Sessões Ordinárias - 24 e 26 de setembro de 2022

Foram discutidos e votados os seguintes documentos:

-Requerimento que solicita a formação de uma Comissão para acompanhar a Reunião sobre a Infraestrutura da Região Sul do RS, organizada pelo gabinete do Senador Luis Carlos Heinze, a ser realizada dia 25 de outubro de 2022. (REQ n°479/2022- Vereador Edson Costa, Vereador Filipe Branco, Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador Júlio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Repolhinho, Vereador Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vavá, Vereadora Professora Denise, Vereadora Profª Diacuiara, Vereadora Regininha);

-Veto ao Projeto de Lei 162/2021 que "Cria o Dossiê Mulher Riograndina e dá outras providências" (VETO n°03/2022- Executivo Municipal);

-Projeto de Decreto Legislativo que outorga o título de cidadã rio-grandina à professora Marzi Ribeiro Vasconcelos. (PDL n°15/2022- Vereador Lary);

-Requerimento que solicita à direção geral e 7ª Superintendência Regional do DAER, para que estude a possibilidade da retirada da sinaleira localizada em frente à Loja Havan no Município do Rio Grande/RS, considerando que desde o final de semana a mesma encontra-se desativada em razão de problemas técnicos, com isso, o fluxo do trânsito tem fluido muito melhor, o que se observa pelas inúmeras manifestações dos usuários da ERS-734 por meio das redes sociais.(REQ n°478/2022- Vereador Rogério Gomes);

-Requerimento que solicita aprovação de Voto de Louvor ao Empreendimento "Portal Multimarcas", por seus 15 (quinze) anos de ramo de comércio de veículos automotores, gerando empregos e renda em nossa cidade. (REQ n°489/2022- Vereador Giovani Moralles);

-Requerimento que demanda a  formação de uma Comissão de Vereadores, para ir a Brasília, com a intenção de tratar tema relacionado a ANTT. (REQ n°482/2022- Vereador Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro e  Vereador Vavá);

-Requerimento que pede  autorização para viagem a Porto Alegre, para tratar de assuntos de interesse do Município, junto ao DAER, CEEE Equatorial, CORSAN e Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Estado do Rio Grande do Sul. (REQ n°480/2022- Vereador Luka, Vereador Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Vavá);

-Indicação ao Executivo Municipal que estude a viabilidade do "Centro de Línguas Estrangeiras" popularmente conhecido como CLES, passe a funcionar como "Centro Municipal Interescolar de Línguas Estrangeiras". (IND n°801/2022- Vereadora Profª Diacuiara);

-Indicação ao Executivo Municipal para através da Secretaria competente estude a possibilidade de fazer uma manutenção na Escola Navegantes, na Rua Vasco da Gama, esquina Almirante Tamandaré Bairro Navegantes, com as seguintes reformas: Pintura da Escola; Troca de grades, janelas e portas; Reparo e pintura no muro da Escola; Reforma da calçada na parte lateral; Brinquedos para crianças para a faixa etária de 2 a 5 anos de idade. (IND n°779/2022- Vereador Lary);

-Indicação ao Executivo Municipal para que estude a viabilidade de fazer a manutenção da boca de lobo da Rua das Galeras com Avenida dos Grandes Lagos, no Bairro Parque Marinha. (IND n°780/2022- Vereadora Regininha);

-Requerimento que solicita ao Executivo Municipal, informações sobre a destinação dos recursos oriundos da emenda parlamentar trazida por intermédio do mandato da Deputada Federal Maria do Rosário, para a Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança (SMMAS), totalizando R$ 150 mil reais. (REQ n°488/2022- Vereador Rafael Missiunas);

-Projeto de Lei de Vereador que dá o nome de Eliane Valentim Barros ao salão do Centro Social Urbano Hidráulica. (PLV n°82/2022- Vereador Filipe Branco);

-Requerimento que solicita a formação de uma Comissão desta Casa para deslocar-se à Capital do Estado, junto ao Governador Ranolfo Vieira Júnior, Casa Civil, Secretaria Estadual de Obras e Habitação a fim de tratar de assunto referente ao Projeto Avançar RS. (REQ n°483/2022- Vereador Repolhinho);

-Projeto de Lei de Vereador que altera a redação da Lei n°8.766, que inclui na redação das edificações de interesse sócio-cultural o prédio do Centro Português. (PLV n°110/2022- Vereador Julio Cesar);

-Requerimento que solicita ao Executivo Municipal que seja feito um estudo para um novo mutirão de catarata, para atender a grande demanda que se encontra na espera. (REQ n°493- Vereador Giovani Moralles);

Assessoria de Imprensa