Sessões Ordinárias – Semana de 07 a 09 de fevereiro de 2022
Nesta semana os vereadores retornaram suas atividades legislativas, para o ano de 2022. Foram discutidos e votados os seguintes documentos:
- Projeto de Lei do Executivo que permite a criação do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas no Município do Rio Grande. (PLE n° 86/2022)
- Requerimento para que seja solicitado a CEEE Grupo Equatorial a Extensão da rede de energia de elétrica na Av. Osvaldo Martesen, Rua Édison de Souza Mendonça, Rua Francisco Furtado Gomes, Rua Ildefonso Poester, Rua Carlos Frederico Engelhat e Rua João Fernandes Cardoso, entre a Rua G e Rua H, no bairro Parque São Pedro. (Requerimento n° 92/2022)
- Requerimento para que seja pactuado financiamento necessário, isto é, aumento nos incentivos hospedares, objetivo de viabilizar a imediata reabertura dos leitos de UTI destinados ao tratamento de pacientes diagnosticados com COVID, os quais foram desativados após a redução dos índices de transmissão e internação da pandemia em 2021.
(Requerimento n° 89/2022)
- Indicação para que a secretaria competente, estude a possibilidade de implementar uma botoeira no 1º semáforo da Avenida Rheigantz. (Indicação n°165/2022)
- Indica para que sejam realizados estudos através da Secretaria Municipal competente, para efetuar instalação de uma pista de caminhada, no campo localizado no bairro hidráulica, entre as ruas Jorn. Maurício Sirotsky Sobrinho e Castro Alves, e entre a Rua General Abreu e Av. Buarque de Macedo (Indicação n°1759/2022)
- Indicação para seja realizada a instalação e manutenção de Comedouros e Bebedouros aos animais comunitários. (Indicação n° 133/2022)
- Projeto de Lei para a criação do Programa Municipal Emergencial de Incentivo e Auxílio aos Trabalhadores e Trabalhadoras da Área de Cultura para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto municipal 17.965, de 04 de fevereiro de 2021, e da emergência de saúde pública de importância internacional de corrente do coronavírus (covid-19), demais emergências. (PLE n° 78/2021)
- Projeto de Lei que cresce ação no anexo de metas e prioridades da Lei 8.644, de 25 de maio de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurinual do município do Rio Grande para o quadriênio 2022/2025 e no anexo de metas da Lei 8.685 de 24 de agosto de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município do Rio Grande e na lei orçamentária anual, lei 8.720 de 25 de novembro de 2021 para o exercício de 2022, bem como abertura de crédito adicional especial, na Secretaria de Município da Cultura e do Esporte e do Lazer, no valor de 12800,00(doze mil e oitocentos reais).(PLE n° 10/2022)
- Requerimento que solicita a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 15 anos de fundação da Igreja Assembleia de Deus Ministério Palavra de Fé. (Requerimento n° 91/2022)
Todos os documentos foram aprovados pelos vereadores.
Assessoria de Imprensa