Novas comissões permanentes são formadas na Câmara Municipal

A Câmara Municipal do Rio Grande instituiu quatro novas Comissões Parlamentares Permanentes e também definiu nesta semana os presidentes das outras quatro já existentes.  As comissões são órgãos técnicos que prestam apoio no processo legislativo. Todas as matérias que tramitam na Casa passam, primeiramente, pela comissão responsável. 

Cada vereador, exceto o Presidente, fará parte de duas Comissões. A alteração foi dada através do Projeto de Resolução n° 03/2023 que dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal do Rio Grande.

As Comissões foram eleitas por votação aberta e as novas nomenclaturas instituídas são: Direitos Humanos, Causa Animal, Segurança e Assuntos Portuários.

De acordo com o Presidente Julio Cesar Pereira da Silva, a partir  dessa alteração a Casa Legislativa conseguirá tratar mais especificamente determinados temas relevantes de interesse da comunidade rio-grandina. O regimento interno foi atualizado e também foram realizados estudos para uma mudança que ampare as necessidades do Parlamento. 

“Nós não tínhamos, por exemplo, uma comissão permanente de segurança pública, um tema super relevante. Eram sempre comissões especiais ou transitórias e todo ano precisávamos renovar e começar do zero. Com essa alteração essas novas comissões  fazem parte do planejamento permanente da Câmara”, afirma. 

Confira as composições:

• Comissão de Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Causa Animal (CSASMACA)

Presidente: Vereador Rogério Gomes

Vice-Presidente: Vereadora Professora Diacuiara

Membros: Vereador Rafael Missiunas, Vereadora Laurinha e Vereador Lary

• Comissão de Segurança, Trânsito, Acessibilidade e Mobilidade Urbana (CSTAMU)

Presidente: Vereador Sgt. Rodrigues

Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka 

Secretário: Vereador Miguel Degani

Membros: Vereador Filipe Branco e Vereadora Professora Diacuiara  

• Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (CCJCDH)

Presidente: Vereador Giovani Moralles

Vice-Presidente: Vereador Paulo Roldão

Secretário: Vereador Vavá

Membros: Vereador Fabinho e Vereadora Regininha

• Comissão de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (CDRPC)

Presidente: Vereador Nilton Machado

Vice-Presidente: Vereador Juquinha

Secretário: Vereador Repolhinho 

Membros: Vereador Júlio Lamim e Vereador Rovam

• Comissão de Obras, Infraestrutura, Habitação e Zeladoria (COIHZ)

Presidente: Vereador Júlio Lamim

Vice-Presidente: Rovam Castro

Membros: Vereador Repolhinho, Vereador Nilton Machado e Vereador Juquinha

• Comissão de Orçamento, Finanças, Controle Externo e Assuntos Portuários (COFCEAP)

Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka

Vice-Presidente: Vereador Sgt. Rodrigues

Secretário: Vereador Miguel Degani

Membros: Vereador Filipe Branco e Vereadora Professora Denise

• Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (CECEL)

Presidente: Vereadora Professora Diacuiara 

Vice-Presidente: Vereador Rogério Gomes

Membros: Vereador Rafael Missiunas, Vereadora Laurinha e Vereador Lary

• Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico, Inovação, Tecnologia e Assuntos Internacionais (CTDEITAI)

Presidente: Vereador Paulo Roldão

Vice-Presidente: Vereador Vavá

Membros: Vereador Giovani Moralles, Vereador Fabinho e Vereadora Regininha