Sessões Ordinárias - 3 a 5 de Outubro de 2022

Foram discutidos e votados os seguintes documentos:

-Substitutivo da Lei de Vereador que declara Patrimônio Cultural do município do Rio Grande o Festival de Tambores e Dança- Curimba Rio Grande. (SPLV 274/2022- Vereadora Profª Diacuiara);

-Indicação que solicita ao Executivo Municipal, para que seja providenciado junto à Secretaria competente o ensaibramento das estradas na localidade do Barro Vermelho. (IND 666/2022- Vereador Nilton Machado);

-Indicação ao Executivo Municipal, para que seja feito um estudo de viabilidade para a instalação de totens interativos no calçadão da cidade, próximo a igreja São Pedro e outro na Avenida Cassino. Com o objetivo de trazer informações sobre atrativos turísticos, mapas interativos, eventos, vídeos, curiosidades sobre a cidade. (IND n°675/2022- Vereador Filipe Branco);

-Indicação ao Executivo Municipal que solicite a Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, para que efetue limpeza na valeta e desobstrução das tubulações ao longo da Rua Otelo Gonçalves, no Bairro Vila Recreio. (IND n°684/2022- Vereador Miguel Degani);

-Indicação ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, estudar a viabilidade de criar o Programa Municipal de Apoio à Oncologia Infantil e Enfermidades Correlacionadas – PRO-ONCOLOGIA INFANTIL, visando a prevenção e o combate ao câncer infantil. (IND n°698/2022- Vereadora Profª Diacuiara);

-Indicação ao Executivo Municipal, para que considere a prorrogação no prazo de cumprimento da Lei número 8.303/2018, que trata sobre a tração animal no Município do Rio Grande, por dois anos. Estipulando assim seu final previsto para dezembro de 2023, passando para dezembro de 2025. (IND n°747/2022- Vereador Fabinho, Vereador Lary, Vereador Miguel Degani, Vereador Repolhinho, Vereador Sgt Rodrigues);

-Requerimento que solicita a realização de uma Sessão Especial, em homenagem aos Vagoneteiros que atuam diariamente em uma atração turística muito importante para o Município e Estado. (REQ n°451/2022- Vereador Luka)

-Requerimento que solicita a realização de uma Audiência Pública alusiva ao dia 1° de dezembro, Dia Mundial de Combate ao HIV/AIDS. (REQ n°309/2022- Vereadora Regininha);

-Indicação ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, estudar a viabilidade de criar o projeto “Quarteirão Cultural” que organizará feiras locais, com apresentações da comunidade escolar nas escolas do Município. (IND n°702/2022- Vereadora Profª Diacuiara);

-Requerimento que solicita que seja formada uma Comissão de Vereadores para ir a Porto Alegre, com a intenção de tratar assunto junto à AGERGS - CORSAN; e Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul -SPU/RS. (REQ n°452/2022- Vereador Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Miguel Degani);

-Indicação ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade para que estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico na Av. Presidente Vargas, bem como, realize estudo técnico a fim de diminuir o canteiro central da referida avenida, permitindo assim, o alargamento das vias de rolamento, com o intuito de otimizar o trânsito de veículos no local.  (IND n°129/2022- Vereador Rogério Gomes);

-Requerimento que solicita à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, a reconstrução do muro da Ete Navegantes, na divisa com o Bairro Parque Marinha, no final da Rua das Enseadas. (REQ n°453/2022- Vereador Juquinha);

-Indicação ao Executivo Municipal e às Secretarias de Município competentes que disponibilizem um local para a instalação da Casa do Hip Hop, mediante permissão de uso firmado com o projeto Rap Contra o Frio. (IND n°741/2022- Vereadora Professora Denise);

-Indicação ao Executivo Municipal, que seja realizado o estudo junto à Secretaria competente, para ser feita a limpeza das valetas e a manutenção da tubulação existente para escoamento pluvial na rua Leopoldo Froes entre Roberto Socoowisk e Cristóvão Pereira além das ruas adjacentes que ajudam no escoamento da água na região. (IND n° 766/2022- Vereador Sgt Rodrigues);

-Projeto de Decreto de Lei que Concede o Título de Cidadã Rio-Grandina a senhora Edina Cristine Madeira Flores.(PDL n°6/2022- Vereador Júlio Lamim);

-Projeto de Lei do Executivo que acresce elemento de despesa no anexo de Metas e Prioridades da Lei 8.644, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município do Rio Grande para o quadriênio 2022/2025 e no Anexo de Metas da Lei 8.685, que dispõe sobre as Diretrizes  Orçamentárias do Município do Rio Grande para o exercício de 2021, e na Lei Orçamentária Anual, Lei 8.720, autoriza o executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais, na Secretaria de Município da Cultura e do esporte e Lazer, no valor de R $186.256,12. (PLE n°104/2022- Executivo Municipal);

-Projeto de Lei do Executivo que acresce elemento de despesa no Anexo de Metas e Prioridades da Lei 8.644, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município do Rio Grande para o quadriênio 2022/2025 e no Anexo de metas da lei 8.685, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município do Rio Grande  para o exercício de 2021, e na Lei Orçamentária Anual, Lei 8.720, e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na Secretaria de Municipal de Desenvolvimento, Inovação e Turismo no valor de R$ 2.641,45. (PLE n°103/2022- Executivo Municipal);

- Projeto de Lei do Executivo que acresce ação no Anexo de Metas e Prioridades da Lei 8.644, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município do Rio Grande para o Quadriênio de 2022/2025 e no Anexo de Metas da Lei 8.685, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município do Rio grande para o exercício de 2021, e na lei Orçamentária Anual, Lei 8.720 e autoriza o executivo municipal a abrir créditos adicionais especiais, na secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, no valor de R$ 80.003,00. (PLE n°102/2022- Executivo Municipal)

Assessoria de Imprensa