Sessão Ordinária – 15 a 17 de agosto de 2022

Foram discutidos e votados os seguintes documentos:

-Indicação ao Executivo Municipal para seja realizado o estudo para o recalçamento da Rua Almirante Tamandaré, no Bairro Nossa Senhora dos Navegantes. (IND n°554/2022- Vereador Sgt Rodrigues)

-Requerimento ao Executivo Municipal, para que junto à Secretaria de Município da Saúde, preste informações sobre a ampliação do Cronograma Vacinal da 4ª dose contra a COVID-19.(REQ n°404/2022- Vereador Rafael Missiunas);

-Requerimento que solicita que seja concedido Voto de Louvor a Médica Pediatra Joice Guimarães Brinkerhoff, no qual atende no Posto Dr. Pedro Armando Gatti, no bairro Parque Marinha. (REQ n°400/2022- Vereador Juquinha);

-Indicação ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo para saber a quem pertence o terreno onde se encontra a Travessa entre a BR 392 e a Penitenciária Estadual Do Rio Grande (PERG). (IND n°689/2022- Sgt Rodrigues)

-Indicação ao Executivo Municipal para que através da secretaria competente estude a viabilidade de utilizar pedras a serem retiradas da futura obra de revitalização da Rua Riachuelo para pavimentação da Travessa dos Patos - Bairro Parque Marinha, a mesma já possui drenagem e esgoto. (IND n°687/2022- Vereador Giovani Moralles)

-Requerimento que solicita ao Executivo Municipal e as Secretarias competentes que apresentem informação e cópia dos processos administrativos e anexos referentes à instalação da rede de macro atacados Krolow no Município que depois de mais de 10 (dez) meses não foi liberada pelo Executivo Municipal.(REQ 405/2022- Vereadora Profª Denise);

-Requerimento que solicita ao Governador, à Secretaria Estadual de Educação, à 18ª Coordenadoria Regional de Educação, com cópia ao Conselho Municipal de Educação para que inclua no orçamento do Estado a construção de uma escola de ensino médio no Balneário Cassino. (REQ n°410/2022- Vereador Rogério Gomes);

-Indicação ao Executivo Municipal que seja feita a troca da preferencial no cruzamento da Rua F com a Rua Osvaldo Martensen, sendo assim dando a preferência à Av. do Parque São Pedro. (IND n°692/2022- Vereador Juquinha);

-Indicação que solicita ao Executivo Municipal para que junto às Secretarias competentes, implementem um Programa Permanente para a Prevenção de Patologias Bucais e Desenvolvimento de Dentição Sadia na Infância, através da realização de avaliações odontológicas anuais, destinadas aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.(IND n°552/2022- Vereador Rafael Missiunas);

-Indicação ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, dê agilidade no processo de conclusão da obra de ampliação e reforma da UBSF DA BARRA e também solicita data do término da obra. (IND n°66/2022- Vereador Repolhinho);

-Indicação ao Executivo Municipal para que seja feito o estudo e a viabilidade de construção de um estacionamento no entorno da EMEF Cipriano Porto Alegre, nos mesmos moldes do estacionamento do Rincão da Cebola.(IND n°691/2022- Vereador Juquinha);

-Requerimento que solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria de Município de Educação que informem a esta Casa Legislativa: a) o número atual de cargos com professores e professoras municipais que estejam afastados em decorrência de licenças temporárias (em anexo), b) o número de cargos de professores e professoras que estejam vagos atualmente, e c) o número de professores e professoras que no ano de 2022 foram - exonerados, demitidos, readaptados, aposentados e falecidos.(REQ n°406/2022- Vereadora Profª Denise);

-Indicação ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que estude a viabilidade de ampliação do tempo para a realização da integração entre os ônibus que integram o transporte coletivo municipal. (IND 676/2022/2022- Vereador Rafael Missiunas);

-Projeto de Lei do Executivo que acresce elemento de despesa no Anexo de Metas e Prioridades da Lei 8.644, de 25 de maio de 2021, que dispõe sobre o Plano Pluralidades do município do Rio Grande para o quadriênio 2022/2025 e no Anexo de Metas da lei 8.685 de 24 de Agosto de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município do Rio Grande para o Exercício de 2021, e autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais , na Secretaria de município da Cidadania e Assistência Social, no valor de R$ 218.657,89. (PLE n°86/2022- Executivo Municipal);

-Indicação ao Executivo Municipal, para que junto à Secretaria competente, seja feita uma análise para posteriormente ser resolvido um problema crônico de falta de escoamento das águas das chuvas no entorno dos hospitais: Santa Casa e Hospital Universitário, usando como referências as Ruas General Canabarro, Visconde de Paranaguá e General Osório.(IND n°695/2022- Vereador Sgt Rodrigues);

-Indicação ao Executivo Municipal para o calçamento da Rua Professor Sueli Zogbi no Bairro São João, pois a mesma encontra-se completamente esburacada e além disso, fica alagada em dias de chuva, sendo inacessível a passagem de veículos e pedestres, prejudicando os moradores dessa comunidade.(IND n°680/2022- Vereador Lary)

-Indicação ao Executivo Municipal para que determine à Secretaria Municipal competente, a criação da “Semana Dona de mim” de prevenção a gravidez precoce no município do Rio Grande.(IND n°2018/2021- Vereadora Diacuiara);

-Indicação ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a redução da calçada em frente a Escola Admar Corrêa, localizada na Rua Flores da Cunha no Bairro Santa Tereza.(IND n°694/2022- Vereador Fabinho e Sgt Rodrigues);

-Indicação ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade de realização do alargamento e criação de uma pista de caminhada, no canteiro central da Av. Osvaldo Martensen, localizada no Bairro Parque São Pedro. (IND n°585/2022- Vereador Giovani Moralles);

-Indicação ao Executivo Municipal para que seja feito estudo técnico para implantação de um redutor de velocidade na Rua Dom Bosco em frente ao Condomínio Dom Bosco.(IND n°677/2022- Vereador Rogério Gomes);

-Requerimento que solicita a realização de uma Audiência Pública, convocando a Administração com sede neste Município, Corpo Técnico, Superintendência (Pelotas) e Diretoria da CEEE/ EQUATORIAL; para comparecer e debater assuntos de interesse que estão atingindo diretamente a comunidade e estão ligados a esta empresa.(REQ n°280/2022- Vereador Repolhinho);

-Indicação ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que estude a possibilidade de instituir o Programa Farmácia Viva no Município do Rio Grande, com base na Portaria nº 886, de 20 de abril de 2010, do Ministério da Saúde.(IND n°693/2022- Vereador Rafael Missiunas);

-Requerimento que solicita a formação de uma Comissão Especial para tratar sobre a Saúde da Mulher e Planejamento Reprodutivo.(REQ n°412/2022- Vereadora Profª Denise, Vereadora Profª Diacuiara, e  Vereadora Regininha);

-Requerimento que solicita que seja concedida homenagem à Banda Silvers, por ser a primeira banda de rock do extremo sul a participar do programa Show livre em São Paulo. Levando o nome da nossa cidade e mostrando para o Brasil e para o mundo, através do canal Showlivre no youtube com mais de 1 milhão de seguidores. (REQ n°381/2022- Vereador Filipe Branco);

-Indicação ao Executivo Municipal para que realize mais concursos públicos na área de fiscalização ambiental. (IND n°708/2022- Vereador Rafael Missiunas);

-Indicação que solicita ao Executivo Municipal que determine à Secretaria competente que estude a possibilidade de pavimentação da rua Capitão Lemos de Farias - Bairro Navegantes. (IND n°333/2021- Vereador Fabinho);

-Indicação ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo para que o Estado repasse ao Município a área da Corsan localizada entre a estrada da Palma e canal que traz águas do rio São Gonçalo.(IND n°705/2022- Vereador Sgt Rodrigues);

-Indicação ao Executivo Municipal que solicite a Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, para que efetue o ensaibramento na Rua Bernardo Taveira, no trecho compreendido entre as Ruas Dr. Paulino de Melo Dutra e Leopoldo Fróes. (IND n°603/2022- Vereador Miguel Degani);

-Indicação  ao Executivo Municipal que seja feito o nivelamento, patrolamento e colocação de aterro, nas Ruas Ricardo Ricamam, Padre Alieve, Bernardo Taveira, Coelho Neto, Leopoldo Froes e adjacentes, localizadas nos Bairro São João e São Miguel. (IND n°707/2022- Vereador Giovani Moralles);

-Indicação para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a drenagem e pavimentação da Rua Eng. Elmer Cortheill na Vila Braz/Junção. (IND n°645/2022- Vereador Rogério Gomes)

-Indicação ao Executivo Municipal para que providencie a reforma da ponte de madeira localizada na Rua Major Carlos Pinto, em frente ao clube da Barroso, perto da Perimetral. (IND n°678/2022- Vereador Lary);

-Requerimento que solicita que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade (SMZC) e demais secretarias competentes, instale um Ecoponto para o descarte de inservíveis e inertes próximos ao Bairro Castelo Branco, tendo em vista as diversas reclamações recebidas em razão do lixo depositado no meio das vias públicas no referido bairro.(REQ n°342/2022- Vereadora Profª Denise);

-Projeto de lei de Vereador que altera a redação da Lei n°8.770, de março de 2022, para instituir o Dia Municipal em Defesa do Sistema de Saúde- SUS. (PLV n°71/2022- Vereador Rafael Missiunas);

-Requerimento que solicita que seja realizada Audiência Pública para debater tema referente aos veículos de tração animal. (REQ n°408/2022- Vereador Rovam Castro);

-Requerimento que pede a autorização para deslocar-se à cidade de Santa Rita do Sapucaí -MG junto a Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, a fim de cumprir agenda de reuniões pautadas na inovação, tecnologia e desenvolvimento. (REQ n°369/2022- Vereadora Lu Compiani Branco);

-Indicação ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de realizar uma limpeza periódica dos prédios tombados como Patrimônio Histórico e Cultural do Município, a fim de evitar o acúmulo de sujeira e proliferação de insetos e roedores. (IND n°668/2022- Vereador Luka).

Imagem: Arquivo CMRG 

Assessoria de Imprensa