Sessões Ordinárias - 21 a 23 de novembro de 2022

Confira os documentos discutidos:

-Moção de apoio ao 6º Batalhão de Polícia Militar, em prol da segurança pública. (Moção 24/2022-Vereador Edson Costa, Vereador Filipe Branco, Vereador Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador Júlio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vavá, Vereadora Professora Denise, Vereadora Profª Diacuiara e Vereadora Regininha);

-Projeto de Lei do Executivo que autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar permissão administrativa, mediante a revitalização e restauração dos imóveis públicos ou de domínio do município do Rio Grande, integrantes do patrimônio histórico e cultural do município e dá outras providências. (PLE n°109/2022- Executivo Municipal);

-Requerimento que solicita que seja realizada uma Sessão Especial, em homenagem ao rio-grandino Sílvio Silveira, campeão brasileiro de jogo de botão de mesa. O campeonato foi realizado em Natal/RN, e contou com a presença de 200 jogadores de diversas cidades do Brasil. (REQ n°524/2022- Vereador Luka);

-Indicação ao Executivo Municipal que solicita à Secretaria Municipal competente, que estude a possibilidade de construir uma Escola de Educação Infantil - EMEI, nas imediações da Junção. (IND n°822/2022- Vereadora Profª Diacuiara); 

-Projeto de Lei do executivo que autoriza a Prefeitura Municipal a conceder incentivos fiscais aos imóveis classificados como edificações de interesse sociocultural e dá outras providências. (PLE n° 110/2022- Executivo Municipal);

-Requerimento que solicita que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 25 anos de atividades da Petiscaria Silva, tradicional restaurante no Balneário Cassino. (REQ n° 523/2022- Vereador Rogério Gomes);

-Requerimento ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul que solicita a construção de um ginásio poliesportivo para a escola Roberto Bastos Tellechea. (REQ n°527/2022- Vereador Juquinha);

-Requerimento que pede a formação de uma Comissão para deslocar-se a Capital do Estado, junto à Secretaria de Educação do Estado, para tratar de assunto referente a Escola Estadual Almirante Tamandaré, Parque Marinha e após deslocar-se até Passo Fundo, na FUNAI - Fundação Nacional de Coordenação Regional Passo Fundo/RS para tratar a respeito da Comunidade Indígena Kaingang. (REQ n°544/2022- Vereador Giovani Moralles, Vereador Miguel Degani e Vereador Repolhinho);

-Indicação ao Executivo Municipal para que seja feito estudo para viabilizar a colocação de banheiros químicos na feira da Rua Dos Tupis no Bairro Santa Tereza, que acontece todas as sextas-feiras das 08h00min às 13h00min. (IND n°832/2022- Vereador Sgt Rodrigues)

-Requerimento que solicita a realização de uma Audiência Pública para tratar das condições humanitárias em que vive a população de baixa renda do Bairro Maria dos Anjos, no Município do Rio Grande. (REQ n°458/2022- Vereador Júlio Lamim);

-Requerimento que pede o comparecimento nesta Casa Legislativa da direção da Empresa Ceee Equatorial Energia, responsável pela recente poda de árvores próximas à rede de energia ao longo da Avenida Buarque de Macedo. (REQ n°543/2022- Vereador Edson Costa, Vereador Filipe Branco, Vereador Julio Cesar, Vereador Luka, Vereador Vavá e Vereadora Profª Diacuiara);

-Requerimento que solicita que seja outorgado Voto de Louvor ao 2º Sargento da reserva da Brigada Militar Olimar Echeverria. (REQ n°558/2022- Vereador Sgt Rodrigues);

-Requerimento que pede o  consentimento de Voto de Louvor para a Jovem Lívia Duarte Rosado, que conquistou o Freio de Bronze, no Freio de Ouro Jovem na categoria Infantil Feminina A, representando nossa cidade. O evento denominado Freio Jovem, aconteceu no Parque Assis Brasil na cidade de Esteio, voltado para crianças e adolescentes de diferentes faixas etárias. (REQ n°507/2022- Vereador Fabinho);

-Indicação que solicita o Voto de Louvor à riograndina Natasha Cardoso que conquistou no último dia 31 de outubro o título de Miss Trans Global 2022. (IND n°835/2022- Vereador Edson Costa, Vereador Filipe Branco, Vereador Luka e Vereador Vavá);

-Requerimento que solicita a autorização para deslocar-se a Porto Alegre, para cumprimento de agenda nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2022, com o Vice-Governador eleito Gabriel Souza, reunião na Casa Civil e Secretaria de Habitação, para tratar de assuntos pertinentes ao Município. (REQ n°554/2022- Vereador Luka);

-Requerimento que pede ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Município da Cidadania e Assistência Social (SMCAS), as informações em anexo sobre as cestas básicas que são distribuídas à população carente. (REQ n°540/2022- Vereador Rafael Missiunas);

-Indicação que solicita ao Executivo Municipal para que seja providenciada junto à Secretaria competente, a criação de uma rótula na Avenida Osvaldo Mortensen com a Rua F no Bairro Parque São Pedro. (IND n° 49/2022- Vereador Giovani Moralles);

-Requerimento que pede que seja concedido Voto de Louvor ao senhor Paulo Antônio Waila Pestana, morador do Bairro Parque Marinha há cerca de 36 anos, Servidor Público aposentado, ajudou a construir a Praça dos Flamingos, como também ajuda cuidando e zelando pela mesma até hoje. (REQ n°557/2022- Vereador Juquinha);

-Requerimento que solicita ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul a reforma da Quadra de Esportes da Escola Juvêncio Lemos, Bairro Getúlio Vargas (BGV). (REQ n°553/2022- Vereador Lary);

-Indicação para que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, instale lixeiras ao longo do canteiro central da Avenida Portugal. (IND n°852/2022- Vereadora Professora Denise);

-Requerimento para que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 130 anos de atividades da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil em Rio Grande. (REQ n°496/2022- Vereador Julio Cesar);

-Requerimento que pede que seja realizada uma Sessão Especial, em homenagem aos 5 anos da Associação dos Colorados do Rio Grande. (REQ n°541/2022- Vereador Luka).

Assessoria de Imprensa