Sessões Ordinárias – Semana de 16 a 18 de maio 2022

Nesta semana foram discutidos e votados os seguintes documentos:

-Projeto de Lei de Vereador que denomina como Professor Golbery Gaubert a praça localizada entre as ruas Arroio Grande e Rogério Perez no Balneário Cassino. (PLV n° 07/2022- Vereador Rogério Gomes)

-Indicação ao Executivo Municipal para que realize estudos no sentido de ampliar a quantidade, bem como a área de cobertura da rede conteinerizada de coleta de lixo no Município. (Indicação n°315/2022- Vereador Rogério Gome)

-Requerimento que solicita que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre um novo processo licitatório para o transporte coletivo na Cidade do Rio Grande. (Requerimento n°202/2022- vereador Juquinha)

-Indicação ao Executivo Municipal para que junto a Secretaria competente, realize estudo para construção de uma área desportiva no Município, situado entre a Rua dos Tupis e a BR 392, Bairro Santa Tereza, com praça infantil, academia ao ar livre, pista de skate, quadra poli esportiva (basquete, vôlei e futsal), campo de futebol e quadra de futebol de areia. (Indicação n°448/2022- Vereador Fabinho e Vereador Sgt Rodrigues)

-Requerimento que solicita a realização de uma Audiência Pública para debater o tema "Educação no Município do Rio Grande". (Requerimento n°143/2022- Vereadora Professora Denise e Vereadora Regininha)

-Projeto de Lei do Executivo que institui o código de ética e conduta dos agentes públicos e da alta administração do município do Rio Grande e altera o artigo 2° da Lei Municipal n° 6.794-2009 (Lei que institui a comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar, atribui gratificação a seus membros). (PLE n°67/2022- Executivo Municipal)

-Projeto de Lei do Executivo que acresce elementos de despesa no anexo de metas e prioridades da Lei 8.644, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município do Rio Grande para 2022/2025 e no anexo de metas que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município e na Lei Orçamentária Anual, Lei n°8.720, bem com a abertura de créditos adicionais especiais, na Secretaria do Município da Cultura e do Esporte e Lazer, no valor de R$ 1.197.642,51 (Um milhão, cento e noventa e sete mil, seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta e um centavos). (PLE n°55/2022- Executivo Municipal)

Englobados Aprovados:

-Vereador Julio Cesar: (Requerimento n°95/2022, Requerimento n°256/2022, Requerimento n° 261/2022, Requerimento n°198/2022 e Moção n°11/2022);

-Vereador Rafael Missiunas: (Indicação n°457/2022, Indicação n°456/2022, Indicação n°454/2022, Indicação n°455/2022 e Indicação n°468/2022);

-Vereador Nilton Machado: (Indicação n°367/2022, Indicação n°253/2022, Indicação n°349/2022, Indicação n°362/2022 e Indicação n°429/2022)

-Vereadora Profª Denise: (Indicação n°410/2022, Requerimento n°242/2022, Requerimento n° 247/2022, Requerimento n° 248/2022 e Requerimento n°269/2022)

-Vereador Júlio Lamim: (Indicação n°2011/2021, Indicação n°321/2022, Indicação n°450/2022, Requerimento n°253/2022 e Requerimento n°210/2022);

-Vereador Luka  Figueiredo: (Indicação n°424/2022, Indicação n°445/2022, Indicação n°331/2022, Indicação n°312/2022 e Indicação n°52/2022);

-Vereador Rovam de Castro: (Requerimento n°43/2022, Requerimento n°42/2022, Requerimento  n°204/2022, Indicação n°354/2022 e Indicação n°365/2022);

-Vereador Rogério Gomes: (Requerimento n°211/2022, Requerimento n°240/2022, Indicação n°72/2022, Indicação n°105/2022 e Indicação n°104/2022);

-Vereador Sgt. Rodrigues: (Indicação n°144/2022, Indicação n°396/2022, Indicação n°446/2022, Indicação n° 459/2022 e Indicação n°460/2022);

-Vereadora Regininha: (Requerimento n°110/2022, Requerimento n°221/2022, Indicação n°405/2022, Indicação n°406/2022 e Indicação n°407/2022);

-Vereador Miguel Degani: (Indicação n°303/2022, Indicação n°44/2022, Requerimento n°21/2022, Requerimento n°83/2022  Requerimento n°132/2022);

-Vereador Repolhinho: (Indicação n°148/2022, Indicação n°198/2022, Indicação n°192/2022 e Indicação n°303/2022);

-Vereadora Profª Diacuiara: (Indicação n°1954/2022, Indicação n°2019/2022, Indicação n°258/2022 e Indicação n°259/2022);

-Vereador Fabinho: (Indicação n°310/2022, Indicação n°1500/2022, Indicação n°1538/2022, Indicação n°1836/2022 e Requerimento n°262/2022);

-Vereadora Lu Compiani: (Indicação n°409/2022, Indicação n°440/2022, Indicação n°340/2022, Requerimento n°52/2022, Requerimento n°50/2022, Indicação n°453/2022 e Indicação n°394/2022);

-Vereador Juquinha: (Requerimento n°263/2022, Requerimento n°270/2022, Indicação n°461/2022 e Indicação n°393/2022).

Todos os documentos foram aprovados pelos vereadores. 

Assessoria de Imprensa