Sessões Ordinárias – Semana de 28 a 30 de março 2022
Nesta semana foram discutidos e votados os seguintes documentos:
- Projeto de Lei de Vereador que institui no âmbito do município de Rio Grande, a distinção honorífica denominada "Prêmio Mérito da Saúde", que será outorgada pela Câmara Municipal do Rio Grande anualmente para profissionais da saúde que tenham se destacado e que atuam de forma direta na saúde pública. (PLV n°281/2021- Ver. Rogerio Gomes - Cidadania).
- Projeto de Decreto Legislativo que autoriza a Câmara Municipal a outorgar certificados nominados Dr. Marcos Cardia de Oliveira para profissionais da área da saúde. (PDL n° 03/2021- Ver. Miguel Degani).
- Indicação para que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie uma rótula no entroncamento da Av. Oswaldo Aranha com a Rua E, no Bairro Parque São Pedro. (Indicação n° 281/2022- Ver. Juquinha).
- Projeto de Lei de Vereador que institui a Associação de Árbitros do Rio Grande como utilidade pública no âmbito do Município na Liga Riograndina de Futsal. (PVL n°85/2021- Ver. Julio Cesar).
- Indicação para que o Executivo Municipal determine à Secretaria competente, em razão da recente publicação da Lei Complementar n° 191/2022, a qual alterou a LC 173/20, a contagem de tempo para todos os fins, inclusive para fins de progressão, referente ao período Maio de 2020 a Dezembro de 2021 para os servidores públicos da área da saúde e segurança. (Indicação n°279/2022- Ver. Rogério Gomes)
- Requerimento solicitando informações acerca do plano de trabalho, com possíveis datas, para a implementação do Grupamento da Guarda Municipal Armada no Município. (Requerimento n°176/2022- Ver. Júlio Lamim).
- Requerimentos e Indicações englobadas do Ver. Nilton Machado (Republicanos): Indicação n° 235/2022, Indicação n° 247/2022, Indicação n° 291/2022, Indicação n° 248/2022, Indicação n° 234/2022;
- Requerimentos e Indicações englobadas do Ver. Giovani Moralles (Patriota): Requerimento n° 175/2022, Requerimento n° 174/2022, Requerimento n° 183/2022, Indicação n° 427/2022, Indicação n°254/2022;
- Requerimentos e Indicações englobadas do Ver. Luka (MDB): Requerimento n° 135/2022, Indicação n° 256/2022, Indicação n° 241/2022, Indicação n° 240/2022, Indicação n° 239/2022;
- Requerimentos e Indicações englobadas da Ver. Prof. Denise Marques: Requerimento n° 136/2022, Requerimento n° 08/2022, Requerimento n° 05/2022, Indicação n° 69/2022, Indicação n° 74/2022;
- Requerimentos e Indicações do Ver. Miguel Degani (Patriota): Requerimento n° 126/2022, Requerimento n° 151/2022, Requerimento n° 177/2022, Requerimento n° 178/2022, Indicação n° 302/2022;
- Requerimentos e Indicações do Ver. Sargento Rodrigues: Indicação n° 171/2022, Indicação n° 882/2022, Indicação n° 48/2022, Indicação n° 47/2022, Indicação n° 1471/2022;
- Requerimentos e Indicações englobadas do Ver. Júlio Lamim: Requerimento n° 63/2022, Indicação n° 145/2022, Indicação n° 2012/2022, Indicação n° 297/2022;
- Requerimentos e Indicações englobados do Ver. Carlos Arrieis (Democratas) e Júlio Lamim (Democratas): Requerimento n° 180/2022;
- Requerimentos e Indicações englobadas do Ver. Filipe Branco: Indicação n° 288/2022, Indicação n° 294/2022, Indicação n° 295/2022, Indicação n° 257/2022, Requerimento n° 146/2022, Indicação n° 307/2022, Indicação n° 1880/2022, Indicação n° 2024/2022;
- Requerimentos e Indicações englobadas do Ver. Fabinho (PSD): Indicação n° 1854/2022, Indicação n° 2026/2022, Indicação n° 2028/2022, Indicação n° 1083/2022, Indicação n° 153/2022)
- Requerimentos e Indicações englobadas do Ver. Lary: Indicação n° 236/2022;
- Requerimentos e Indicações englobadas da Ver. Regininha: Indicação n° 120/2022, Indicação n° 170/2022, Indicação n° 1985/2022, Requerimento n° 157/2022, Requerimento n° 642/2022;
- Requerimentos e Indicações englobadas do Ver. Rogério Gomes (Cidadania): Requerimento n° 588/2022, Indicação n° 6/2022, Indicação n° 14/2022, Indicação n° 115 /2022, Indicação n° 1952/2022;
- Requerimentos e Indicações englobadas da Ver. Lu Compiani Branco (MDB): Indicação n° 293/2022, Indicação n° 154/2022, Indicação n° 198/2022, Indicação n° 290/ 2022, Indicação n° 283/2022;
- Requerimentos e Indicações englobadas do Ver. Julio Cesar (MDB): Requerimento n° 169/2022, Requerimento n° 183/2022, Requerimento n° 181/2022;
- Requerimentos e Indicações englobadas do Ver. Rovam de Castro (PT): Requerimento n° 1964/2022, Requerimento n° 109/2022, Requerimento n° 02/2022, Requerimento n ° 32/2022;
- Requerimentos e Indicações englobadas do Ver. Repolhinho: Indicação n° 265/2022, Indicação n° 68/2022, Indicação n° 1162/2022, Indicação n° 293/2022, Indicação n° 1023/2022;
- Requerimentos e Indicações englobadas do Ver. Juquinha (PSB): Indicação n° 2013/2022, Indicação n° 1799/2022, Indicação n° 265/2022;
- Requerimentos e Indicações englobadas do Ver. Rafael Missiunas (PT): Indicação n° 1828/2022, Indicação n° 252/2022, indicação n° 186/2022, Requerimento n° 174/2022;
- Requerimentos e Indicações englobadas do Ver. Vavá: Indicação n° 1862/2022, Indicação n° 160/2022, Indicação n° 135/2022, Indicação n° 129/2022;
- Indicação para que o Executivo Municipal, junto às Secretarias competentes, realizemo um estudo para criação das olimpíadas escolares, em âmbito municipal. (Indicação n° 1512/2021- Ver. Sgt Rodrigues);
- Projeto de Lei do Executivo que concede a revisão geral anual nas funções gratificadas dos servidores municipais do Poder Executivo e do Poder Legislativo do município do Rio Grande. (Projeto de Lei do Executivo n° 36/2022- Executivo Municipal);
- Projeto de Lei do Executivo que autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão do uso de área pública com a Associação de Moradores do bairro Santa Tereza. (Projeto de Lei do Executivo n° 37/2022- Executivo Municipal).
Todos os documentos foram aprovados pelos vereadores.
Assessoria de Imprensa