Sessão Ordinária 6 de março de 2023

Foram aprovados os projetos: 

-Projeto de Resolução que autoriza o pagamento de Vale Alimentação ao colaboradores que são oriundos do Termo de Cooperação 849/2022 mantido entre a Câmara Municipal do Rio Grande e o estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, com a interveniência da superintendência dos Serviços Penitenciários. (PRE n°04/2023- Mesa Diretora);

-Requerimento que solicita que seja autorizada viagem para a Capital Porto Alegre, para tratar de assuntos de interesse do Município, reunião com o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Comando Geral da Brigada Militar e Secretaria de Segurança. (REQ n°171/2023- Vereador Sgt Rodrigues); 

-Indicação que solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto à Secretaria competente, o reensaibramento da estrada no entorno da localidade na Ilha dos Marinheiros. (IND n°657/2022- Nilton Machado); 

-Requerimento que solicita à administração dos Correios para que o mesmo passe a fazer entregas na portaria, ou até mesmo nas residências do Condomínio Parque do Lago, no Bolaxa. (REQ n°148/2023- Vereador Rovam Castro);

-Requerimento que pede autorização para viagem à Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse do Município junto ao Ministério dos Direitos Humanos, Ministério da Saúde, Ministério da Igualdade Racial, Ministério da Cultura, Ministério do Turismo, Tribunal de Contas da União e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). (REQ n°172/2023- Vereador Luka, Vereador Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro e Vereador Vavá)

-Indicação ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize estudo para que sejam instalados aparelhos de Ar Condicionado nos Postos Médicos bem como nas (UBS) Unidade Básica de Saúde do Município do Rio Grande. (IND n°165/2023- Vereador Alemão Bubolz);

-Indicação ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que estude a possibilidade de realizar o reparo dos brinquedos e a revitalização da Praça Engenheiro Roberto Bastos Tellechea, localizada na Rua São Leopoldo, no Bairro Cassino. (IND n°177/2023- Vereador Juquinha);

-Indicação que solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, a realização de estudo técnico a fim de realizar a colocação de redutor de velocidade na Rua Dom Bosco em frente ao Condomínio Par. Dom Bosco. (IND n°57/2023- Vereador Rogério Gomes);

-Alteração na redação do artigo 6° e do parágrafo da lei 7.844 de 09 de janeiro de 2015. (PLE nº22/2023 - Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado e Vereador Vavá);

-Indicação ao Executivo Municipal, que sejam instaladas, em praças públicas, caixas de areia, com fecho, que isolem o conteúdo do objeto, impedindo que os animais tenham acesso ao mesmo, evitando, assim, contaminação das crianças que as utilizarão. (IND n°48-/2023 - Vereadora Regininha);

- Requer que seja realizado um Voto de Louvor ao Bibiosk em homenagem a 25ª temporada, sendo ponto de encontro na beira da Praia do Cassino. (REQ Nº 120/2023 - Vereador Luciano Figueiredo - Luka); 

-Requerimento que pede autorização para deslocar-se a Canoas - RS para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Secretaria Especial do Bem-Estar Animal e Secretaria da Cidadania, ambas reuniões pautadas no projeto implementado no Município de Canoas denominado "Canoas do Bem". (REQ. nº 161/2023-  Vereadora Laurinha);

-Requerimento  para concessão de Voto de Louvor ao Radialista Antônio Marcos da Silva Antiqueira (Marcão), atuando há mais de 25 anos na Rádio Oceano. (REQ nº 11/2023-  Vereador Lary);

-Indicação ao Executivo Municipal, que através do setor competente, realize o estudo de viabilidade para a implantação de uma sinaleira com botoeira na Avenida Buarque de Macedo, esquina com a Rua Teixeira Júnior, em ambos os sentidos, nas proximidades da Escola Cesam, conforme fotos em anexo. (IND 180/2023 - Vereador Juquinha);

-Requerimento para a realização de uma Sessão Especial em comemoração ao cinquentenário da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rui Poester Peixoto. (REQ n° 53/2023 -   Vereadora Professora Denise).