Sessões Ordinárias – Semana de 30 de maio a 01 de junho de 2022
Nesta semana foram discutidos e votados os seguintes documentos:
-Projeto de Lei de Vereador que dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes públicas e privadas de ensino no município do Rio Grande. (PLV n°51/2022- Vereador Giovani Moralles e Vereador Júlio Lamim);
-Projeto de Lei de Vereador que dá nome de Dr. Nilo Cardoso Dora a uma rua do município do Rio Grande. (PLV n°09/2022- Vereador Felipe Branco);
-Indicação ao Executivo Municipal, para que junto à Secretaria competente, realize estudo para a criação de uma política municipal de marcas/sinais em animais no município do Rio Grande, através da modernização, atualização e digitação dos sinais e criação de novas categorias. (Indicação n°477/2022- Vereador Sgt Rodrigues);
-Indicação ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente, seja efetuado em todos os finais de semana, posterior ao verão, período que compreende de março a novembro, quando o point da estação deixa de ser o Cassino e passa ser a Rua Henrique Pancada, a disposição de um ônibus de vídeo monitoramento da Guarda Municipal, em sua orla, a fim de monitorar o grande fluxo de pedestres em circulação, que se utilizam desta extensão, que é ponto turístico do nosso Município.(Indicação n°487/2022- Vereador Juquinha);
-Requerimento que pede que seja concedido Voto de Louvor ao cidadão Riograndino Matheus Ramires, atleta de Futsal que estava se destacando na Ucrânia e que depois de várias tentativas conseguiu fugir da guerra e retornar a sua Cidade natal - Rio Grande.(Requerimento n°150/2022- Vereador Lary);
-Requerimento que solicita ao que o Executivo Municipal, junto às Secretarias competentes, passe a divulgar um Boletim Epidemiológico referente aos casos de dengue no Município no site e nas redes sociais oficiais da Prefeitura do Município.(Requerimento n°289/2022- Vereadora Professora Denise e Vereadora Regininha);
- Requer ao Poder Executivo informações sobre o andamento dos processos licitatórios do transporte coletivo no Município. (Requerimento n°297/2022- Vereador Rafael Missiunas -Reprovado por 8 Vereadores);
-Indicação ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de concluir a pavimentação da Rua Ildefonso Poester (Rua P) no Bairro Parque São Pedro.(Indicação n°467/2022- Vereador Luciano Figueiredo - Luka);
- Requerimento que solicita que seja realizada Audiência Pública para tratar dos processos relacionados à SPU (Superintendência do Patrimônio da União). (Requerimento n°271/2022- Vereador Filipe Branco);
-Requerimento que solicita que seja prestado Voto de Louvor aos Senhores Gardel Machado de Araújo, Prefeito de Tavares; e Gilmar Ferreira de Lemos, Vice-Prefeito de Tavares e à Vereadora Leone Machado, Presidente da Câmara Municipal de Tavares, pela passagem de 40 anos de Emancipação do Município e pelos relevantes serviços prestados no exercício de suas atividades junto ao desenvolvimento econômico, turístico e o bem comum no atendimento da Municipalidade. (Requerimento n°281/2022- Vereador Repolhinho);
-Requerimento que pede a autorização para deslocar-se à Capital do Estado, Porto Alegre, a fim de cumprir agenda no dia 06 de junho junto a Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul no Sistema Estadual de Museus para tratar sobre o pleito da próxima realização do Fórum Estadual de Museus. (Requerimento n°307/2022- Vereadora Lu Compiani);
-Projeto de Lei de Vereador que dá o nome de Irajá Meireles da Silva a uma rua do município do Rio Grande. (PLV n°49/2022- Vereador Lary);
-Substitutivo de Lei de Vereador que altera a Lei n°8770, para instituir a Semana Cultural das Bandas Marciais no município do Rio Grande. (SPLV n°265/2022- Vereadora Regininha);
-Projeto de Lei de Vereador que inclui no Calendário Oficial de Eventos do município do Rio Grande, a “Procissão de Santa Bárbara Iansã Nossa”, que será realizada anualmente no dia 04 de dezembro.(PLV n°62/2022- Vereadora Profª Diacuiara);
-Requerimento que seja concedido Voto de Louvor aos Brigadianos que participaram da ocorrência do último dia 28 de Maio, em que foi realizada a prisão de quatro homens por porte ilegal de arma de fogo no bairro Mangueira, tendo havido, inclusive, troca de tiros. (Requerimento n°303/2022- Vereador Júlio Lamim);
- Requerimento que solicita a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre as consequências da criação da empresa Portos RS em relação ao Porto do Rio Grande, especialmente em relação aos trabalhadores avulsos.(Requerimento n°293/2022- Vereador Julio Cesar e Vereador Luciano Figueiredo - Luka).
Assessoria de Imprensa