Sessões Ordinárias – Semana de 20 a 22 de junho de 2022
Nesta semana foram discutidos e votados os seguintes documentos:
- Substituitivo ao Projeto de Lei de Vereador dispõe sobre o Projeto Esporte na Melhor Idade. (SPLV n°181/2021 - Ver. Rogério Gomes)
- Requerimento solicitando autorização para deslocarem-se à Brasília, para cumprimento de agenda nos dias 27, 28 e 29 de junho de 2022, abaixo relacionadas: Excelentíssimo Sr. General Hamilton Mourão; SEBRAE; TCU - Questão Pedágio; Agência Francesa de Desenvolvimento; e Ministério da Saúde. (REQ n°341/2022 - Ver. Juquinha, Ver. Júlio Lamim, Ver. Rogério Gomes)
- Requerimento para que seja realizada uma Audiência Pública com a finalidade de tratar sobre o término das obras na escola Alfredo Ferreira Rodrigues que fica localizada em Povo Novo. (REQ n° 300/2022 - Ver. Repolhinho)
- Projeto de Lei de Vereador que determina a inclusão do código de barras (QR Code) na denominação de ruas e logradouros públicos do Rio Grande. (PLV n°57/2022 - Ver. Juquinha)
- Indicação ao Executivo que seja aditivado o convênio da cozinha comunitária com a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais - ADRA, no sentido de adicionar uma nova cozinha comunitária na Associação de Moradores do Bairro Atlântico Sul - AMBAS. (IND nº 469/2022 - Ver. Julio Cesar)
- Indicação ao Executivo Municipal, para que seja feito todo o planejamento para a implantação do Projeto de Lei 2.564/2020 que estabelece Piso Nacional para Enfermagem, técnicos de Enfermagem e auxiliares, tendo em vista a eminente sanção que foi aprovada dia 05/05/2022 na Câmara dos Deputados. (IND n° 432/2022 - Ver. Sgt. Rodrigues)
- Indicação ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de concluir a pavimentação da Rua B e Rua Carlos Frederico Engelhadt, no Bairro Parque São Pedro. (IND n° 537/2022 - Ver. Luka)
- Indicação ao Executivo Municipal junto à Secretaria competente, acrescente no Boletim Diário da Covid-19, informações referentes à situação vacinal dos pacientes que vieram a óbito no Município. (IND n° 570/2022 - Ver. Rafael Missiunas)
- Indicação que o Executivo Municipal por meio da Secretaria do Meio Ambiente envie a esta Casa Legislativa cópia atualizada do cronograma com os respectivos endereços das vistorias a serem realizadas pela Secretaria. (IND nº 580/2022 - Ver. Giovani Moralles e Ver. Rogério Gomes)
- Indicação ao Executivo Municipal o estudo de viabilidade para a implantação de uma faixa elevada na Rua Doutor Nascimento, nas imediações do número 37. (IND n° 395/2022 - Ver. Fabio Domingues)
- Indicação ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize estudos para que seja desenvolvido projeto que vise fomentar a nossa Jeropiga, bebida típica, como ingrediente gastronômico da cidade, elaborando cursos de gastronomia utilizando a bebida nas mais diversas receitas, bem como ações de degustação nos principais eventos do Município. 9 (IND n° 476/2022 - Ver. Luciane Compiani Branco)
- Projeto de Lei do Executivo que autoriza a compra de um imóvel localizado na Rua Almirante Barroso, 321 (Amiga Escola Criança Feliz), considerando que a Secretaria de Saúde, não dispõe de imovel próprio, que possa abrigar as necessidades de readequação e ampliação dos serviços prestados na região. (PLE 63/2022 - Executivo Municipal)
- Projeto de Lei de Vereador que torna obrigatória a restrição de contratação de condenados a crimes de maus tratos a animais a serem nomeados a cargos em comissão, no âmbito municipal. (PLV n°14/2022 - Ver. Miguel Degani)
- Projeto de Lei do Executivo que altera os artigos 5°, 7°, 8° E 10 da Lei Municipal n° 6.634, de 23 de Dezembro de 2008, estabelecendo a a composição do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS) e revoga a Lei Municipal nº6.894/10. (PLE n° 41/2022 - Executivo Municipal
- Projeto de Lei de Vereador que dá o nome de Professor Golbery Gaubert (1937-2022) a uma rua do município do Rio Grande. (PLV n° 55/2022 - Ver. Rogério Gomes e Ver. Profª Diacuiara
- Moção de Apelo, ao Excelentíssimo Ministro da Saúde Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, solicitando a atualização da tabela SUS, para mantença de Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande e demais Associações Filantrópicas de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul. (Moção n° 15/2022 - Ver. Fábio Domingues - Fabinho; Ver. Giovani Moralles; Ver. Julio Cesar; Ver. Juquinha; Ver. Júlio Lamim; Ver. Lary; Ver. Luciano Figueiredo - Luka; Ver. Miguel Degani; Ver. Rafael Missiunas; Ver. Rogério Gomes; Ver. Rovam Castro; Ver. Sgt Rodrigues; Ver. Vavá; Ver. Lu Compiani Branco; Ver. Professora Denise; Ver. Profª Diacuiara; Ver. Regininha.)
Todos os documentos foram aprovados.
Assessoria de Imprensa