Sessão Representativa – 18 de julho de 2022

Foram discutidos e votados os seguintes documentos:

-Indicação ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente ou da PREVIRG - Previdência do Rio Grande, efetue estudo de viabilidade de criação de um Instituto de Previdência de Saúde, semelhante ao que tem os servidores do Estado do Rio Grande do Sul (IPE - Saúde e IPE - Previdência). (IND n°622/2022- Vereador Juquinha);

-Indicação ao Executivo Municipal que seja feita a drenagem e pavimentação da Rua Manoel Nunes Duarte no bairro Nossa Senhora de Fátima. (IND n°891/2022- Vereador Nilton Machado);

-Indicação ao Executivo Municipal, para que seja feito o estudo junto à Secretaria competente, da criação e implantação do projeto “Caminhando nas Praças”, criando pistas de caminhada no entorno das praças existentes na cidade.(IND n°632/2022- Vereador Sgt Rodrigues);

-Indicação que solicita ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente que seja providenciado nos moldes do PLE 060, um termo de cessão de uso a título gracioso de uma sala para o funcionamento do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, no prédio de Secretaria de Município de Desenvolvimento, Inovação e Turismo; Tendo em vista que o mesmo encontra-se sem um local apropriado para exercício de suas funções. (IND n°528/2022- Vereador Julio Cesar, Vereador Nilton Machado e Vereador Repolhinho);

-Requerimento que solicita que seja concedido Voto de Louvor à comissária de polícia Loiremar Santos, pelos 25 anos de contribuição na Polícia Civil e por seu pioneirismo no Centro de Operações e Investigações da 1ª DP, na DEFREC de Rio Grande. (REQ n°372/2022- Vereadora Professora Denise);

-Indicação ao Executivo Municipal que seja feito a drenagem e pavimentação da Rua Jorge de Campos Moraes antiga Rua 25. Com a finalidade de fazer o anel viário ligando Avenida Atlântica com a Rua Vereador Athaydes Rodrigues com a Rua Sady Gaubert, no Bairro Parque Guanabara.(IND n°588/2022- Vereador Giovani Moralles);

-Indicação ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, estudar a possibilidade de reservar vagas de estacionamento prioritário, nas proximidades do Hospital da FURG.(IND n°623/2022- Vereadora Profª Diacuiara);

-Requerimento que solicita ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, informações sobre como está o andamento das obras concluídas, iniciadas e por iniciar, que receberam ou receberão recursos oriundos de financiamento aprovado por esta casa, Lei nº 8.144/2017, FINISA 01, FINISA 02 e FINISA 03, relacionando cada obra ao respectivo financiamento.(REQ n°328/2022- Vereador Juquinha);

-Requerimento que solicita à Agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), situado na cidade de Florianópolis/SC, a imediata análise de apreciação dos protocolos realizados pelos 700 pescadores referente ao pedido de benefício de seguro defeso. A urgência ocorre pelo fato destes Pescadores estarem sem nenhuma fonte de renda, e dependem desse benefício para sobreviver.( REQ n°374/2022- Vereador Nilton Machado);

-Requerimento que solicita a pintura das faixas de trânsito e lombadas na avenida 1 de maio. (IND n°1332/2022- Vereador Fábio Domingues - Fabinho);

-Requerimento que solicita autorização para deslocarem-se a Brasília, para cumprimento de agenda nos dias 09 e 10 de agosto de 2022. (REQ n°378/2022- Vereador Filipe Branco, Vereador Julio Cesar, Vereador Nilton Machado e Vereadora Regininha);

-Requerimento que solicita que seja concedida uma Sessão alusiva aos 60 anos do Esporte Clube Flor do Pago, da localidade da Palma. (REQ n°266/2022- Vereador Sgt Rodrigues);

-Indicação ao Executivo Municipal que solicita que seja feito um estudo para a cedência de área, localizada no Bairro Parque Marinha entre as Ruas Rio Tocantins, Dos Saveiros, Das Fragatas e Rio Capivari, para a Comunidade Evangélica Vida Abundante. (IND n°629/2022- Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha)

-Requerimento ao Ministério Público para que o mesmo mova uma ação no sentido de buscar uma solução para as famílias de Baixa renda que fiquem isentos do pagamento da Planta-Hidro-Sanitário, Planta esta que é obrigatória para fazer a individualização das ligações de água de famílias que moram no mesmo terreno. (REQ n°375/2022- Vereador Lary);

Assessoria de Imprensa