Câmara Municipal do Rio Grande e Ministério Público assinam Termo de Cooperação

Na tarde desta terça-feira, 23, a Câmara Municipal do Rio Grande, representada pelo presidente da Casa, vereador Filipe Branco assinou junto ao Ministério Público na pessoa do Promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan um termo de cooperação para incrementar os vínculos de colaboração entre Poder Legislativo e o MP.

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Filipe Branco uma comissão de três servidores será formada para otimizar o fluxo de informações sobre possíveis ilícitos contra o patrimônio público e contra os princípios regentes da administração pública. “Tudo que é adquirido pela Casa é conferido para saber se está dentro da lei e do que foi solicitado. Esse termo serve para que sigamos trabalhando com transparência e qualquer irregularidade comunicar o Ministério Público”, explicou o presidente da Casa, vereador Filipe Branco.

A assinatura contou com presença do Superintendente Jurídico da Câmara, Roger Martins da Rosa e do Consultor Jurídico, Lucas Fernandes Pompeu.

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal do Rio Grande