338524

  • Equipe: Frederico Montano; Ana Gabriela Canary.

Consultoria Jurídica

Função: emite pareceres jurídicos, analisa legalidade, constitucionalidade, técnica legislativa e aspectos regimentais de projetos e atos; também opina em processos administrativos e licitatórios.

  • Consultora responsável: Luiza Rocha da Costa – OAB 112183

  • Consultor adjunto: Roger Martins da Rosa – OAB 65589

  • Contato: (53) 32338537

Recursos Humanos (RH)

Função: registra e mantém a documentação do quadro funcional (histórico, arquivos e gestão documental dos servidores).

  • Servidora responsável: Daniela Rosa Santos

  • Contato: (53) 32338587

  • Equipe: Daniela Rosa Santos; Bruno Canary.

Protocolo

Função: faz a entrada, registro e numeração de documentos e processos (legislativos e administrativos), incluindo demandas e solicitações da comunidade.

  • Servidor responsável: Filipe Teixeira

  • Contato: (53) 32338575

Secretaria Geral

Função: dá apoio à Direção Geral; recebe/encaminha processos administrativos, controla contratos e organiza sessões solenes, especiais e audiências públicas.

  • Servidora responsável: Mara Ayres

  • Contato: (53) 32338597

  • Equipe: Mara Ayres; Diego Gomes Victor.

Compras

Função: realiza compras por limite, faz dotação/levantamento de preço médio e encaminha para processo licitatório quando necessário.

  • Contato: (53) 32338587

  • Equipe: Bruno Canary; Daniela Rosa.

Setor de Manutenção

Função: atende demandas de consertos, mudanças, pinturas e obras, prestando suporte aos demais setores.

  • Responsável: Comissão de Manutenção e Obras

  • Contato: (53) 32338564

Almoxarifado e Patrimônio

Função: controla aquisição, recebimento, guarda e distribuição de materiais; atende setores administrativos e gabinetes; setor informatizado com software e diretrizes de órgãos de controle.

  • Servidor responsável pelo Almoxarifado: Nilo César Junior

  • Contato: (53) 32338591

  • Equipe: Nilo César Junior; Janaina Maiato (responsável pelo sistema de telefonia da Casa).

Portal da Transparência e Ouvidoria

Função: garante o cumprimento da Lei nº 12.527 (18/11/2011) (acesso à informação) e mantém a Ouvidoria como canal de comunicação com o cidadão via Portal.

Centro de Processamento de Dados (CPD)

Função: suporte de TI, rede interna (cerca de 100 computadores), acompanhamento do site e manutenção de sistemas do legislativo.

  • Servidor responsável: Claudiovane Vargas Farias

  • Contato: (53) 32338582

  • Equipe: Antônio Silva; Claudiovane Vargas Farias.

Arquivo

Função: preserva, conserva e organiza documentos; implementa política municipal de arquivos (gestão, tratamento técnico, recolhimento, preservação e divulgação).

  • Servidora responsável: Fabiana Rodrigues Henriques

  • Contato: (53) 32338566

TV Câmara

Função: transmite ao vivo as sessões plenárias; criada em 1998 e, desde 2016, com Canal Aberto, ampliando o alcance; também reproduz conteúdos da ALRS, Câmara dos Deputados e TV Senado.

  • Responsável pela TV Câmara: Lidiane Pedroso Melo

  • Contato: (53) 32338522

  • Responsável técnico: Naili Pereira Aguirres

  • Intérpretes de Libras: Cláudia Furtado Gomes; Lurdes Rosa dos Santos

  • Som/áudio/vídeo: Bruno Alves Pires

Contabilidade

Função: controla obrigações contábeis (balancetes, lançamentos, controles e fechamentos do exercício).

  • Servidor responsável: Maurici Leal Cozza

  • Contato: (53) 32338596

  • Equipe: Maurici Leal Cozza; Suelen da Conceição Farias; Michel Kepes Rodrigues.

Tesouraria

Função: realiza pagamento das despesas, administra contratos de empresas terceirizadas que prestam serviços à Câmara.

  • Servidora responsável: Andrea Garcia Goulart

  • Contato: (53) 32338504

  • Equipe: Marcelo Peixe Alves; Andréa Garcia Goulart.

Plenário (Sonorização)

Função: garante a estrutura de som para o funcionamento das sessões, cuidando da operação técnica durante as atividades deliberativas e legislativas.

  • Servidor responsável: Willian Correa Caldeira

  • Contato: (53) 32338521

  • Equipe: Willian Correa Caldeira; Roger Villar Vaz.

Cerimonial e Protocolo da Câmara

Função: organiza cerimonial público (convites, certificados, roteiros), prepara eventos e solenidades (sessões solenes/especiais, votos de louvor, condecorações), recepções e apoio à presença do Presidente em eventos externos.

  • Servidor responsável: Roger Villar Vaz

  • Contato: (53) 32338510

Se você quiser, eu também posso transformar esse resumo em um texto corrido (tipo apresentação institucional) ou em um organograma em tópicos.

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