Sessões Ordinárias – Semana de 25 a 27 de abril 2022
Nesta semana foram discutidos e votados os seguintes documentos:
- Projeto de Lei de Vereador que dá o nome de Professora Flávia Sentano Cardoso a uma unidade escolar no município do Rio Grande. (PLV n°42/2022- Vereadora Prof. Diacuiara)
- Indicação para solicitar um estudo de viabilidade para ser implantada uma faixa elevada e um quebra-molas na Rua Avenida Portugal nas imediações da Rua 15 de Novembro sentido centro bairro. (Indicação n° 326/2022- Vereador Fabinho)
- Indicação ao Executivo Municipal para que seja providenciado junto à secretaria competente, a construção de um Ginásio com quadra poliesportiva e uma área de lazer na localidade da Ilha da Torotama. (Indicação n° 361/2022- Vereador Nilton Machado)
- Moção que requer o envio ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul e ao Secretário Estadual da Segurança Pública Moção de Apoio às Instituições de Segurança do Rio Grande a fim de buscar soluções para combater a onda de criminalidade e violência no Município. (Moção n°09/2022- Assinado pelos Vereadores: Filipe Branco, Francisco Spotorno, Fabinho, Giovani Moralles, Julio Cesar, Juquinha, Júlio Lamim, Lary, Luka, Miguel Degani, Nilton Machado, Paulo Roldão, Rafael Missiunas, Repolhinho, Rogério Gomes, Sgt Rodrigues, Vavá, Professora Denise, Profª Diacuiara e Regininha)
- Requerimento para ser realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 95 anos do Clube Ferroviários no Município. (Requerimento n° 184/2022- Vereador Luka)
- Requerimento que solicita a realização de Audiência Pública para debater sobre a viabilidade da ponte que ligará os Municípios de Arroio Grande e Rio Grande, no Distrito de Santa Isabel. (Requerimento n°237/2022- Vereador Juquinha)
- Indicação ao Executivo Municipal para o retorno da linha de transporte coletivo da Quinta que passa na FURG e no IFRS. (Indicação n°388/2022- Vereador Rafael Missiunas)
- Indicação ao Executivo Municipal para que seja estudada a possibilidade de criar uma gratificação de risco de vida no percentual de 100% para os Guardas Municipais que futuramente irão portar arma de fogo. (Indicação n°322/2022- Vereador Julio Cesar)
- Indicação ao Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, para que realize a construção de quiosques na Praça Saraiva. (Indicação n°79/2022- Vereador Francisco Spotorno)
- Requerimento que solicita a criação de uma Comissão Especial para acompanhar a obra de duplicação da RS 734, especialmente os impactos na rótula de acesso ao Condomínio Waldemar Duarte. (Requerimento n°238/2022- Vereadores Rogério Gomes, Giovani Moralles e Juquinha)
- Indicação para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, estude a viabilidade de criar uma pista de arrancada, no complexo de pistas de veloterra e motocross. (Indicação n°270/2022- Vereador Luka)
- Requerimento ao Executivo Municipal, para que junto à Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, efetue com urgência a limpeza do canal e a fiscalização dos lançamentos clandestinos de esgoto nas valetas terminais e ambos extremos do canalete da Rua Major Carlos Pinto. (Requerimento n° 224/2022- Vereadora Prof. Denise)
- Indicação ao Executivo Municipal para que seja emitido um Decreto Municipal criando e regulamentando a Carteira de Identidade Funcional no âmbito da Guarda Municipal e Agentes de Trânsito em Rio Grande. (Indicação n°318/2022- Vereadores Julio Cesar e Sgt Rodrigues)
- Indicação ao Poder Executivo para a criação de um Programa de Retirada de Circulação dos Veículos de Tração Animal (VTA), Inclusão Produtiva e Desenvolvimento Socioambiental no âmbito do Município do Rio Grande. (Indicação n°328/2022- Vereador Rafael Missiunas)
- Substitutivo ao Projeto de Lei de Executivo tem por escopo salvaguardar a PREVIRG de atos e fatos que, por força maior, trazem prejuízo operacional, legal e de responsabilidade civil e criminal ao seu mandatário, posto que por absoluta necessidade se faz necessária a criação, em caráter de urgência, de uma Função de Direção e Chefia ou Cargo em Comissão CC, cuja nomenclatura é a de Diretor Jurídico. (SPLE n°44/2022- Executivo Municipal)
- Projeto de Lei do Executivo para aumento do valor pago aos estagiários da Prefeitura Municipal, considerando que o último reajuste de bolsa de estágios foi concedido há nove anos atrás, causando grande defasagem no auxílio recebido pelos estudantes que desempenham estágios no Município do Rio Grande. (PLE n°47/2022- Executivo Municipal)
- Projeto de Lei de Executivo que acresce elementos de despesa no anexo de metas e despesa no anexo de metas e prioridades que dispõe sobre o plano plurianual do município do Rio Grande, e autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais, no Gabinete do Prefeito, no valor de R$ 54.351,00. (PLE n°42/2022- Executivo Municipal).
Todos os documentos foram aprovados pelos vereadores.
Assessoria de Imprensa