Sessões Ordinárias - 12 e 14 de setembro de 2022

Foram discutidos e votados os seguintes documentos:

-Projeto de Lei de Vereador que cria o Dossiê Mulher Riograndina e dá outras providências. (PLV n°162/2022- Vereadora Regininha);

-Requerimento ao Executivo Municipal para que junto à Secretaria competente, atenda as reivindicações dos Agentes Comunitários de Saúde de Combate às Endemias conforme seguem: a) Fornecimento de uniformes novos; b) Fornecimento de EPI’s, tais como protetor solar de qualidade, máscaras e álcool gel; c) Ressarcimento dos valores gastos com deslocamento para os agentes que trabalham em áreas rurais e deslocam-se por grandes distâncias, não cobertas pelo vale-transporte; d) Pagamento do piso salarial das categorias, fixado pela Emenda Constitucional n° 120, de 05 de maio de 2022. (REQ n°376/2022- Vereadora Professora Denise);

- Requerimento ao Executivo Municipal para que junto à Secretaria competente, preste informações sobre a Varíola dos Macacos no Município do Rio Grande. (REQ n°433/2022- Vereador Rafael Missiunas);

-Indicação ao Executivo Municipal para que através da Secretaria de Município de Desenvolvimento Inovação e Turismo - SMDIT em parceria com Universidade Federal do Rio Grande - FURG, Instituto Federal do Rio Grande do Sul - IFRS e demais institutos de Ensino, estudem a possibilidade da criação de uma Escola de Inovação a exemplo da lançada no município de Caxias do Sul. (IND n°737/2022- Vereadora Lu Compiani Branco);

-Indicação ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, estude a viabilidade de revitalização do Ginásio Poliesportivo Robson Castro de Castro, localizado no Bairro Castelo Branco. (IND n°516/2022- Vereador Luka);

-Indicação ao Executivo Municipal, que seja feito o estudo junto à Secretaria competente, para a construção de um novo prédio para a Escola Municipal de Educação Especial Maria Lucia Luzzardi. (IND n°739/2022- Vereador Sgt Rodrigues);

-Requerimento à CEEE - GRUPO EQUATORIAL, para troca de um poste localizado na Rua Saveiros, 330, localizado no Parque Marinha, devido às péssimas condições em que se encontra. (REQ n°437/2022- Vereador Juquinha)

-Requerimento que solicita que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem aos 80 anos da Escola de Educação Especial José Álvares de Azevedo. (REQ n°227/2022- Vereador Filipe Branco);

-Requerimento que solicita que seja realizada uma Sessão Especial em Homenagem aos "30 anos do Piquete 35" do Parque Guanabara. (REQ n°435/2022- Vereadora Professora Diacuiara);

-Indicação ao Executivo Municipal, para que junto à Secretaria competente, realize estudo para analisar a possibilidade de construção de uma academia ao ar livre na entrada da Nova Quinta junto à pracinha. (IND n°742/2022- Vereador Sgt Rodrigues);

-Indicação ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de realizar a colocação de grama sintética nos dois campos de futebol de 11 da Praça Saraiva. (IND n°411/2022- Vereador Luka);

-Indicação  ao Executivo Municipal que solicita que seja providenciado junto à Secretaria competente, o reensaibramento das estradas de acesso à Torotama, via Vila da Quinta e via Povo Novo. (IND n°656/2022- Vereador Nilton Machado);

-Indicação ao Executivo Municipal para que solicite a Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, para que efetue a pavimentação entre as Ruas Henrique Dias até a Rua Arthur Rocha no Bairro Junção. (IND n°670/2022- Vereador Miguel Degani);

-Indicação ao Executivo Municipal que seja realizada a colocação de rede baixa, braços e iluminação pública nas ruas que ficam entre as Ruas G e H do Parque São Pedro, que já estão recebendo a extensão de rede conforme as fotos em anexo. (IND n°662/2022- Vereador Juquinha);

-Indicação para que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, realize a troca das lâmpadas dos postes localizados em frente ao portão da Escola Técnica Estadual Getúlio Vargas, na Rua Dom Bosco. (IND n°745/2022- Vereador Rafael Missiunas);

-Requerimento da Comissão Especial de Assuntos Portuários solicita à Portos RS que estude a viabilidade de implantar um Pátio de Triagem a fim de dar maior segurança e conforto para os caminhoneiros. (REQ n°438/2022- Vereador Fabinho, Vereador Julio Cesar, Vereador Lary, Vereador Luka, Vereador Rovam Castro);

-Indicação ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, que estude a possibilidade de instalar um sinal sonoro no semáforo do cruzamento das Ruas General Neto e Dr. Nascimento. (IND n°535/2022- Vereadora Profª Diacuiara);

-Requerimento ao Executivo Municipal, no prazo de 15 dias nos termos do artigo 17 da Lei Orgânica Municipal, encaminhe a esta Casa Legislativa o valor disponível no Fundo Municipal do Meio Ambiente, bem como sua devida comprovação. (REQ n°349/2022- Vereadora Professora Denise);

-Projeto de Lei de Vereador que dispõe sobre a criação da “Olimpíada da Terceira Idade” no âmbito do município do Rio Grande.(PLV n°96/2022- Vereadora Profª Diacuiara);  

-Projeto de Lei do Executivo que estabelece normas para a Transação e Dação em pagamentos de débitos tributários e não tributários, mediante entrega de bens, execução de serviços e de obras de utilidade pública, no âmbito do município do Rio Grande, nos termos dos INCS, III e XI no Artigo 156 e no Artigo 171 do Código Tributário Nacional e dá outras providências. (PLE n°93/2022- Executivo Municipal);

-Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador que institui no Calendário Oficial do Município a “Semana Municipal de Surdos”. (SPLV n°216/2022- Vereadora Regininha);

-Indicação ao Executivo Municipal que seja feita uma reforma geral do banheiro da Praça Tamandaré que se encontra próximo a Rua Luiz Lorea, ao lado da Abrigolândia, em virtude do mesmo banheiro atender muitas pessoas que diariamente utilizam do centro da Cidade. (IND n°750/2022- Vereador Juquinha).

Assessoria de Imprensa