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Na manhã desta quinta-feira, 25, a Secretária Municipal de Saúde Zelionara Branco, esteve na Câmara Municipal do Rio Grande para apresentar o relatório da gestão sobre o quadrimestre de 2020 da Secretaria Municipal de Saúde. 

Números, ações, e planejamentos foram apresentados e respostas a questionamentos dos vereadores foram dadas. A prestação de contas é prevista em lei e realizada na Câmara de Vereadores e no Conselho de Saúde. O presidente da Casa, vereador Filipe Branco (MBD) presidiu a apresentação que contou com a presença de outros vereadores. 

Na próxima sexta-feira, 26,  a partir das 11h, a Secretaria da Fazenda vai apresentar o relatório no Legislativo.

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal do Rio Grande

A Deputada Estadual Franciane Bayer (PSB) , acompanhada do vereador Juquinha (PSB) se reuniram com o presidente da Câmara Municipal do Rio Grande, vereador Filipe Branco (MDB). O encontro foi na tarde de quinta-feira, 25, e tratou de alinhar trabalhos em conjunto para o encaminhamento de projetos, recursos e emendas para Rio Grande. 

A deputada disse que é importante alinhar o mandato estadual e o federal - da irmã e Deputada Federal Liziane Bayer - para a busca de recursos aos municípios da região. "Estamos ouvindo, colhendo as demandas e trabalhando para tentar fazer a vida das pessoas e da comunidade melhor através de emendas que sejam investidas para o desenvolvimento da cidade", explicou. 

Além da visita ao presidente da Casa, o vereador Juquinha acompanhou a deputada em uma visita ao Comandante do Corpo de Bombeiros de Rio Grande, para tratar da chegada da Ambulancha. "Temos uma emenda de quase R$ 500 mil para a compra da ambulancha e só falta o ajuste para saber de qual Ministério virá o recurso. Mas até início de março já teremos esse investimento", garantiu o vereador. 

O presidente da Casa, vereador Filipe Branco, falou da importância da união dos poderes para angariar recursos para Rio Grande. "Esse contato do legislativo com os deputados estaduais e federais é fundamental para que unindo forças a gente busque recursos que ajudem a levantar e desenvolver a nossa cidade", concluiu. 

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal do Rio Grande

O presidente da Câmara Municipal do Rio Grande, vereador Filipe Branco (MDB), recebeu um grupo de salva-vidas civis que estão trabalhando na prevenção e salvamentos na praia do Cassino. Os salva-vidas falaram da preocupação com a dispensa da categoria na baixa temporada.

Nessa temporada 35 salva-vidas civis e 45 militares, trabalham nas 18 guaritas distribuídas na praia. Com o término da alta temporada o Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado dispensa os civis. "Ano passado até abril ficamos na praia e fizemos mais de 1.900 orientações. Até em função da pandemia somos úties para orientar os banhistas, por isso que buscamos esse entendimento junto ao Comando para que possamos continuar trabalhando nesse período", explicou o guarda-vidas Jean dos Santos.  

O presidente da Câmara, vereador Filipe Branco, disse que vai encaminhar um ofício para o Comando em Porto Alegre para auxiliar a categoria. "Vamos encaminhar esse documento para tentar sensibilizar o Comando e manter essa frente de trabalho já é fundamental junto aos guarda-vidas militares para dar segurança e orientar os banhistas que ainda frenquentam a praia nessa época do ano", disse o parlamentar. 

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal do Rio Grande

O Presidente da Câmara Municipal do Rio Grande, vereador Filipe Branco (MDB) e o vereador Vavá (MDB) , presidente da Casa no ano de 2020, repassaram na tarde da última sexta-feira, 5, ao prefeito de Rio Grande Fábio Branco o valor de R$ 1.3 61279,64 ( um milhão trezentos e sessenta e um mil e duzentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) decorrente do superávit financeiro com o fim do exercício de 2020, conforme apurou o Balanço Patrimonial do Controle Interno da Casa Legislativa. 

O valor foi recolhido aos cofres do Executivo e será somado para a compra de vacinas contra a Covid-19, aprovada em lei.

De acordo com o atual presidente, vereador Filipe Branco, a economia do valor representa o desempenho e trabalho realizado pelo ex presidente. "Esse dinheiro é fruto de uma boa adminstração do colega vereador Vavá e que esse ano queremos seguir como exemplo durante a minha presidência na Casa", finalizou.

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal do Rio Grande

O novo site da Câmara Municipal do Rio Grande (https://www.riogrande.rs.leg.br/) está no ar  a partir desta quarta-feira, 10. Através de um convênio com o Senado Federal, que disponibiliza o sistema para as Câmaras Municipais, o presidente da Casa, vereador Filipe Branco (MDB) aderiu e com o novo Site e ao novo Sistema Legislativo - este que começou a ser implemantado na gestao de 2020, pelo vereador Vavá (MDB) - a Câmara vai gerar uma economia de mais de R$ 130 mil ao ano. 

De acordo com a diretora da Casa, a servidora Mara Ayres era paga uma manunteção mensal pelo site. "O Senado disponibiliza o sistema do site do Legislativo e com os dois é que teremos essa economia de mais de R$ 130 mil no ano", explicou.

Desde que assumiu a presidência, o vereador Filipe Branco determinou a elaboração do novo site pelos servidores Fernando Correa e Frederico Montano, do setor da Secretaria Legislativa e também pela servidora Regina Murialdo responsável pelo Portal da Transparência da Casa. "Além da economia, é um processo de modernização e atualização para a comunidade que terá acesso as informações e notícias do nosso Legislativo", disse o presidente, vereador Filipe Branco. 

Com o novo Site a antiga extensão será retirada do ar. 

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal do Rio Grande

O presidente da Câmara Municipal do Rio Grande, vereador Filipe Branco (MDB) recebeu os conselheiros do Conselho Regional de Educação Física (CRF2/RS). A reunião foi para tratar da reabertura das academias e da vacinação dos profissionais de Ed. Física no município.

A  cidade tem aprovada a lei 118/2020, de autoria do vereador Filipe Branco, que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por profissional de Educação Física, como essenciais para a população. "Temos essa lei mas como o município está em bandeira preta e sem cogestão não podemos cumprir. Mas estamos trabalhando e buscando alternativas para tentar reverter essa situação", disse o presidente da Câmara e autor da Lei, vereador Filipe Branco. 

A conselheira regional, Carla Pretto, acompanhada do  2° vice-presidente Alessandro Gamboa e do Assessor de Fiscalização do CREF2/RS, Samuel Almeida trataram junto ao presidente da Câmara e ao Superintendente de Esportes do Município Deivid Pereira, sobre a criação do Conselho Municipal de Desporto (CND) e da organização das demandas esportivas da Secretaria. "Vamos passar nos 21 municípios que tem a lei da prática de atividade física sancionada e como Rio Grande foi a primeira a sancionar essa lei começamos por aqui", disse Carla Pretto. 

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal do Rio Grande

O Dia Internacional da Síndrome de Down é celebrado no dia 21 de março. Em Rio Grande a data será lembrada com uma programação divulgada nesta quarta-feira, 17, na presidência da Câmara Municipal do Rio Grande pela mãe ativista da causa da síndrome no município, Luciana Franco Gonçalves.

O tema da Semana da Síndrome de Down este ano é Conectar. "Em função do momento que vivemos, por causa da pandemia, estamos todos conectados virtualmente. Então esse ano do dia 21 ao dia 28 estaremos realizando lives e eventos online para lembrar da importância de discutir a síndrome de Down", explicou Luciana, que é mãe da Laurinha Mini Diva, de 2 anos e 4 meses e que tem a síndrome.

No domingo, dia 21, uma live será realizada no perfil do Instagram da Laurinha Mini Diva e mostrará o trabalho que o artista riograndino Guilherme Gerundo vai realizar no muro da Escola Estadual Silva Gama em homenagem ao dia. "Além disso vamos fazer lives com fisioterapeutas, psicólogas e mães de outras cidades para ter essa troca de pessoas que lutam pela inclusão, acessibilidade e contra o preconceito que ainda as pessoas com síndrome de Down sofrem", concluiu Luciana. 

O presidente da Câmara Municipal do Rio Grande, vereador Filipe Branco (MDB) disse que esse debate e o espaço na Casa sempre estará aberto para essa causa. "A Câmara sempre vai contribuir para divulgar o trabalho realizado por essas mães ativistas dando espaço para o debate em plenário, na Tv Câmara  e nas nossas redes de divulgação", disse o presidente, vereador Filipe Branco.

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal do Rio Grande

O presidente da Câmara Municipal do Rio Grande, vereador Filipe Branco (MDB), juntamente com a Mesa Diretora, vai destinar R$ 300 mil de economia dessa gestão para a Santa Casa do Rio Grande.

Uma reunião com a Secretária de Saúde Zelionara Branco e a direção da Santa Casa foi realizada no plenário da Câmara com a presidência e a presença dos vereadores. “Fomos informados das dificuldades para a compra de medicamentos para o tratamento da oncologia do hospital e diante disso resolvemos encaminhar esse valor para atender essa demanda para que os tratamentos não sejam interrompidos”, explicou o presidente da Câmara, vereador Filipe Branco.

O dinheiro foi encaminhado ao Executivo que fará o repasse a Santa Casa.

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal do Rio Grande

No próximo domingo, 21, é celebrado o Dia Internacional da pessoa com Síndrome de Down. Em função da pandemia, as atividades para celebrar a data serão realizadas de forma online e a Prefeitura Municipal do Rio Grande vai realizar uma programação e a inserção de vídeos dos protagonistas nas redes sociais. 

De acordo com a integrante do grupo Ápice T21, Eliane Dalle a data de conscientização e orientação se torna significativa a medida que o capacitismo rotula, impede e propaga o desserviço da falta de informação e da falta de oportunidades para que desde o nascimento os cidadãos nessas condições exerçam sua cidadania. "Este ano muitas das famílias manifestaram ser um ano para agradecer pela saúde, pela vida, honrando as pessoas  com Síndrome de Down que estão há um ano isoladas em seus lares. Porém não será uma celebração festiva pois nos solidarizamos as famílias de todo Brasil de pessoas Downs enlutadas no último ano devido a este Vírus, em especial a uma família de Rio Grande e  a esses o nosso carinho e respeito", explicou Eliane.

Segundo Eliane, para participar a distância, o grupo sugere que as pessoas possam aderir ao movimento usando uma camiseta amarela para registrar a data ou meias de diferentes cores. " Não só nessa data mas que propaguemos a boa informação e o respeito ao longo do ano" finalizou.

O presidente da Câmara Municipal do Rio Grande, vereador Filipe Branco (MDB), ressaltou a importância do espaço e da discussão sobre a inclusão das pessoas com Síndrome de Down na cidade. "A Casa do Povo estará sempre de portas abertas para os grupos, familiares e pessoas com Síndrome de Down levarem suas demandas e anseios. O nosso papel como legisladores é escutar e criar medidas que beneficiem e incluam essas pessoas cada vez mais na nossa sociedade", disse o presidente da Câmara, vereador Filipe Branco.

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal do Rio Grande

O Presidente da Câmara Municipal do Rio Grande, vereador Filipe Branco (MDB), o vice-prefeito e Coordenador da Defesa Civil Sérgio Weber e a Secretária de Saúde Zelionara Branco, participaram na manhã desta sexta-feira, 19, de uma reunião com o Comandante do 6° GAC tenente-coronel Pedro Ivo de Almeida Silva. O encontro foi para tratar de uma parceria do 6° GAC com as ações de enfrentamento da Defesa Civil  e solicitar o apoio para as ações da saúde de combate ao Covid-19 com a disponibilidade dos profissionais da saúde.

De acordo com o vice-prefeito e Coordenador da Defesa Civil, Sérgio Weber um ofício já foi encaminhado para que as demandas, como pessoal no enfrentamento as ações da Defesa Civil e dos profissionais da área da saúde já foi encaminhado ao Comando do 6° GAC logo após a reunião. "Unindo esforços conseguimos realizar um trabalho melhor para a nossa comunidade e fiscalizar todas as ações em combate ao Covid-19 e as funções que a Defesa Civil trabalha", disse Weber. 

A Secretária de Saúde Zelionara Branco, disse que esse apoio será fundamental para as ações de combate ao Covid-19. "Médicos, técnicos e enfermeiros do exército serão muito importantes para atuarem na tenda  e nos pontos de triagem que o município faz para a questão da pandemia", explicou. 

O presidente da Câmara, vereador Filipe Branco falou da importância da união dos poderes para o enfretamento a essa realidade que a cidade vive. "Quanto mais podermos nos aproximar e contar um com os outros seremos mais ativos para o trabalho de enfrentamento a toda essa situação que vivemos. A Câmara estará sempre aberta a esses diálogos para que seja feito o melhor para a nossa cidade", finalizou.

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal do Rio Grande

Na tarde desta segunda-feira, 22, vereadores da Câmara Municipal do Rio Grande aceitaram a denúncia feita pelo vereador Júlio Lamim (Democratas) contra o vereador Rafael Missiunas (PT) por quebra de decoro parlamentar.

A denúncia foi colocada em votação pelo Presidente da Casa, vereador Filipe Branco (MDB) e aprovada com 12 votos favoráveis e oito contrários. 

Confira os votos de cada um dos vereadores:

Filipe Branco - na presidência

Paulo Roldão - sim

Giovani Moralles - sim

Luka - sim

Miguel Deguani - sim

Profª. Diacuiara - sim

Júlio César - sim

Vavá - sim

Laurinha -  sim

Profª  Denise - não

Regininha - não

Rafael Missiunas - não

Rovam Castro - não

Lary - não

Rogério Gomes - não

Nilton Machado - sim

Prof. Hugo Cataud - sim

Sgto Rodrigues - sim

Juquinha - não

Fabinho - sim

Repolhinho - não

Assessoria Imprensa

Câmara Municipal do Rio Grande

O Reverendo da Igreja do Salvador, Ramaces Hartwig esteve reunido, na última quarta-feira, 24, com o presidente da Câmara Municipal do Rio Grande, vereador Filipe Branco (MDB).

O encontro tratou dos temas abordados pelo Conselho do Ensino Religioso (Coner), que abordo a educação cristã nas escolas e salas de aulas. "Nós tratamos a religião como um todo, respeitando todas as crenças e credos. Dentro da sala de aula buscamos junto ao conselho e as escolas o ensinamento de todas as religiões e do diálogo inter-religioso e a cultura da paz", explicou o Reverendo.

Outro assunto foi sobre a Campanha da Fraternidade. Este ano é a campanha ecumênica, que acontece de cinco em cinco anos,  em que as religiões se reúnem durante a quaresma e tratam do tema que é Fraternidade e Diálogo.

O presidente da Câmara Municipal do Rio Grande, vereador Filipe Branco disse que a Casa está aberta para a divulgação e o trabalho das igrejas em Rio Grande. "Estamos sempre atentos e dando espaço para a divulgação das atividades de todas as crenças e religiões. Aqui é a casa do povo e temos o dever de receber a todos que precisem de apoio e divulgação como  o trabalho desenvolvido pelo Coner e nessa época a Campanha da Fraternidade", finalizou o presidente e vereador, Filipe Branco. 

Assessoria Imprensa

Câmara Municipal do Rio Grande 

Nesta segunda-feira, 29, o então presidente da Câmara Municipal do Rio Grande, vereador Filipe Branco (MDB) foi comunicado pela justiça de uma liminar que suspende os efeitos da eleição da Mesa Diretora da Câmara, bem como da eleição das Comissões Permanentes, determinando a realização de novas eleições, em 15 dias, de forma que um dos quatro vereadores do Partido dos Trabalhadores (PT) possam compor a mesa diretora e cada uma das comissões respeitando a proporcionalidade. Enquanto isso, as sessões ordinárias, realizadas às segundas, terças e quartas estão suspensas.

De acordo com o vereador Filipe Branco, a Câmara está analisando a liminar e as decisões que serão tomadas a partir disso. “Lamentamos a cidade com tantos problemas, a Câmara com tantos projetos a serem votados e discutidos, por uma articulação política a gente ter que interromper os trabalhos”, lamentou o vereador Filipe Branco, presidente eleito do Legislativo Municipal.

A liminar foi assinada pela juíza de Direito Drª Carolina Granzotto na última sexta-feira, 26.

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal do Rio Grande

A mesa diretora eleita no início do ano está mantida depois da decisão do Tribunal de Justiça do RS deferir a liminar do jurídico da Casa. O presidente da Casa, vereador Filipe Branco (MDB) assim como os demais componentes seguem na composição. "Depois de dois dias sem poder 

De acordo com o documento assinado pelo  desembargador relator, Francesco Conti, o juízo entendeu que o Partido dos Trabalhadores não teria obrigatoriamente presença na Mesa Diretora. Portanto, suspendeu parcialmente os efeitos do mandado para a Mesa e garantindo a parte tratativa sobre as Comissões Permanentes que foi votada e tem uma nova composição:

Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo (COFCE):

Vereador Luka (MDB)

Vereador Sgt Rodrigues (PP)

Vereador Juquinha (PSB)

Vereadora Laurinha (MDB)

Vereador Rovam (PT)

Comissão de Obras, Serviços Públicos, Infraestrutura, Meio Ambiente, Pesca e Agricultura (COSPIMPA):

Vereador Repolhinho (PSDB)

Vereador Nilton Machado (Republicanos)

Vereador Lary (Cidadania)

Vereador Miguel Degani (Patriota)

Vereadora Regininha (PT)

Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura e Turismo (CSEASCT):

Vereadora Prof. Diacuiara (MDB)

Vereador Fabinho (PSD)

Vereador Júlio Lamim (DEM)

Vereador Rogério Gomes (Cidadania)

Vereador Rafael Missiunas (PT)

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)

Vereador Júlio César (MDB)

Vereador Paulo Roldão (Republicanos)

Vereador Giovani Moralles (MDB)

Vereador Vvá (MDB)

Vereadora Prof Denise (PT)

Entenda:

A Câmara de Vereadores foi intimada na última segunda-feira, 29 e recorreu da decisão. Nesta quarta-feira, 31, uma das ações da Casa foi indeferida e o parlamento então deu prosseguimento ao processo eleitoral. Contudo, às 14h48, um segundo recurso interposto pelo parlamento foi deferido de forma parcial garantindo então a permanência da mesa eleita em janeiro. Nestes dois dias, por falta de Mesa Diretora, o parlamento mais antigo do Rio Grande do Sul estava com todos os seus processos suspensos e as sessões ordinárias canceladas.

Assessoria de Imprensa 

Câmara Municipal do Rio Grande 

Os vereadores Giovani Moralles (Patriota), Luka (MDB), Paulo Roldão (Republicanos), Miguel Degani (Patriota), Juquinha (PSB) reuniram-se na tarde desta segunda-feira, 12, com o Superintendente Regional da Corsan Mario Silva. A reunião foi na presidência da Câmara Municipal do Rio Grande e tratou do atraso da obra de substituição de parte da rede de esgoto do bairro Parque Marinha.

No total são 6,8 quilômetros de obras que compreendem as principais avenidas do bairro: Oceanos, Arquipélogos e Grandes Lagos. A obra teve início em abril de 2018 e está parada. De acordo com o superintendente da Corsan, a obra não foi concluída e se esgotou o prazo do recurso. "Agora vamos esperar o valor ser aditivado para que possamos concluir", explicou Mario.

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal do Rio Grande

Foi arquivado o processo de quebra de decoro parlamentar contra o vereador Rafael Missiunas (PT). A votação foi na tarde desta segunda-feira, 12, e teve 12 votos favoráveis ao arquivamento (sim) e seis contrários (não).

A denúncia de quebra de decoro foi feita pelo vereador Júlio Lamim (Democratas) e avaliada por uma comissão eleita - também em votação - que teve o vereador Fabinho (PSD) como presidente, vereador Nilton Machado (Republicanos) como relator e o vereador Lary (Cidadania) como membro. A comissão havia dado parecer pedindo o arquivamento, o que foi acatado pela maioria dos vereadores da casa. 

Confira os votos de cada um dos vereadores:

Filipe Branco - na presidência

Júlio Lamim - parte do processo ( não vota)

Rafael Missiunas - parte do processo (não vota)

Roldão -  não

Giovani - sim

Luka - não

Degani - sim

Profª Diacuiara - não

Júlio Cesar - não

Vavá - não

Laurinha - não

Profª Denise - sim

Regininha - sim

Rovam - sim

Lary - sim

Rogério Gomes - sim

Nilton Machado - sim

Sto Rodrigues - sim

Juquinha - sim

Fabinho - sim 

Repolhinho - sim

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal do Rio Grande

A Prefeitura Municipal do Rio Grande, por meio da Secretaria de Município do Cassino (SMC), realizou, na última quarta-feira, 14,  o primeiro Mutirão SEC, desta vez, no bairro Atlântico Sul.

O evento, contou com o apoio do Exército Brasileiro, e teve toda a estrutura operacional da SMC. Foram realizados corte de grama, higienização em área pública, manutenção em praças e espaços de convivência, além da arrecadação de móveis e materiais que os moradores do local desejam descartar da maneira adequada. "Retiramos mais e 30 caçambas de lixo, de tudo que possam imaginar. Estamos trabalhando junto a comunidade, inclusive com a ajuda voluntária dos moradores mas precisamos da conscientização para mantermos os locais limpos", disse o secretário do Cassino Sandro Boka. 

Conforme o secretário da pasta, o objetivo é viabilizar ações de cuidado com os bairros a fim de conscientizar a população a respeito da importância de manter o Balneário em ordem.

Assessoria de Imprensa 

Câmara Municipal do Rio Grande

Nas sessões Ordinárias realizadas no Plenário da Câmara Municipal do Rio Grande, nos dias 12, 13 e 14 foram aprovados duas indicações, um requerimento e um projeto de lei. 

O projeto de lei da vereadora Profª Diacuiara (MDB), aprovado na última quarta-feira, trata da divulgação na internet dos medicamentos oferecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saúde no site da prefeitura de Rio Grande e demais redes sociais.

O vereador Giovani Moralles (Patriota) requer que seja providenciado junto a Secretaria competente a inclusão no processo de regularização fundiária os imóveis de posse do Bairro Parque Marinha.

O vereador Fabinho (PSD) teve a indicação para a abertura 24 horas do Posto de Saúde da 4º Secção da Barra aprovada na sessão da última terça-feira.

Já o vereador Nilton Machado (Republicanos), indicou ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, o nivelamento, o aterramento e o valetiamento, nas estradas transversais da Ilha da Torotama, são elas: Corredor do Diego, Rua Antonio Lopes, Estrada do Zezão, Rua Manoel de souza, Rua Otávio Vinagre, Rua Edgar Caseira, Corredor da Marisa, Rua Emílio Caseira, Corredor do Branquinho e do Seu Ademir, Rua Ramiro Magalhães de Mattos e as duas transversais que ligam a Wilson Mattos Branco com a Estrada do Campo.

As Sessões Ordinárias são realizadas na Câmara Municipal do Rio Grande às segundas, terças e quartas das 14h às 18h com transmissão ao vivo pelo Canal Aberto da TV Câmara no 8.2 e pela página da Câmara no Facebook.

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal do Rio Grande

A secretaria da fazenda de Rio Grande lançou no mês de março o aplicativo Cidade Fácil. O programa pode ser baixado em celulares com sistema Android e IOS.

De acordo com o secretário da fazenda, Cristian Kuster o aplicativo disponibiliza o acesso a IPTU, ISS, consultas de dívidas e certidões. "Queremos que a comunidade tenha conhecimento dessa facilidade e desse serviço. Assim facilita e agiliza o atendimento", disse. 

O acesso a guia do ITBI também será disponibilizado. "Já estamos terminando o trabalho junto a empresa responsável para o sistema e em breve os usuários poderão acessar o ITBI também", concluiu o secretário da fazenda. 

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal do Rio Grande

O presidente da Câmara Municipal do Rio Grande, vereador Filipe Branco (MDB) recebeu no início da tarde desta quinta-feira, 22, funcionários da Corsan que integram o Sindiágua. Eles entregaram um documento com um contraponto a PEC 280 que trata da privatização da empresa e que deve ser votado na Assembleia Legislativa na próxima semana.

De acordo com diretor do Sindiágua, Fábio Jean Gonçalves, esse é mais um esforço da categoria para que a discussão sobre a privatização seja levada até a comunidade. "Essa PEC tira o direto de um plebiscito onde a comunidade poderia ter todas as informações sobre a possível venda da Corsan. Estamos trazendo um documento com informações para os vereadores,  para que eles possam juntos a bancada de cada um em Porto Alegre, mostrar que a Corsan é uma empresa viável e não deve ser privatizada", comentou Fábio.

O presidente da Casa, vereador Filipe Branco (MDB) junto com os vereadores Fabinho (PSD) e Miguel Degani (Patriota) ressaltaram que já foi aprovada, no Plenário da Câmara, uma nota de repúdio a privatização da Corsan e que irão discutir a pauta. "Vamos tentar mandar outro documento para a Assembleia Legislativa para que a bancada de cada representante dos vereadores, com seus Deputados em Porto Alegre tenham consciência do voto da PEC 280 e com essas informações cobrar a não privatização da Corsan", finalizou o presidente da Câmara, vereador Filipe Branco (MDB)

Em Rio Grande a Corsan possui 150 funcionários e, de acordo com a direção do Sindiágua, é a quarta cidade com maior arrecadação do Estado.

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal do Rio Grande

O loteamento Cidade de Águeda foi entregue para 158 famílias no final do ano de 2020. Por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SMHRF) e a Cooperativa Habitacional COOTRAHAB, a proposta foi incluída no programa “Minha Casa Minha Vida - Entidades”. Há duas semanas os moradores ocuparam as casas e reclamam da falta de estrutura como instalação de água e luz.

O vereador Repolhinho (PSDB) esteve no local e deve encaminhar ao Executivo os problemas apresentados. "Essas famílias receberam as casas no final da gestão do último governo municipal e quando chegaram aqui não tinha estrutura alguma. O que vimos aqui são fios no meio da rua colocando em risco a vida dessas famílias além da falta de água em meio a uma pandemia", disse o parlamentar. Repolhinho explicou que a Caixa Econômica Federal, trancou o processo porque as famílias deveriam ter ocupado as casas depois da obra completamente concluída. "Como vieram morar antes da instalação elétrica e hidráulica o banco parou de repassar o valor financiado. Vamos nos reunir com o prefeito Fábio Branco para tratar o que pode ser feito para ajudar essas pessoas", concluiu. 

Além desses problemas os moradores também reclamam da falta de segurança. "Muitos vieram para essas casas porque elas estavam sendo invadidas e saqueadas e precisamos cuidar do que é nosso por direito depois de esperar tanto tempo para ter a casa própria", disse o autônomo e morador do loteamento, Thiago Ribeiro de Aguiar. 

As 158 moradias do projeto no bairro Cidade de Águeda são compostas, cada uma, por dois quartos, banheiro, sala e cozinha, totalizando 50 m² de área. Cada unidade habitacional tem valor estimado de 80 mil reais, já considerando as ações de infraestrutura executadas do entorno da construção. Todo o projeto de moradias no bairro Cidade de Águeda tem orçamento de mais de 12 milhões de reais. As habitações são destinadas a famílias inseridas na Faixa 1 do programa “Minha Casa Minha Vida”, que prevê renda familiar total de até R$ 1.800.

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal do Rio Grande 

O Presidente da Câmara Municipal do Rio Grande, vereador Filipe Branco (MDB) recebeu na sala presidência da Casa, o Grão Mestre do Grande Oriente do Rio Grande do Sul, Celito Cristofoli, o Grão Mestre Adjunto Antônio Carlos Lampert, o Ministro de Administração Daniel Furtado e o Delegado da Décima Nona Região Maçônica Cimarino Dávila. A visita foi em homenagem aos 180 da loja Maçônica União Constante, fundada em 13 de junho de 1840 em Rio Grande e que é a loja mais antiga do Estado. 

De acordo com Grão Mestre do Grande Oriente do Rio Grande do Sul, Celito Cristofoli, em função da pandemia as homenagens programadas foram suspensas no último ano. "Já que agora conseguimos viajar resolvemos vir até Rio Grande para que fique na história essa comemoração e viemos até a Câmara que também é a mais antiga do Estado para prestar essa homenagem", comentou o Grão Mestre.

O presidente da Casa, vereador Filipe Branco (MDB), disse que a Maçonaria sempre foi muito importante, relevante na história e na política. " Nossa cidade tem a loja maçônica mais antiga do Estado e sempre é importante receber essas pessoas influentes e que fazem a maçonaria permanecer ativa na nossa história", disse o presidente da Casa e vereador Filipe Branco.

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal do Rio Grande 

Os vereadores da Câmara Muncipal do Rio Grande aprovaram nesta semana, nos três dias de sessões quatro projetos de lei do Executivo (PLE), dois projetos de lei do Legislativo (PL), cinco requerimentos e uma indicação.

Na segunda-feira, o projeto de lei do Executivo que cria a corregedoria geral e a ouvidoria-geral da guarda municipal e regulamenta cargos criados na lei municipal 8.184/2018 foi aprovado em Plenário. O projeto de lei do vereador Paulo Roldão (Republicanos) que institui, no município de Rio Grande, o programa central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e de Guias Intérpretes para pessoas com deficiência Auditiva, Surdos e Surdo cegos também foi aprovado além do PL do vereador Fabinho (PSD) que dá o nome de Jorge Silveira Hernandes ao campo de Futebol do Bairro Santa Tereza.

Na terça-feira, o requerimento do vereador Miguel Degani (Patriota) que solicita que seja enviado ao Órgão competente, a necessidade de pintura e a colocação de sinalização de lombada, (A-18) na Av. Santos Dumont, RS734, nas proximidades dos nº 341 e 500-A foi aprovado, assim como o do vereador Julio Lamim (DEM) que requer a realização de Sessão Especial em comemoração às datas militares.

Na quarta-feira três projetos de lei do Executivo foram aprovados: um que Institui o programa de regularização fiscal do ITBI, e dá outras providências, outro que institui benefício fiscal extraordinário de isenção sobre imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) para serviços públicos, prestado pelos permissionários do transporte coletivo urbano municipal de passageiros, enquanto perdurar o período da pandemia e de calamidade pública, e dá outras providências e outro que autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente por tempo determinado um engenheiro eletricista para atuarem no GPPE.

O vereador Juquinha (PSB) aprovou o requerimento para que o Executivo Municipal solicite a Concessionária Ecosul a substituição dos dispositivos redutores de velocidade atuais por uma ondulação transversal (quebra molas) do tipo A, na saída 16-B da BR-392, a qual dá acesso a RS-734 no sentido Pelotas/Cassino.

O requerimento do veredor Julio Lamim (DEM) que requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre o pagamento do piso nacional dos professores municipais também foi aprovado.

O vereador Rogério Gomes (Cidadania) aprovou uma moção de apoio ao Congresso Nacional (senado e câmara dos Deputados) com objetivo de garantir a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n° 2564/2020 e teve a assinatura de todos os vereadores da Casa.

O vereador Vavá (MDB) indicou ao Executivo Municipal para que através da secretaria competente seja realizada limpeza geral em torno do Mercado Público.

As Sessões Ordinárias da Câmara são realizadas de segunda às quartas-feiras das 14h às 18h com transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal aberto 8.2 e pela página da Câmara no Facebook.

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal do Rio Grande

Uma parceria entre a Câmara Municipal do Rio Grande e a Direção da Penitenciária Estadual de Rio Grande (PERG) possibilitou o trabalho voluntário de dois apenados do sistema prisional. De forma voluntária e com o uso da tornozeleira eletrônica os dois estão prestando serviços gerais.

De acordo com o presidente da Casa, vereador Filipe Branco (MDB) com essa parceria a Câmara terá uma economia em torno de R$ 50 mil em mão de obra. “O trabalho está sendo muito bem aceito pelas pessoas que trabalham na Câmara, pela comunidade que tem acesso a Casa e já veem algumas mudanças de melhorias e isso tudo com um custo quase zero. Isso é só o início de um projeto onde ganha a comunidade que está tendo o dinheiro público economizado e ganham esses apenados com uma oportunidade de serem reinseridos no mercado de trabalho”, explicou.

O diretor da Perg, Leandro Suanes disse que esse trabalho é uma parceria entre a Vara de Execuções Criminais Regional, da Administração da Perg e das instituições parceiras, como a Câmara de Vereadores. “Os apenados são voluntários, trabalham diariamente com tornozeleira eletrônica e todo o trabalho é autorizado pela Vara de Execução Criminal. Além da Câmara temos em torno de 11 apenados prestando serviço em outras instituições e além de estarem novamente inseridos na sociedade conseguem redução da pena com esse trabalho”, comentou Suanes.

 Na Câmara, há dois meses, os apenados estão realizando a pintura interna do prédio, das grades, serviços de marcenaria e auxiliando na elaboração do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI). O prazo do serviço é de seis meses mas pode ser renovado. “Estou muito satisfeito com essa possibilidade e podemos dar seguimento a essa parceria inserindo outros apenados para trabalharem nas dependências da Casa,” concluiu o presidente da Casa, vereador Filipe Branco.

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal do Rio Grande

O presidente da Câmara Municipal do Rio Grande, vereador Filipe Branco (MDB) recebeu na tarde desta quarta-feira, 5, o Comandante do 3° Batalhão de Bombeiros Militar, Tenente Coronel Everton de Souza Dias. Na reunião, a presidência debateu detalhes para a conclusão do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) da Câmara mais antiga do Estado. 

O presidente Filipe Branco,  junto com servidores do setor de manutenção e da diretora da Casa, Mara Ayres, repassaram os detalhes do projeto técnico que que já foi realizado no prédio. "Essa troca de informações e esse amparo do Comando do Corpo de Bombeiros é muito importante para a agilidade do processo para quando estivermos com o laudo técnico podermos solicitar a vistoria e não ter tanta demanda para arrumar o que já poderia ter sido feito antes", explicou o presidente Filipe Branco. 

O Comandante do 3° Batalhão de Bombeiros Militar, Tenente Coronel Everton de Souza Dias, disse que esse tipo de orientação é realizada para todos os órgãos e setores e que o Comando está sempre aberto para tirar todas as dúvidas para que segurança dos locais esteja sempre em primeiro lugar. "Sempre que pudermos vamos orientar e fazer o trabalho para evitar qualquer tipo de acidente. O nosso objetivo junto a Câmara Municipal do Rio Grande é o alvará, então esse trâmite no processo do plano de prevenção até a concessão do alvará exige algumas adequações. Por ser um prédio com muitos anos de construção precisa ser muito bem executado", disse o Comandante do 3°BBM. 

Além dessa discussão, o Comandante entregou ao presidente da Casa a revista do 3° Batalhão de Bombeiro Militar com o balança do trabalho realizado no ano de 2020. "A Câmara estará sempre aberta ao Comando dos Bombeiros tanto para trocar informações como para divulgar o trabalho dos Bombeiros na nossa região", concluiu o presidente da Casa, vereador Filipe Branco. 

Assessoria de Imprensa 

Câmara Municipal do Rio Grande

O presidente da Câmara Municipal do Rio Grande, vereador Filipe Branco (MDB) prestou uma homenagem especial de reconhecimento pelo comprometimento na disponibilização de mão de obra prisional na manutenção da Casa, ao Superintendente da Penitenciária Estadual de Rio Grande (Perg), Leandro Suanes e ao Juiz da Vara de Execuções (Jec) Criminais Afonso Carlos Bierhals. A entrega dos quadros foi na sala da presidência da Câmara na tarde desta quinta-feira, 6.

Há dois meses dois apenados do sistema prisional fechado, com o uso de tornozeleira eletrônica, trabalham de forma voluntária na manutenção interna da Casa. Isso é possível através da parceria entre a Câmara Municipal do Rio Grande e a Perg.

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Filipe Branco o reconhecimento se deve ao grande trabalho realizado através dessa parceria. "Temos que reconhecer o esforço da direção da Perg e da Vara de Execuções Criminais que possibilita o trabalho desses apenados na manutenção da Casa, gerando uma economia do dinheiro público em torno de R$ 50 mil", disse o presidente, vereador Filipe Branco..

O Superintendente da Perg, Leandro Suanes disse que esse é só o início de um trabalho com parceria também da Vara de Execuções Criminais Regional, "Os apenados são voluntários, trabalham diariamente com tornozeleira eletrônica e todo o trabalho é autorizado pela Vara de Execução Criminal. Além da Câmara temos em torno de 11 apenados prestando serviço em outras instituições e além de estarem novamente inseridos na sociedade conseguem redução da pena com esse trabalho”, comentou Suanes depois de receber a homenagem.

O juiz da da Vara de Execuções Criminais, Afonso Carlos Bierhals que, em função da pandemia, participou da homenagem de forma online agradeceu o reconhecimento da Câmara Municipal do Rio Grande. "A ideia é expandirmos essa iniciativa, dando oportunidade de ressocialização a esses presos. Agradeço a parceria e o reconhecimento do trabalho que realizamos", comentou.

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal do Rio Grande

O presidente da Câmara Municipal de Rio Grande, vereador Filipe Branco (MDB) junto com o vereador Rogério Gomes (Cidadania) realizaram uma homenagem a tradicional Doceria Janjão que completou 30 anos de atuação no Balneário Cassino. A iniciativa foi do parlamentar Rogério Gomes e foi realizada na sala da presidência da Casa.

Em função da pandemia, a homenagem foi restrita aos vereadores e aos proprietários da empresa Núbia Conceição Santos e Frederico Treptow que receberam um quadro como reconhecimento do trabalho realizado nesses 30 anos. "É uma empresa tradicional para os moradores do Cassino e de quem vai até o Balneário, presta um serviço delicioso e acredita em Rio Grande. Se manteve mesmo diante de toda a crise causada em função da pandemia. Não podíamos deixar de homenagear 30 anos desse trabalho", disse o vereador, proponente da homenagem, Rogério Gomes. 

De acordo com Núbia, há 30 anos a família veio de Pelotas para a cidade e depois de ser acolhida decidiu permanecer no Balneário Cassino e investir na tradicional empresa e nas receitas de doces tradicionais portugueses. "Esse reconhecimento é a certeza que estamos no caminho certo e ficamos muitos felizes de estarmos consolidados podendo adoçar a vida das pessoas dessa cidade e da praia que nos acolheu tão bem desde que viemos para cá. Só temos a agradecer", disse a proprietária Núbia Santos. 

O presidente da Casa, vereador Filipe Branco, ressaltou a data. "Gostaríamos de realizar essa homenagem no plenário da Casa, com a presença dos familiares da Doceria Janjão mas, em função da pandemia, não podemos. Nada mais justo entregarmos esse quadro, essa iniciativa do vereador Rogério Gomes de reconhecimento a esses 30 anos de trabalho da empresa no Balneário Cassino", concluiu. 

A Doceria Janjão fica localizada na Rua Alfredo Rodrigues, 351 no Balneário Cassino. 

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal do Rio Grande

Os vereadores da Câmara Municipal do Rio Grande aprovaram nesta semana, nos três dias de sessões um projeto de lei do Executivo (PLE), um Projeto de Lei de Vereador, dois requerimentos e três indicações.

Na segunda-feira, 10,  foi aprovado o Projeto de Lei do Executivo que cria o programa de recuperação de créditos tributários e não - tributários do município de Rio Grande. 

Na terça-feira, 11, foi aprovado por todos os vereadores presentes, o requerimento para que o o Sr. Prefeito Municipal acate a recomendação do Ministério Público do RS para que revogue imediatamente o regime de permissão e rescinda os contratos firmados com as empresas Noiva do Mar Serviços de Mobilidade LTDA, Mais Fácil Comércio e Logística Limitada, Nova Era Serviços Administrativos S.A. Devendo também ser revogado o Decreto n° 17.800 de 17 de dezembro de 2020. Outro requerimento aprovado foi do vereador Sgt. Rodrigues (PP), para criação de Comissão Especial que irá a Porto Alegre se reunir com o Comandante geral dos Bombeiros do Rio Grande do Sul, para debater assuntos do interesse da cidade. O vereador Vavá (MDB) teve aprovada a indicação ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, faça o calçamento ou asfaltamento da rua Conde Afonso Celso no Bairro Miguel de Castro Moreira. O parlamentar Fabinho (PSB), teve a indicação  ao Executivo para a implantação de uma Praça infantil em um terreno de Lateral a Escola Admar Correa no Bairro Santa Tereza, entre ruas Flores da Cunha e Padre Caio, aprovada pelos vereadores.

Na quarta-feira, 12,  o vereador Repolhinho (PSDB) aprovou a indicação para viabilizar a implantação de mais um hospital  em Rio Grande. De autoria do vereador Julio César (MDB), mas com a assinatura de mais 13 parlamentares o Projeto de Lei que dispõe sobre a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de disponibilizar gratuitamente medicamentos ou suplementos liberados e preconizados pelo Ministério da Saúde para o tratamento dos pacientes com sintomas da COVID-19, que possuam orientação médica com prescrição também foi aprovado em plenário. 

As Sessões Ordinárias da Câmara são realizadas de segunda às quartas-feiras das 14h às 18h com transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal aberto 8.2 e pela página da Câmara no Facebook.

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal do Rio Grande

O presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara de Vereadores, vereador Sargento Rodrigues (PP), esteve cumprindo importantes agendas na capital gaúcha, acompanhado do vereador Juquinha (PSB), também membro da Comissão. Na oportunidade, os vereadores trataram sobre melhorias para as forças de segurança do município.

Corpo de Bombeiros

Os vereadores estiveram reunidos com o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS), Coronel César Eduardo Bonfanti, onde trataram sobre a reforma do Posto de Bombeiros do Trevo, que é uma pauta antiga do vereador Sargento Rodrigues. A Comissão de Segurança solicitou, ainda, o aumento no efetivo do Corpo de Bombeiros, necessário para a reativação do posto. “Fomos recebidos pelo Comandante-Geral, Coronel César Eduardo, e tratamos sobre a reabertura do posto do Trevo, que é de extrema importância para o nosso município. Também solicitamos que sejam disponibilizados mais 12 bombeiros para fortalecer o nosso efetivo e atender o novo posto”, informou o vereador Rodrigues, presidente da Comissão.

Ainda segundo o vereador, o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros respondeu de forma positiva, informando que todo o processo deve levar em torno de dois anos para ser concluído, desde a reforma do prédio até a disponibilidade do novo efetivo. O Comandante informou que, neste momento, não há possibilidade de enviar militares para o aumento do efetivo, mas adiantou que após a formação da próxima turma será possível disponibilizar os 12 novos bombeiros.

O vereador Juquinha, membro da Comissão de Segurança Pública, destacou a importância de mais um Posto de Bombeiros para a cidade do Rio Grande: “Avaliamos de forma muito positiva a nossa visita, tendo em vista que a reativação do Posto de Bombeiros do Trevo é de fundamental importância para toda a região central do nosso município, assim como para todo o Distrito Industrial”, salientou o vereador. Também estiveram presentes na reunião o Comandante do 3° Batalhão de Bombeiros Militar, Tenente-Coronel Everton de Souza Dias, o bombeiro Alexandre Moura representando a Associação de Bombeiros de Rio Grande, o Secretário Municipal de Relações Institucionais, Claudio Diaz, além dos assessores dos deputados Frederico Antunes (PP), Affonso Hamm (PP), Paulo Pimenta (PT), Franciane Bayer (PSB), Liziane Bayer (PSB) e senador Luis Carlos Heinze (PP).

 Brigada Militar

A Comissão de Segurança da Câmara de Vereadores esteve reunida com o Comando Geral da Brigada Militar, representado pelo Tenente-Coronel Cézar Augusto Chaves. Na ocasião, os vereadores levaram ao comando os principais problemas de segurança pública da cidade do Rio Grande, solicitando o aumento do efetivo e, da mesma forma, a disponibilização de novas viaturas para atender o município.

Comissão de Segurança Pública

Além do vereador Sargento Rodrigues (PP) e do vereador Juquinha (PSB), a Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal é composta pelos vereadores Luciano Figueiredo – Luka (MDB), Júlio Lamin (DEM) e Rafael Missiunas (PT).

Assessoria de Imprensa

O Fundo para a Natureza da Whitley é uma instituição de caridade voltada para a conservação da natureza que arrecada fundos e concede reconhecimento, treinamento e subsídios, através de premiações, para apoiar o trabalho de líderes conservacionistas de capacidade comprovada em todo hemisfério Sul. O Dr. Pedro F. Fruet, titular da Secretaria de Município de Meio Ambiente (SMMA), que trabalha em projetos de pesquisa e conservação desde 2003 e já participou de mais de 15 projetos de pesquisa a nível nacional e internacional, tendo liderado alguns deles, venceu o prêmio.

O projeto que concorreu ao Prêmio Whitley de 2021, é focado na população de botos que reside no estuário rio-grandino e praias adjacentes e que é estudada por ele a mais de duas décadas. O projeto visa tornar a área de exclusão de pesca, estabelecida no estuário da Lagoa dos Patos e áreas costeiras adjacentes, totalmente eficaz, promovendo a viabilidade a longo prazo dos botos que vivem na região e o meio ambiente em que estão inseridos. Para tanto, serão desenvolvidas duas linhas principais de ação: o monitoramento contínuo da população de botos e uma abordagem socioambiental.

Ao longo de seus estudos, Pedro detectou que um dos principais problemas das políticas ambientais brasileiras é a falta de comunicação entre os cientistas, população e legisladores. O projeto visa justamente preencher essa lacuna, aumentando o engajamento da comunidade em prol da fiscalização e pressão sobre as autoridades competentes para a conservação da natureza. “O fato de ter sido selecionado para a fase final do concurso e ter ganhado  é motivo de muito orgulho para a cidade do Rio Grande.”

Com o prêmio, o secretário disse que  os botos e a cidade do Rio Grande estão nos holofotes de grandes agentes internacionais que lutam pelo desenvolvimento sustentável e preservação da natureza.

Assessoria Imprensa

Câmara Municipal do Rio Grande

Foi apresentado para empresários, no salão da Sociedade Amigos do Cassino (SAC), o projeto Cassino 4 Estações. A iniciativa é da Secretaria do Cassino e criado com a finalidade de investir em projetos no eixo turístico. Através da atuação conjunta entre Secretaria do Cassino (SMC), Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e turismo (SMDIT), Cultura (SeCult) e do Meio Ambiente (SMMA), além de entidades como a CDL, o Executivo busca avançar na proposição, articulação e execução de políticas municipais voltadas ao crescimento cultural, turístico e econômico da região. O presidente da Câmara Municipal do Rio Grande, vereador Filipe Branco participou do lançamento. 

De acordo com o prefeito Fábio Branco que também participou do encontro  com a presença de diversos empresários do balneário a ideia é escutar, trocar ideias e dessa forma conseguir atrair desenvolvimento. "O Cassino é o cartão postal de Rio Grande e esse projeto trás uma cultura para que as pessoas não aproveitem o Balneário só na temporada mas que  pense e viva o Cassino os 365 dias do ano. O Secretário Sandro Boka está de parabéns e quero ressaltar que sempre chamo atenção da nossa equipe que nosso governo seja transversal. Todos juntos para que tenhamos resultado e com parceria, entre CDL, Câmara do Comércio e sem dúvida com os empreendedores que geram empregos e investem na nossa praia", comentou. 

O Secretário da SMC, Sandro Oliveira (Boka), disse que é uma primeira conversa para apresentar aos empresários essa iniciativa. "Queremos chamar os comerciantes, empresários para que juntos a gente construa esse projeto. Hotéis, pousadas, restaurantes, bares, festas estão aqui para que possamos ouvir, discutir e criarmos juntos essas estratégias de desenvolvimento, cultura, lazer e atrativos para gerar emprego e renda o ano todo", disse. 

A presidente da CDL Letícia Vanzellotti, também estava presente na apresentação do projeto. "O objetivo da CDL enquanto representante do comércio local é motivar os empresários para que se engajem no projeto, que ainda está no papel mas andou bastante e que se motivem para participar ativamente para que a gente aproveite essa oportunidade. Que o calendário da CDL e da Prefeitura andem juntos para o desenvolvimento do turismo, da cultura, investimento e de tudo que engloba o projeto para fazer a economia girar", comentou. 

O presidente da Câmara Municipal do Rio Grande, vereador Filipe Branco participou da reunião acompanhado dos vereadores Luka, Profª Diacuiara, Laurinha e Rogério Gomes. "A Câmara se une ao Executivo e a esse projeto como tantos outros que possam trazer o desenvolvimento, emprego, renda para a nossa cidade. Estamos aqui para apoiar e colocarmos a Casa e os projetos que beneficiem a nossa cidade sempre em primeiro lugar na Câmara de Vereadores", disse o vereador e presidente da Casa, Filipe Branco.

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal do Rio Grande 

A vereadora Regininha (PT) conseguiu através de uma solicitação a Deputada Federal Maria do Rosário, uma emenda no valor de R$ 200 mil para cidade de Rio Grande. O valor será destinado para a área da saúde no município. A emenda foi apresentada pela parlamentar ao presidente da Casa, vereador Filipe Branco (MDB).

De acordo com a vereadora, o recurso atende esse pedido feita para a Deputada. "Depois de pedir esse recurso tive o retorno e a certeza do destino do valor que será indicado para a Secretaria da Saúde que saberá onde é necessário investi-lo. Esse é o nosso papel, enquanto parlamentar, buscar esses recursos, ainda mais nesse cenário que vivemos de pandemia", concluiu a vereadora.

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal do Rio Grande

Durante as sessões plenárias desta segunda, terça e quarta-feira ( 17,18 e 19) foram aprovados pelos vereadores da Casa dois Projetos de Lei do Executivo, cinco Projetos de Lei de Vereadores, três indicações e uma moção. 

Na segunda-feira, 17, o Projeto de Lei do Executivo que autoriza a contratar quatro assistentes sociais para atuarem no Centro Especializado para População de Rua (Centro POP), equipe diagnóstica e Programa Família Acolhedora, foi aprovado. 

O vereador Julio Lamim (DEM) teve aprovado o projeto que torna obrigatória a divulgação da lista dos médicos plantonistas e responsáveis pelo plantão das Unidades Básicas de Saúde, Unidades Básicas de Saúde da Família, Unidades de Pronto Atendimento e Prontos-Socorros de responsabilidade do Município do Rio Grande.

O vereador Rovam Castro (PT) aprovou o projeto que dá o nome de Manoel Domingues de MELLO (1907-1994) a uma via do Município de Rio Grande.

O vereador Sportono (PT) que assumiu a cadeira na segunda-feira, 18, aprovou o projeto  que dá o nome de Rubens Mendes Simão à uma rua de Rio Grande. 

O parlamentar Paulo Roldão (Repubicanos) aprovou o projeto que dispõe sobre a penalização a quem fraudar a ordem prioritária estabelecida para imunização contra a COVID-19. 

Na terça-feira, 18, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei do Executivo que dispõe sobre o fundo municipal de reequipamento do corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio Grande do Sul, no município do Rio Grande, e da outras providências. 

O vereador Nilton Machado ( Republicanos) aprovou a indicação para a pavimentação da Rua Santa Cruz, no Povo Novo.

O vereador Rafael Missiunas (PT), aprovou a solicitação  ao Poder Executivo para criação de uma farmácia veterinária popular municipal.

O vereador Julio César (MDB) aprovou a moção para homenagear os 90 anos do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS). 

Na quarta-feira, 19, o vereador Julio Lamim (DEM) aprovou o projeto que institui a política de transparência nas obras públicas do Município do Rio Grande.

O vereador Luka (MDB), aprovou a indicação para que o  Executivo Municipal através da Secretaria competente analise a viabilidade de realizar a instalação de iluminação pública nas Ruas perpendiculares a Av. Honório Bicalho – Rua da Estiva, Tv. Porto, e R. Quatro.

As Sessões Ordinárias são realizadas de segunda a quarta-feira, das 14h às 18h com transmissão ao vivo pelo Canal Aberto da Tv Câmara 8.2 e pela página do Facebook da Câmara. 

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal do Rio Grande 

O presidente da Câmara Municipal do Rio Grande, vereador Filipe Branco (MDB) recebeu na presidência da Casa o prefeito de Canguçu e também presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), Vinicius Pegoraro (MDB).

De acordo com Pegoraro, desde que assumiu a presidência da Associação a ideia é participar mais ativamente do trabalho entre Executivo e Legislativo dos 22 municípios da Zona Sul, com a a finalidade de unir esforços para o melhor da região. "Estou focado em ações nas áreas de segurança e saúde e trocar essas ideias com as Câmaras e as outras prefeituras é fundamental. O vereador Filipe é nosso parceiro, já participou de reuniões para o debate do melhor para nossa região e hoje até aqui para mais um encontro", disse Pegoraro. 

O presidente da Casa, vereador Filipe Branco falou da importância dessas parcerias. "O importante é estarmos juntos para melhorar a situação da nossa região, discutindo projetos e implantando mudanças para o desenvolvimento", comentou o Presidente da Câmara do Rio Grande, vereador Filipe Branco.

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal do Rio Grande

O Desafio 24 horas Degrau Solidário é mais uma iniciativa do ultramaratonista paralímpico, deficiente visual Vladmi dos Santos. Em parceria com o Hotel Laghetto Viverone, Prefeitura do Rio Grande e empresas parceiras,  o atleta ficará 24 horas subindo e descendo os 19 andares do prédio, um dos mais altos da cidade do Rio Grande.

A iniciativa tem como finalidade arrecadar agasalhos, cobertores ou alimentos que serão distribuídos para as pessoas carentes. "Em parceria também com a Campanha do Agasalho da prefeitura de Rio Grande queremos mobilizar a comunidade para doações. Tudo será feito com segurança e distanciamento em função da pandemia. O que quero é poder contribuir através do esporte para arrecadarmos o máximo que pudermos de mantimentos e agasalhos e ajudar quem precisa", disse Vladmi.

O desafio será realizado a partir das 9 horas do dia primeiro de junho e segue até as 9 horas do dia dois. Um caminhão estará em frente ao hotel, localizado na Rua  Aquidaban, 703, recebendo as doações. 

Após doença generativa, Vladmi do Santos perdeu a visão aos 33 anos e hoje é considerado um dos maiores atletas paraolímpicos do Brasil. 

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal do Rio Grande 

O Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal do Rio Grande foi aprovado nesta quarta-feira, 26, com votação dos 20 vereadores, exceto o presidente da Casa, impedido de votar, vereador Filipe Branco (MDB). O código estabelece os princípios éticos e as regras básicas de decoro que devem orientar a conduta dos que estejam no exercício do cargo de Vereador(a).

De acordo com o Presidente da Casa, vereador Filipe Branco, responsável pelo projeto junto à Mesa Diretora e que foi ajustado e discutido pelos vereadores por mais de duas semanas até a votação, o documento tem conteúdo disciplinar e as penalidades aplicáveis no caso de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar. 

Como por exemplo,  no exercício do mandato, o(a) Vereador(a) atenderá às prescrições constitucionais, legais, orgânicas, regimentais e as estabelecidas neste código, sujeitando-se às medidas disciplinares nele previstas e na sua atividade, o(a) Vereador(a) presta serviço fundamental à manutenção das instituições democráticas, devendo manter postura condizente com o cargo que ocupa. “Demos um passo muito importante. Esse Código não ficará para essa gestão. Quero agradecer aos vereadores que abraçaram a ideia, ao nosso jurídico que deu todo apoio para elaboração do documento. É importante dizer que esse projeto não visa prejudicar nem perseguir ninguém mas sim colocar regras para o bom andamento da Câmara mais antiga do Estado”, disse o presidente da Câmara, vereador Filipe Branco.

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal do Rio Grande

Uma audiência pública proposta pelo vereador Paulo Roldão (Republicanos) foi realizada no Plenário da Câmara Municipal do Rio Grande na última, quarta-feira, 26. O debate teve a presença de vereadores e autoridades ligadas ao tema que apresentaram números, índices e discutiram sobre o assunto.

Entre os convidados estava presente o delegado da Polícia Civil e responsável pela A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, Roberto Coelho que falou da importância das denúncias em casos de abuso. "Precisamos que as pessoas, quando souberem ou notarem mudanças no comportamento de uma criança, procure a polícia para registrar a denúncia e possamos investigar. Temos dados que os números de abusos contra crianças e adolescentes diminuíram, mas isso pode ser reflexo da falta de denúncias nesse período", explicou. 

O Secretário de Cidadania e Assistência Social, Evandro Souza da Silveira, a Diretora do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC), Fernanda da Fonseca Pereira, o Presidente do Instituto Proteja Nelson Botelho, a Superintendente da Média Complexidade e do CREAS, Ângela Pietro e representante dos Conselhos Tutelares, Alessandra Clain também participaram da audiência. "Nesse mês dedicado ao combate à violência contra crianças e adolescentes achamos importante reunir essas pessoas ligadas ao tema para discutirmos e falarmos da importância de estarmos atentos a esse problema que sabemos que infelizmente existe na nossa sociedade", disse o vereador Paulo Roldão, proponente da audiência. 

Além do parlamentar também participaram o Presidente da Câmara Municipal do Rio Grande, vereador Filipe Branco (MDB), vereador Júlio Lamim (DEM), vereador Miguel Degani (Patriota), vereador Fabinho (PSD) e vereador Nilton Machado (Republicanos). 

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal do Rio Grande 

Durante as sessões ordinárias desta segunda, terça e quarta-feira (24,25 e 26) foram aprovados pelos vereadores da Casa dois projetos de vereadores, um projeto do executivo, uma indicação e o Código de Ética da Câmara Municipal do Rio Grande. 

Na segunda-feira, o Projeto de Lei do vereador Paulo Roldão (Republicanos) que cria no calendário do município de Rio Grande a semana Municipal de valorização da vida e prevenção do suicídio (setembro amarelo) foi aprovado. O vereador Rafael Missiunas (PT) aprovou o dia municipal em memória dos desaparecidos políticos.

Na terça-feira, o Projeto de Lei do Executivo  que trata sobre o plano plurianual do município de Rio Grande para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências foi aprovado em plenário, assim como a indicação da vereadora Profª Diacuiara (MDB) que propões ao Executivo Municipal que determine a secretaria competente para realização de estudo para revitalização do Camping Municipal.

Na quarta-feira, o Código de Ética da Câmara Municipal do Rio Grande foi aprovado, com votação dos 20 vereadores, exceto o presidente da Casa, impedido de votar, vereador Filipe Branco (MDB). O código estabelece os princípios éticos e as regras básicas de decoro que devem orientar a conduta dos que estejam no exercício do cargo de Vereador(a).

De acordo com o Presidente da Casa, vereador Filipe Branco, responsável pelo projeto junto à Mesa Diretora e que foi ajustado e discutido pelos vereadores por mais de duas semanas até a votação, o documento tem conteúdo disciplinar e as penalidades aplicáveis no caso de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar. “Demos um passo muito importante. Esse Código não ficará para essa gestão. Quero agradecer aos vereadores que abraçaram a ideia, ao nosso jurídico que deu todo apoio para elaboração do documento. É importante dizer que esse projeto não visa prejudicar nem perseguir ninguém mas sim colocar regras para o bom andamento da Câmara mais antiga do Estado”, disse o presidente da Câmara, vereador Filipe Branco.

As Sessões Ordinárias são realizadas de segunda a quarta-feira, das 14h às 18h com transmissão ao vivo pelo Canal Aberto da Tv Câmara 8.2 e pela página do Facebook da Câmara. 

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal do Rio Grande 

Policiais Civis da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas ( DRACO) de Rio Grande no comando do Delegado Rafael Patela do Amaral, a Delegada Regional da Polícia Civil, Lígia Furlanetto receberam na tarde desta quinta-feira, 28, uma homenagem da Presidência da Casa. Além do presidente da Câmara, proponente da homenagem, vereador Filipe Branco a homenagem teve a presença do vereador Sgt Rodrigues, presidente da Comissão de Segurança da Casa. 

Seguindo todos os protocolos, em função da pandemia, a homenagem foi realizada no Plenário da Câmara com a entrega de quadros a equipe que participou de uma operação que prendeu em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas, posse de armas, munições e explosivos um indivíduo de 30 anos com antecedentes pelos crimes de tráfico de drogas, furto e porte de arma de fogo. A prisão foi no mês de abril, no bairro Vila Maria e com o homem os policiais apreenderam uma grande quantidade de pistolas, munições, coletes balísticos, carregadores de armas, drogas (crack, maconha e cocaína), explosivos e carros. "Ter esse reconhecimento na Casa do Povo por um trabalho prestado à nossa sociedade é de grande satisfação. O nosso trabalho é diário e o reconhecimento da sociedade é a nossa satisfação", disse o Delegada da Draco, Rafael Patela do Amaral. 

A Delegada Regional da Polícia Civil, Lígia Furlanetto agradeceu o reconhecimento. "É uma honra poder participar desse ato que homenageia meus colegas, companheiros que se empenham diariamente pela segurança da nossa sociedade, sem medo, colocando a vida em risco para diminuir o índice de violência na nossa cidade", disse. 

O Presidente da Câmara, vereador Filipe Branco, falou da importância desse reconhecimento aos policiais civis. "O mínimo que podemos fazer é prestar essa homenagem a esses policiais que entre tantas ocorrências e diligências prendem meliantes e garantem a segurança da nossa comunidade. Esse reconhecimento é por todo o trabalho prestado nessa e tantas outras ações de repressão ao crime em Rio Grande", concluiu. 

Foram homenageados além dos dois delegados, os policiais civis da Draco, escrivãos Everton Ferreira Silveira e Josué Scott Hood Fernandes, inspetores Adriano de Oliveira Morales, Everton Tavares Born, Rita de Cassia Abreu Corrêa Nuñes, Róger Alquimim da Rosa Micol , Taigor Lobato Vaz e William Paré da Costa.

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal do Rio Grande 

Na última semana o vereador Rubilar Tavares – Juquinha (PSB) esteve no escritório da deputada federal Liziane Bayer (PSB), em Porto Alegre, juntamente ao vice-prefeito de São José do Norte, Neromar Guimarães, e ao Comandante do 3º Batalhão de Bombeiro Militar (BBM), tenente-coronel Everton Dias, para o recebimento de uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), destinada à aquisição de uma ambulancha para o Corpo de Bombeiros.

De acordo com o vereador Juquinha, esta é uma demanda capitaneada pelo gabinete da deputada Liziane Bayer, conquistada através de articulações do seu mandato, do 3º Batalhão de Bombeiro Militar e da Prefeitura de São José do Norte, que irá beneficiar toda a região. “Rio Grande e São José do Norte são municípios cercados por água e necessitam de alternativas para melhor atender as emergências. Esta será a primeira ambulancha entregue ao Corpo de Bombeiros aqui no Rio Grande do Sul, e se faz extremamente necessária, considerando a geografia de nossa região. A ambulancha auxiliará no atendimento de todo e qualquer incidente que venha a ocorrer na área naval, além de possibilitar o transporte de pacientes para os hospitais”, destacou o vereador.

O vice-prefeito de São José do Norte, Neromar Guimarães, que também participou das tratativas para a confirmação do investimento, comemorou o recebimento da emenda: “Ficamos muito contentes e agradecidos, pois o translado de pacientes para Rio Grande sempre foi uma grande preocupação da comunidade nortense. Saber que teremos mais uma lancha à disposição proporciona maior segurança ao governo e tranquilidade aos munícipes, já que qualquer pessoa poderá necessitar do serviço”, salientou o vice-prefeito.

Ainda segundo Neroamar, a ambulancha ficará lotada no Corpo de Bombeiros de São José do Norte como mais uma alternativa para o transporte, de forma a facilitar e agilizar o atendimento às emergências. “A ideia é que a embarcação fique com os bombeiros, o que também é muito importante, visto que quase a totalidade do efetivo não reside em São José do Norte, podendo a lancha ser utilizada quando houver emergência, atendendo duas demandas de grande relevância”, finalizou o vice-prefeito. Também fizeram parte das tratativas a deputada estadual Franciane Bayer, a vereadora Vanessa Oliveira e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel César Eduardo Bonfanti.

Assessoria Vereador Juquinha

O vereador Rafael Missiunas (PT) conseguiu através de duas emendas parlamentares que dispõem sobre a destinação de um valor total de R$ 500 mil para investimento na causa animal em Rio Grande. Os documentos foram apresentados ao Presidente da Câmara Municipal do Rio Grande, vereador Filipe Branco (MDB)

O valor são de duas emendas à Lei Orçamentária 2021. Uma emenda destina a quantia de R$ 200 mil ao Município e é de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT/RS), devendo ser designada à política de proteção animal. A outra, cujo recurso é de R$ 300 mil, é de autoria do deputado federal Paulo Pimenta (PT/RS), e direciona o valor para a compra de um novo Castramóvel. O recurso está sob supervisão do Ministério da Economia e vem do Orçamento Geral da União – OGU.

O vereador falou da importância do destino dos valores. "Essas causas animais, são bandeiras do meu mandato e seguiremos buscando recursos e investimentos como prometi na minha campanha", disse o vereador. 

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal do Rio Grande

O presidente da Câmara Municipal do Rio Grande, vereador Filipe Branco (MDB) anunciou o repasse de de R$ 20 mil para a Brigada Militar. O valor deve ser investido na recuperação de viaturas que estão paradas no município.

De acordo com o presidente, cerca de 12 viaturas devem ser recuperadas com o valor. "Estamos devolvendo o dinheiro público para que seja investido em melhorias e serviço para a comunidade", comentou.  

A demanda das viaturas foi encaminhada à Câmara pelo Comandante do 6º BPM, Major Oberdan Amaral Silva. "Esse valor repassado vai ajudar muito para combater a criminalidade da cidade. Com mais viaturas circulando, temos como garantir mais segurança aos moradores de Rio Grande", adiantou o Comandante. 

Assessoria de Imprensa 

Câmara Municipal do Rio Grande 

O vereador Julio Lamim (Democratas) propôs e realizou uma audiência pública no plenário da Câmara Municipal do Rio Grande, para tratar do Piso Nacional dos professores de Rio Grande. A audiência contou com a presença de integrantes do Executivo Municipal, professores e o ex-prefeito Alexandre Lindenmeyer.

Um dos pontos discutidos no encontro, foi o caso do processo do escritório Alexandre Lindenmeyer contra a prefeitura pelo não pagamento do piso. O processo foi assinado pela filha e pelo cunhado do político. Também foi debatido o motivo do piso não ter sido pago e se a atual gestão conseguirá efetuar.

De acordo com o vereador proponente da audiência, a iniciativa foi criar o debate e cobrar por essa situação. "É um passivo que se cria para a Prefeitura e se não for pago agora teremos que pagar no próximo ano. É uma bola de neve que prejudica a classe e causa juros e correção monetária", comentou. Ainda, segundo o parlamentar, a prefeitura quer efetuar o pagamento mas passa por dificuldades financeiras. 

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal do Rio Grande

O novo Superintendente da Santa Casa, Cesar Paim acompanhado do presidente Renato Silveira e do vice Clóvis Klinger participaram de uma reunião com o presidente da Câmara Municipal do Rio Grande, vereador Filipe Branco (MDB) e outros parlamentares. O encontro foi para esclarecer a atual situação da instituição e as novas determinações do Hospital Psiquiátrico. 

De acordo com Silveira, a Santa Casa tem um déficit de R$ 2 milhões por mês. Os vereadores questionaram a nova administração e o motivo dessa dívida. Segundo o presidente da instituição o motivo são os altos gastos. "Temos custos com toda a estrutura, refeitórios, laboratórios além de todo o corpo de funcionários". 

Questionados sobre a transferência do Hospital Psiquiátrico para o Geral, a administração explicou que a estrutura de atendimento psíquico gera um déficit de R$ 1 milhão por ano, com o a mudança os administradores acreditam que esse valor irá diminuir. A transferência deve ser realizada em seis meses e até lá, haverá uma redução de 100 para 30 leitos no prédio atual.

O presidente da Casa, vereador Filipe Branco, falou da importância dessa troca de informações. "A direção da Santa Casa já esteve aqui na Câmara no início do ano falando do trabalho realizado e agora, com o novo superintendente, vieram apresentar o que já foi realizado e o que deve acontecer nos próximos meses. Nós como vereadores, estamos aqui para cobrar e saber o que acontece no hospital para a comunidade e é isso que seguiremos fazendo", finalizou o presidente da Câmara. 

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal do Rio Grande

Foi fundada este ano a Associação das Academias de Ed. Física de Rio Grande. A iniciativa busca unir esforços entre os empreendedores, donos das academias, para buscar direitos e oportunidades que melhorem o desempenho empresarial e a valorização dos profissionais que atuam na área dentro dos estabelecimentos credenciados pelo Conselho Regional de Educação Física (CREF).

De acordo com Aline Coll, proprietária da academia Musculomania, em Rio Grande 31 academias estão cadastradas no CREF e até agora nove já participam da Associação. "Nós queremos a adesão. Juntos somos mais fortes e poderemos melhorar, cobrar e nos unir pelo nosso investimento e profissionais que atuam nas nossas academias".  

Alessandro Vega Carvalho, sócio Proprietário da academia Ativa e Xpremium por favor, disse que a iniciativa de fundar a associação surgiu durante o último ano. "Com todas as dificuldades que passamos em função da pandemia e depois da lei nº8.520, de autoria do vereador Filipe Branco (MDB),  que reconhece a atividade física como essencial resolvemos criar a associação das academias para continuar lutando pelos profissionais que atuam nesses locais". 

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Filipe Branco, autor da lei que reconhece a atividade física como essencial, o apoio a categoria também é prioridade. "Sempre que pudermos dar espaço para divulgar ou buscar, através do Legislativo, melhorias para esses profissionais e empreendedores, eu como vereador estarei disponível". 

As academias que tiverem interesse em participar da Associação podem entrar em contato pelo instagram @Acef.rg.

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal do Rio Grande

O vereador Sgt Rodrigues (PP) acompanhado do Deputado Federal Afonso Hamm (PP) apresentou ao presidente da Câmara Municipal do Rio Grande, vereador Filipe Brando (MDB), uma emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil que será investida na área da saúde de Rio Grande.

Segundo o Deputado, em contato com a Secretária Municipal de Saúde, Zelionara Branco o valor já tem destino e irá beneficiar 21 unidades básicas de saúde da cidade. "Será adquirido um ultrassom odontológico, quatro notebooks, nove eletrocardiógrafo, dez desfibrilador externo automático, 13 grupos de gerador portátil e 30 computadores (desktop-básico)", explicou o deputado.

O vereador Sgto Rodrigues, falou da importância da busca por investimentos para Rio Grande. "Essa parceria com o Deputado Federal Afonso Hamm já vem antes do meu mandato como vereador. São três anos buscando e trazendo recursos para Rio Grande através de emendas com o Deputado", disse. 

O presidente da Casa, vereador Filipe Branco, agradeceu a presença do Deputado e o investimento encaminhado para a cidade. "Tenho que agradecer ao colega, vereador Sgt Rodrigues pela busca desses investimentos para Rio Grande, ainda mais em uma área que tanto estamos precisando, que é a saúde e saber que temos como contar, também, com o Deputado Federal Afonso Hamm. Buscar recursos para nossa cidade com parcerias com Deputados Federais, Estaduais também é nosso trabalho enquanto vereadores", finalizou o presidente da Câmara.

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal do Rio Grande

Na tarde desta segunda-feira, 14, a Secretária Municipal da Saúde, Zelionara Branco, participou de uma reunião com os vereadores no plenário da Câmara. O tema do encontro foi a atual situação da vacinação no município.

Na oportunidade, os legisladores fizeram questionamentos sobre o andamento da vacinação do Covid-19 na cidade. De acordo com Zelionara, as próximas remessas de vacinas para grupos prioritários serão destinadas aos trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbanos e de longo curso, caminhoneiros, trabalhadores de transporte de aquaviário e trabalhadores de transporte ferroviário.

O presidente da Casa, vereador Filipe Branco (MDB), disse que é importante esses esclarecimentos para a comunidade. "Sempre que algum vereador solicitar a presença de secretários na Câmara nós iremos marcar e receber para que todos os questionamentos sejam realizados para a comunidade". 

As sessões ordinárias são transmitidas ao vivo pelo canal aberto da Tv Câmara no 8.2 e pela página da Câmara no facebook.

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal do Rio Grande 

Na tarde desta terça-feira, 15, tomou posse na Câmara Municipal do Rio Grande a vereadora Lu Compiani (MDB). Ela assume em virtude do afastamento da vereadora Laura Tais Machado Fagundes (Laurinha) para assumir o cargo no Executivo Municipal na Secretaria da Causa Animal. 

Lu Compiani já foi vereadora, eleita pela primeira vez em 2008 e reeleita em 2012. Na vida política também já foi Secretária de Assistência Social do Município.

Nas eleições de 2020 contabilizou 843 votos e era primeira suplente do MDB.

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal do Rio Grande

Na tarde desta quinta-feira, 17, o vereador Stg Rodrigues (PP) concedeu Voto de Louvor a três policias da Brigada Militar de Rio Grande. A homenagem foi no plenário da Câmara Municipal do Rio Grande e contou com a presença do novo Comandante do 6° Batalhão da Polícia Militar, Major Marcelo Nunes Ferreira e do Sub-Comandante Capitão Fábio Mendonça.

O voto de louvor foi em razão dos policiais Anderson dos Santos Rodrigues, Gilnei Sigallis Ferreira e Jalber Antunes Pietro terem salvado a vida de um bebê depois de um acidente doméstico. "Fiz parte da Brigada Militar por 27 anos e sempre que puder reconhecer, elogiar e - agora como vereador - homenagear os nossos policiais eu farei. Assim como cobramos, devemos reconhecer o serviço prestado por esses policiais", disse o vereador Stg Rodrigues.

O presidente da Câmara, vereador Filipe Branco (MDB) que conduziu a homenagem, também reconheceu o trabalho dos policiais. "A Câmara estará sempre aberta e disponível para receber as demandas da Brigada Militar e reconhecer o trabalho prestado por esses policiais a nossa comunidade", concluiu.

O vereador Júlio Lamim (Democratas) também estava presente na homenagem.

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal do Rio Grande 

O presidente da Câmara Municipal do Rio Grande, vereador Filipe Branco (MDB) divulgou em suas redes sociais os avanços administrativos realizados na Casa nos últimos meses. Entre os destaques está a substituição da empresa que faz o gerenciamento administrativo e a aprovação do projeto da reforma administrativa da Câmara.

De acordo com o presidente já foi pago - em outros anos - para o serviço prestado para empresas de gerenciamento, que são responsáveis por gerar a folha de pagamento e a contabilidade R$ 36 mil por mês. Com a licitação da nova empresa a Câmara irá economizar em torno de 108 mil reais por mês. "Vamos pagar R$ 12 mil por mês para essa nova empresa e assim estaremos economizando o dinheiro público que é uma das minhas prioridades enquanto presidente da Câmara".

Outro avanço destacado pelo presidente foi a aprovação da reforma administrativa da Câmara. O projeto tem como objetivo de regrar as funções, os cargos e acabar com os desvios de função. "Quero agradecer a mesa diretora, aos vereadores que votaram a aprovaram o projeto,  o setor jurídico e aos servidores que elaboraram o projeto junto ao Ministério Público. A economia será pequena, em torno de R$ 4 mil ao ano mas o mais importante é organizar melhor o setor administrativo e principalmente os desvios de função", concluiu o presidente da Câmara, vereador Filipe Branco. 

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal do Rio Grande 

A Câmara Municipal do Rio Grande criou uma forma mais fácil de acesso com o login único do Governo Federal, pelo portal gov.br. A proposta facilita a identificação e do cidadão fornecendo um acesso unificado reduzindo a burocracia.

O acesso ocorre através do site camarariogrande.atende.net, nos ícones de serviços: emissão de processos, editais e propostas de licitação, nesta página no canto superior direito há um login e ao clicar aparece a bandeira do Brasil, que dá acesso a um cadastro para senha e uso dos serviços disponíveis no portal Gov br.

O objetivo é facilitar a vida dos cidadãos, dando a oportunidade de solicitar serviços com maior agilidade em menor tempo com redução de custos e ainda sem margem de erros de dados pessoais.

Na última semana o presidente da Câmara, vereador Filipe Branco (MDB) falou da economia que a Casa terá com a substituição da empresa. De acordo com o presidente já foi pago - em outros anos - para o serviço prestado para empresas de gerenciamento, que são responsáveis por gerar a folha de pagamento e a contabilidade R$ 36 mil por mês. Com a licitação da nova empresa a Câmara irá economizar em torno de 108 mil reais por ano.

Assessoria de Comunicação

Câmara Municipal do Rio Grande

O presidente da Câmara Municipal do Rio Grande, vereador Filipe Branco (MDB) recebeu nesta terça-feira, 6, a visita do novo Tenente-Coronel do 3° Batalhão de Bombeiro Militar (CBMRS), Gerson Rodrigues. O novo Comandante assumiu o cargo há uma semana em Rio Grande.

De acordo com o Tenente-Coronel Gerson Rodrigues, o trabalho que vinha sendo realizado pelo outro comandante continuará junto a comunidade e os órgãos públicos. "O meu colega Tenente-Coronel Everton de Souza tinha projetos encaminhados para toda a nossa região e seguiremos trabalhando, com por exemplo, a reabertura dos Bombeiros no Trevo e em São José do Norte", comentou. 

 O presidente da Casa, vereador Filipe Branco, falou da importância dessa troca de informações e parcerias com o comando dos Bombeiros em Rio Grande. "Sempre tivemos uma boa relação e seguiremos tendo. Estamos em processo do PPCI da Câmara e temos certeza que conseguiremos aprovar e ser a primeira câmara com um plano contra incêndio na nossa região", disse. 

Além de Rio Grande, o novo Comandante do 3° CBMRS é responsável por Pelotas e mais 18 municípios da região sul.

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal do Rio Grande 

Nesta semana, o vereador Rubilar Tavares – Juquinha (PSB), o vereador Julio Lamim (DEM), vereador Paulo Roldão (Republicanos), vereador Rogério Gomes (Cidadania), Giovani Moralles (Patriota), estiveram cumprindo agenda em Brasília com autoridades regionais, na Secretaria Nacional de Transportes Terrestres – SNTT, junto ao Ministério da Infraestrutura. Recepcionados pelo Coordenador Geral de Concessões Rodoviárias, Alessandro Reichert, e pelo Coordenador-Geral de Obras Públicas, Roger Pêgas, o encontro tratou sobre a possibilidade de ligação a seco entre Rio Grande e São José do Norte, bem como sobre as potencialidades de desenvolvimento da região.

Na oportunidade, os parlamentares apresentaram a Moção 21/2021, aprovada pela Câmara Municipal e, da mesma forma, a Moção 28/2021. Os documentos tratam, respectivamente, da solicitação de sensibilidade do Ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para que a construção da ponte de ligação a seco entre Rio Grande e São José do Norte seja incluída como uma das contrapartidas do Novo Modelo de Concessão do Polo Rodoviário de Pelotas e, ainda, da manifestação contrária da Câmara de Vereadores quanto às instalações de terminais portuários na cidade de Arroio do Sal, dada a capacidade do município de Rio Grande em receber tais investimentos.

O vereador Juquinha avaliou o encontro de forma positiva: “As pautas que apresentamos foram bem recebidas pelo Ministério da Infraestrutura e suas secretarias. É de extrema importância que tenhamos uma alternativa para conectar os municípios de Rio Grande e São José do Norte por meio terrestre, uma vez que tanto os rio-grandinos quanto os nortenses são reféns do transporte hidroviário e de todo o transtorno que o envolve”, destacou.  

Uma Ponte Para o Futuro

Ainda nesta ocasião, o vereador Juquinha apresentou o dossiê intitulado “Uma Ponte Para o Futuro”, elaborado através de pesquisas realizadas inteiramente dentro de seu gabinete. O documento faz uma comparação da proposta enviada pela concessionária atual, Empresa Concessionária de Rodovias do Sul - ECOSUL, com as possibilidades sugeridas pelo vereador, dentre elas, a construção da ponte para ligar a BR-392 à BR-101. O dossiê também apresenta informações detalhadas sobre a região de Rio Grande e São José do Norte, as possibilidades de desenvolvimento e potencialidades da região, além de uma listagem dos grandes investimentos já instalados no setor industrial.

Para Diego Alves, empresário do ramo de consultoria e logística, com mais de 15 anos de experiência na área, instalações portuárias na cidade de Arroio do Sal desprezam o potencial do segundo maior porto do Brasil, o porto do Rio Grande. “A capacidade portuária de Rio Grande, além de pouco explorada, possui infraestrutura conectada a uma variedade de modais que possibilitam um escoamento ágil das importações e produções brasileiras. Antes de se cogitar qualquer alternativa, seria importante rever este cenário. Iniciar um novo projeto em Arroio do Sal, sem explorar devidamente o Porto do Rio Grande, é um desperdício estrutural que não pode passar despercebido pelas autoridades brasileiras”, considerou o empresário e consultor.

Além do vereadores de Rio Grande, estiveram em Brasília na comitiva os vereadores Nedinho (MDB) e Ronei (PSDB), de São José do Norte, o deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB) e o assessor da deputada federal Liziane Bayer (PSB), André Gregório.

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal do Rio Grande

A gestão da Câmara Municipal do Rio Grande, na presidência do vereador Filipe Branco (MDB) repassou R$ 20 mil para o Comando do 6° Batalhão da Polícia Militar (6° BPM). O repasse da verba se deu através da iniciativa do vereador Sgt Rodrigues (PP) e do vereador Fabinho (PSD). O valor foi investido na manutenção das viaturas do Batalhão.

De acordo com o Comandante do 6° BPM, Major Marcelo Nunes Ferreira, o valor foi investido na manutenção de carros, do microônibus da coorporação e na revisão das novas motos. "Essa parceria entre órgãos públicos com a chegada de investimentos se faz muito necessária. Temos nossas verbas, mas repasses como esse sempre vem em boa hora. Agora vamos em busca de investimentos para pintar o prédio do batalhão", antecipou o Comandante.

O vereador Sgt Rodrigues (PP) que mobilizou e solicitou a verba ao presidente da Câmara, foi pessoalmente conferir as viaturas acompanhado do vereador Filipe Branco (MDB) e do vereador Fabinho (PSD). "Eu sou policial militar de carreira, sempre trabalhei pela segurança da nossa cidade e agora como vereador não será diferente porque sei da luta e das dificuldades de mantermos uma instituição para que a polícia possa realizar o seu trabalho, da melhor maneira possível", disse. 

O vereador Fabinho (PSD) falou a importância desse contato e do comprometimento de conseguir o  recurso. "Agradecemos ao Presidente da Câmara de Vereadores, vereador Filipe Branco, que foi sensível a essa demanda e possibilitou o repasse desse valor à serviço da segurança da nossa comunidade". 

Na tarde desta quarta-feira, uma reunião foi realizada no plenário da Câmara de Vereadores sobre o impasse e a insegurança dos postos de trabalho dos trabalhadores marítimos ligados a empresa Transnorte Transportes Aquaviários, que comunicou a suspensão dos serviços na travessia de passageiros entre Rio Grande e São José do Norte nos próximos 30 dias. O presidente da Casa, vereador Filipe Branco (MDB) conduziu o debate junto aos representantes do Sindicato dos Marítimos.

De acordo com o advogado do Sindicato, Benito Canuso, a preocupação da categoria é como serão feitos os desligamentos dos 50 trabalhadores e a luta pela manutenção dos postos de trabalho. "Não se sabe como será a contratação da mão de obra mas o que estamos lutando e buscando junto à Câmara, ao Executivo e outros poderes é que se mantenha os trabalhadores que estão lá", explicou o advogado. 

O Secretário Geral do Sindicato, Antônio Carlos Nóbrega disse, que do quadro de cerca de 50 funcionários, entre marítimos, oficina e do setor de cobrança das passagens, sete já foram comunicados do desligamento. "Estamos em contato com a empresa e unindo esforços, buscando apoio da Câmara para que possamos negociar esses postos de trabalho e sabermos o que a empresa pretende fazer se realmente cancelar o serviço da travessia. Até agora não sabemos de outra empresa que possa assumir o serviço aos usuários e não temos nenhuma resposta", comentou.

O presidente da Câmara, vereador Filipe Branco disse que o legislativo está atento e aberto a esse apoio e na busca por uma negociação. "Não temos o poder de resolver o problema mas vamos usar nossa força política, entre a Câmara de Rio Grande, a Câmara de São José do Norte, as prefeituras das duas cidades, para tentar intervir e ajudar esses trabalhadores. Tanto para que se mantenham nos postos de trabalho quanto na qualidade do trabalho oferecido aos usuários na travessia entre Rio Grande e São José do Norte" disse o presidente da Casa, vereador Filipe Branco. 

Entenda

A empresa Transnorte, atual responsável pela travessia de lanchas entre Rio Grande e São José do Norte, informou, no final do mês de agosto, que não ofertará mais o serviço de transporte aquaviário. Há mais de 40 anos à frente do transporte aquaviário entre as duas cidades, a direção da empresa disse que enfrenta dificuldades financeiras, ampliadas em função da pandemia da Covid-19.

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal do Rio Grande 

O projeto que utiliza a mão de obra prisional, já implantado na Câmara Municipal do Rio Grande, foi ampliado para a Santa Casa. Depois de consolidar o trabalho na Câmara, que conta com o serviço não remunerado de dois apenados, o presidente da Casa, vereador Filipe Branco (MDB) junto com o diretor da Penitenciária Estadual de Rio Grande (Perg), Leandro Suanes apresentaram o projeto à direção do hospital que já conta com outros dois apenados prestando serviço. No Estado, a Câmara de Rio Grande foi a primeira a aderir o projeto assim como a Santa Casa.

Os presos trabalham no setor de manutenção, parte elétrica e infraestrutura. De acordo com diretor da Perg, o convênio vale por 180 dias podendo ser renovado. “Depois da parceria com o presidente da Câmara, vereador Filipe Branco, o hospital a aderiu ao projeto de ressocialização. Entendo que essa é uma resposta a comunidade quanto aos questionamentos de investimentos nesse sentido já que economizamos dinheiro público, além de ser um retorno e reintegração desses apenados no mercado de trabalho”, disse o Suanes que adiantou que duas mulheres já estão sendo preparadas e capacitadas em um curso de elétrica para também integrarem aos apenados que estão trabalhando na Santa Casa de Rio Grande.

O presidente da Câmara, vereador Filipe Branco, disse que além da ressocialização através do trabalho é possível economizar dinheiro público. “Depois do bom exemplo que tivemos aqui na Casa, fomos apresentar o projeto a direção da Santa Casa. Além de ser a primeira Câmara a aderir essa iniciativa agora temos o primeiro Hospital com o mesmo ideal: contribuir com a ressocialização no mercado de trabalho desses apenados e economizar. Na Câmara vamos economizar mais de R$ 50 mil nesses seis primeiros meses de serviço”, finalizou o presidente da Câmara, vereador Filipe Branco.

  Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal do Rio Grande 

A Gerente Operacional da CEEE-Equatorial, Marcia Veiga juntamente com o  Assessor de Relações Institucionais, Giovani Francisco da Silva participaram, na tarde desta terça-feira de uma reunião no plenário da Câmara Municipal do Rio Grande. A iniciativa da Presidência da Câmara, de alinhar o debate, se deu depois de inúmeras queixas da comunidade que os vereadores estavam recebendo e de terem tentando e solicitado a vinda dos representantes da Companhia.

O presidente da Casa, vereador Filipe Branco  (MDB) fez o contato e agendou a reunião que serviu para esclarecimentos dos representantes da Companhia no sentido dos atendimentos, reclamações e problemas da falta de energia constantes nos últimos dias em função das fortes chuvas que atingiu a cidade. "Fiz a solicitação em nome da presidência da Câmara porque outros vereadores estavam tentando contado e não tiverem retorno. Depois de um tempo desse contato conseguimos marcar essa reunião", explicou o presidente da Casa, vereador Filipe Branco. 

A reunião está sendo transmitida ao vivo pelo canal aberto da Tv Câmara no 8.2 e também pela página do Faceboock da Câmara onde os telespectadores podem enviar perguntas ao representantes da CEEE- Equatorial. 

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal do Rio Grande 

Um espaço que conta a história da Câmara mais antiga do Rio Grande do Sul foi inaugurado nesta terça-feira, 21, no prédio da Casa. O memorial foi iniciativa do presidente da Casa, vereador Filipe Branco.

O espaço conta com fotos e transmite um vídeo institucional que conta a trajetória da fundação da Câmara Municipal do Rio Grande, há 270 anos. "A ideia foi aproveitar esse espaço com informações para todos que passam pela Câmara conheçam um pouco da história do Berço do Parlamento Gaúcho e também repaginar um espaço que não era utilizado no prédio", disse o presidente da Casa, vereador Filipe Branco. 

A criação do memorial contou com o trabalho da mão de obra prisional, em parceria com a direção da Penitenciária Estadual do Rio Grande (Perg), servidores e colaboradores da Câmara. 

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal do Rio Grande

O presidente da Câmara Municipal do Rio Grande, vereador Filipe Branco, acompanhado do Bispo Dom Ricardo Hoepers visitou as dependências da Penitenciária Estadual do Rio Grande (Perg). Os dois foram recebidos pelo diretor Leandro Suanes que apresentou as melhorias da penitenciária e os projetos em andamento com os detentos.

Durante a visita, os três andaram pelas dependências da penitenciária e o bispo pode conhecer a realidade do local que hoje abriga 800 presos. "Estamos sempre buscando recursos e investimentos para as melhorias da Perg e também para garantir a ressocialização desses presos e assim dar uma resposta a comunidade", disse o diretor da Perg, Leandro Suanes.

A visita do bispo Dom Ricardo Hoepers teve como finalidade apresentar propostas e ideias de projetos de espaços que ajudem na humanização dos presos. "Com projetos elaborados podemos ir em busca de parcerias e investimentos que colaborem na humanização dos apenados e suas famílias", disse o bispo. 

O presidente da Casa, vereador Filipe Branco, disse que a Câmara estará sempre atenta e aberta a acolher e aprovar projetos que incluam os apenados e colaborem com a ressocialização. "Temos uma parceria com a Perg e sempre que pudermos unir esforços para dar respostas a sociedade e desta forma ajudar na ressocialização dos apenados, nós enquanto órgão público, faremos", disse o presidente da Casa, vereador Filipe Branco. 

Hoje a Perg conta com 800 presos, sendo 64 mulheres e 82 agentes penitenciários. 

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal do Rio Grande 

O presidente da Câmara Municipal do Rio Grande, vereador Filipe Branco, junto com os vereadores da Casa participaram de um reunião com a médica e Coordenadora da  Organização de Procura de Órgãos (OPO 5) e da  Comissão Intra-hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos (CIHDOTT) do Hospital Universitário, Fernanda Almeida e com a vice -presidente da Associação Riograndina de Pré e Pós Transplantados Elizangela Souza. A reunião, realizada no plenário da Câmara,  foi realizada nesta segunda-feira, 27, Dia Nacional da Conscientização da Doação de Órgãos.

Na oportunidade foi discutida a importância das famílias estarem cientes da conversa sobre o assunto da doação, já que hoje nenhum documento registra o desejo de ser doador. "É uma luta que devemos trabalhar em casa, com muito diálogo e conscientização. Dizer que queremos ser um doador para nossos familiares para que na hora da morte, que não é fácil, o desejo da pessoa que vai doar seja realizado", disse a médica Fernanda Almeida.

O presidente da Casa, vereador Filipe Branco, falou que uma moção de apoio será encaminhada para a Assembleia Legislativa. "Precisamos nos unir, propor e criar projetos que colaborem com a divulgação da importância da doação de órgãos e que isso possa ser divulgado e também registrado em documentos pessoais das pessoas que desejam ser doadoras", disse. 

Mascote da Adote

O mascote da Aliança Brasileira pela Doação de Órgãos e Tecidos (Adote) também estava presente no encontro na Câmara. Confira a história do Mascote:

"Nasci na cidade catarinense de São Carlos, no dia 5 de maio de 1986. Sou filho de Claudete e Almir Wagner e tenho um irmão chamado Glauber. Durante meus primeiros anos de vida tive problemas de saúde, mas consegui vencer cada um deles e, aos poucos, meus familiares foram percebendo que eu era uma pessoa especial. Deixei importantes lições para todos no decorrer dos anos.

Desde criança me preocupava com os mais necessitados e ajudava da maneira que conseguia. Lembro que meu primeiro ato de fraternidade foi com apenas quatro anos, ao doar meu chinelo para uma criança descalça que passava em frente à minha casa. Meus pais ficaram preocupados, acharam que tinha sido roubado. Mas a minha babá testemunhou este gesto, assim como os vizinhos, que ficaram comovidos.

Em janeiro de 2005, em uma reunião da família veio à tona uma conversa sobre doação de órgãos. Naquele momento deixei bem claro para todos sobre a minha vontade em doar todos os órgãos e se possível que me cremassem, pois eu não gostaria de poluir a terra e assim ajudaria muitas pessoas a viver melhor. Como esta é uma decisão difícil para os pais, coube ao meu irmão lembrar da minha vontade na hora.

Mas na semana anterior ao acidente, andei fazendo algumas coisas que ninguém entendeu: doei várias peças das minhas roupas e objetos para meus amigos dizendo que não iria mais precisar. Antes de sair para o que seria mais uma competição, conversei com meus pais e sei que os emocionei. Falei sobre a minha namorada, sobre meus amigos e o amor que sentia pela minha família e do orgulho de ser filho destes pais que sempre estiveram presentes na minha caminhada. Lembrei de pedir para que sempre fôssemos juntos aos jogos da Chapecoense e do Handebol e que ficássemos felizes, sempre.

Mas infelizmente chegou a minha hora da partida, ou melhor, da passagem. Antes da competição, houve um trágico acidente com o ônibus que transportava a equipe, no qual vários amigos, entre eles o meu “pai esportivo”, o Professor Cláudio, fizeram a passagem para o outro plano."

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal do Rio Grande 

Diversas atividades culturais estão programadas para a Noite do Centro Histórico, marcada para a quinta-feira, 7. A programação prevê a abertura de museus, atividades com bandas marciais, gastronomia, passeios de escuna, iluminação cênica, entre outras ações. Todas as atrações estão marcadas para iniciar às 18h e terminar à meia-noite.

A Noite do Centro Histórico foi idealizada pela primeira-dama e vereadora Luciane Compiani Branco, que realizou a primeira edição do evento em 2016. "A ideia é que essa seja uma edição especial, um evento-teste, para que sejam, gradualmente, retomados outros eventos no município com toda a segurança para a população", disse Luciane.

A programação tem como objetivo reconhecer as raízes históricas do município, valorizar artistas rio-grandinos, assim como a culinária local, que estará disponível nas dependências do Mercado Público. Quem optar por fazer uma refeição no Mercado, terá a experiência de imersão na cultura portuguesa. No local serão instalados guarda-chuvas coloridos, em alusão à cidade de Águeda, em Portugal, co-irmã do Rio Grande.

Passeio de escuna

Próximo ao Mercado Público, a Escuna Divino Sol estará à disposição dos visitantes para realizar um passeio noturno, com a oportunidade de ver a cidade iluminada a partir das águas. Para realizar o passeio, basta apresentar a carteira de vacinação com as duas doses ou agendamento da segunda dose.

O SESC participará do evento com o Cine Drive-in, exibindo o filme “O grilo feliz e os insetos gigantes”, que ficará localizado na Rua Riachuelo. A sessão está prevista para iniciar a partir das 20h.

Os museus ao redor da Praça Xavier estarão abertos até a meia-noite. Entre eles, estão a Biblioteca Rio-grandense, o Museu da Cidade do Rio Grande, o Museu Náutico e a Fototeca Municipal. Além disso, haverá exposições no Salão Nobre da Alfândega dos museus: Ecomuseu da Picada, Museu do CTG Mate Amargo, Acervo da Nova Rheingantz, Memorial do Sport Club São Paulo, Centro Municipal de Cultura, Centro Português do Rio Grande, Acervo Histórico do Sport Club Rio Grande e Museu Naval.

A trilha sonora fica por conta da cantora Lu Lima, que vai apresentar o espetáculo “Salve o Saco da Mangueira”, samba inspirado na trajetória e vida pessoal da cantora e que retrata o poder de cura e espiritualidade do local. Além disso, as tradicionais bandas da cidade também farão apresentações: a Banda Rossini, a Banda Marcial do França Pinto e o Projeto Banda na Escola.

Vacina contra Covid-19

Para garantir a segurança da população, o evento seguirá com os protocolos de segurança. Além disso, serão disponibilizadas doses da vacina da Covid-19 para a população, na Unidade Móvel da SMS.Os apoiadores do evento são o Praça Shopping Rio Grande, o Partage Shopping Rio Grande, o SESC, o 6º GAC, a Receita Federal, a Brigada Militar, a Polícia Civil, a Marinha do Brasil e a Fruki.

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal do Rio Grande 

Na tarde desta terça-feira, 19, vereadores da Câmara Municipal do Rio Grande aceitaram a denúncia feita pelo vereador Paulo Roldão (Republicanos) contra o vereador Rafael Missiunas (PT) por quebra de decoro parlamentar.

A denúncia foi colocada em votação pelo Presidente da Casa, vereador Filipe Branco (MDB) e aprovada com 17 votos favoráveis e 4 contrários.

Uma comissão foi formada e irá dar encaminhamento ao processo. No mês de março o parlamentar enfrentou a mesma denúncia mas o processo foi encerrado. 

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal do Rio Grande

Seguem abertas até a próxima quarta-feira, 10, as inscrições para o processo seletivo de estudantes para o quadro de estagiários da Câmara Municipal do Rio Grande. O processo é em parceria com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE/RS) para formação de Cadastro de Reserva de estágio remunerado no Poder Legislativo.

As vagas disponíveis, são para estudantes do Ensino Médio, do Curso Técnico em Administração, Técnico em Contabilidade, Técnico em Secretariado, Superior em Administração e Superior Direito.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site CIEE RS, www.cieers.org.br. "Depois da efetivação da inscrição não será aceito pedido de alteração da opção área/curso selecionado e só serão aceitas as inscrições de estudantes com mínimo 16 anos e que residam no Município de Rio Grande." explicou a Gestora do posto do CIEE em Rio Grande, Paula Valadão. 

O processo seletivo será constituído de prova on-line no site do CIEE-RS www.cieers.org.br, conforme conteúdo programático definido no edital. O candidato deve ter cadastro ativo no site e ter realizado inscrição no Processo Seletivo de Estagiários. "Para realizar a prova, o candidato deverá acessar o site do CIEE-RS, com a sua senha individual, e localizar a prova on-line: link Processos Seletivos, na área logada. A aplicação da prova objetiva On-line será no dia 20 de novembro e o  candidato deverá realizá-la  em uma hora", disse Paula. 

Hoje a Câmara tem um quadro de 12 estagiários. "É uma oportunidade para jovens estudantes que buscam colocar em prática os ensinamentos dos seus respectivos cursos além de receber uma remuneração por isso", disse o presidente da Casa, vereador Filipe Branco. 

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Câmara Municipal do Rio Grande

Na tarde desta terça-feira, 16, uma reunião sobre segurança pública foi realizada no plenário da Câmara Municipal do Rio Grande. O debate foi uma solicitação do presidente da Casa, vereador Filipe Branco, e teve a presença da Delegada Regional da Polícia Civil, Lígia Furlanetto, do Comandante do 6° BPM, Major Marcelo Nunes Ferreira e do Secretário de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança de RG, Major Anderson Castro Rodrigues.

Os representantes da segurança no município, apresentarem números e dados dos crimes e delitos registrados neste ano em Rio Grande e falaram da importância das ações em conjunto para garantir a segurança. “Unindo as forças da nossa segurança pública conseguimos chegar em resultados positivos e na redução das ocorrências”, disse o Comandante do 6° BPM, Major Marcelo Nunes Ferreira.

A Delegada Regional da Polícia Civil, Lígia Furlanetto, falou da importância da comunidade registrar as ocorrências e das denúncias anônimas. “É um trabalho árduo realizado pelos nossos policias e estamos sempre atentos e envolvidos em investigações, trabalhando para garantir a segurança da nossa sociedade”, disse.

O Secretário de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança de RG, Major Anderson Castro Rodrigues, falou das investimentos previstos em segurança. “Temos câmeras de segurança para instalar na cidade, vamos intensificar a segurança na praia do Cassino e temos recebido muitas denúncias de festas e aglomerações e também nisso estamos unidos para fiscalização árdua e intensa. Recebemos vídeos com total descaso ao decreto ainda em vigor da nossa cidade e os responsáveis serão penalizados. Isso não é uma ameaça, mas queremos respeito e a contribuição positiva da comunidade”, garantiu Castro.

O presidente da Casa, vereador Filipe Branco, falou da importância do debate para levar até a comunidade as respostas sobre a segurança pública na cidade. “Sabemos das dificuldades enfrentadas, mas estamos atentos e como órgão público e fiscalizador precisamos chamar os responsáveis pela segurança e levar essas informações a nossa comunidade”, concluiu o vereador e presidente da Câmara, Filipe Branco.

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Câmara Municipal do Rio Grande

Na tarde desta terça-feira, 23, a Câmara Municipal do Rio Grande, representada pelo presidente da Casa, vereador Filipe Branco assinou junto ao Ministério Público na pessoa do Promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan um termo de cooperação para incrementar os vínculos de colaboração entre Poder Legislativo e o MP.

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Filipe Branco uma comissão de três servidores será formada para otimizar o fluxo de informações sobre possíveis ilícitos contra o patrimônio público e contra os princípios regentes da administração pública. “Tudo que é adquirido pela Casa é conferido para saber se está dentro da lei e do que foi solicitado. Esse termo serve para que sigamos trabalhando com transparência e qualquer irregularidade comunicar o Ministério Público”, explicou o presidente da Casa, vereador Filipe Branco.

A assinatura contou com presença do Superintendente Jurídico da Câmara, Roger Martins da Rosa e do Consultor Jurídico, Lucas Fernandes Pompeu.

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Câmara Municipal do Rio Grande 

Até quinta-feira, 25, no largo do Mercado Público de Rio Grande a unidade móvel de atendimento da Defensoria Púbica do Rio Grande do Sul está prestando atendimento à comunidade. Os atendimento são gratuitos e realizados das 8h30min às 17h.

De acordo com o defensor público e assessor da subdefensoria pública geral para assuntos jurídicos do Estado, Fabrício Azevedo, no local, a população poderá tirar dúvidas e encaminhar atendimentos nas áreas de atuação da DPE, como família, saúde, consumidor, criança e adolescente, moradia, direitos da mulher, direitos humanos e defesa criminal. Entre os assuntos que costumam ser mais frequentes nos atendimentos estão guarda, pensão alimentícia, fornecimento de medicamentos, revisão de contratos com instituições financeiras, inventário e outras questões patrimoniais, moradia, entre outros. "É muito importante com essa retomada gradual dos serviços essa reaproximação com a comunidade através desse mutirão de atendimento", disse.

A assistência jurídica será prestada por defensores e servidores públicos, na unidade móvel da DPE/RS. Além de orientação jurídica, a ideia é educar os cidadãos para que conheçam seus direitos e as diversas áreas de atuação da Defensoria Pública do Estado.

Nesta quinta-feira, será inaugurada a sede da Defensoria Pública, em São José do Norte.

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Câmara Municipal do Rio Grande

Depois de muito tempo e trabalho o Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI) do prédio da Câmara mais antiga do Estado foi liberado pelo Corpo de Bombeiros. O parlamento riograndino é o segundo no Estado a ter o alvará expedido.

Durante todo ano, investimentos em segurança e obras, como portas que tiveram que ser trocadas e adaptadas, corrimões colocados, extintores de incêndio, rotas de fugas entre outros foram realizados no prédio da Câmara de Rio Grande. Além da mão de obra de servidores da casa do setor de manutenção, a parceria com a Penitenciária Estadual de Rio Grande, através da mão de obra prisional gerou uma economia de mais de R$ 40 mil que a gestão do atual presidente da Casa, vereador Filipe Branco deixou de pagar para empresas de fora. “É uma grande conquista porque são mais de décadas que aguardamos essa liberação do alvará. Tivemos que nos ajustar a todas as exigências dos bombeiros e além da segurança que é o mais importante ainda conseguimos economizar dinheiro público”, comemorou o presidente da Câmara.

De acordo com parlamentar, a dificuldade foi conseguir executar as exigências em um prédio que é histórico mas não é tombado. “Tivemos que deixar um prédio centenário com adaptações de um prédio moderno. Mas com esforço de todos e muito trabalho conseguimos e hoje temos o alvará em mãos”, disse Filipe.

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Na tarde desta terça-feira, 14, a convite do Presidente da Câmara Municipal do Rio Grande, vereador Filipe Branco, o prefeito Fábio Branco, o Reitor da Universidade Federal do Rio Grande Danilo Giroldo e o Diretor de Meio Ambiente do Porto, Henrique Ilha participaram de uma reunião no plenário da Casa com os parlamentares. Depois de mais de uma década de espera e entraves na Justiça, o grupo explicou a fase em que estão as negociações do projeto da usina térmica abastecida com gás natural em Rio Grande, que será executado pelos espanhóis do Grupo Cobra, que assumiu o projeto após a empresa Bolognesi não conseguir as aprovações necessárias.

Uma audiência pública para discutir o projeto do terminal de regaseificação, que integra o investimento estimado em R$ 6 bilhões foi marcada para o próximo dia 22 de dezembro. Na ocasião, será apresentado aos participantes o resultado do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, que estão em análise pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam).

De acordo com o prefeito Fábio Branco, depois da audiência, a expectativa é que as obras de instalações comecem no ano que vem. “Depois da liberação da licença já podemos começar a construção dos espaços. Esse é o maior negócio que a cidade do RG vai receber e temos a certeza do desenvolvimento e da oportunidade de emprego e renda para o nosso município”, disse. 

O reitor da Furg, Danilo Giroldo acompanha o processo desde o início. “Estamos agora chegando muito próximo da realização de um trabalho que a Universidade acompanha desde o início. Estamos atentos e participando de todos os processos porque queremos e buscamos o desenvolvimento para nossa cidade”, comentou.

Henrique Ilha, Diretor de Meio Ambiente do Porto disse que esse é o maior investimento do Estado que incluiu uma térmica a gás natural em um terminal de regaseificação. “O gás chega pelos navios em estado liquefeito, que é a maneira mais fácil para ser transportado. Mas, para ter uso, precisa ser transformado novamente em forma gasosa. Essa é a função da unidade de regaseificação”, explicou.

O presidente da Casa, vereador Filipe Branco falou da importância do espaço para que a comunidade esteja ciente das negociações para esse mega empreendimento. “Essa Usina irá transformar a cidade do Rio Grande gerando desenvolvimento, emprego e oportunidades. A Câmara sempre estará aberta a assuntos de total interesse da nossa comunidade que tem que participar e opinar na audiência pública já marcada. E nós, parlamentares seguiremos acompanhado todos os passos até a efetiva instalação do negócio na nossa cidade”, concluiu.

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Câmara Municipal do Rio Grande 

Na tarde desta quarta-feira, 22, no Plenário da Câmara Municipal do Rio Grande foi realizada a eleição da nova Mesa Diretora da Casa para o ano de 2022. Foram duas chapas inscritas, uma com Paulo Roldão (Republicanos) como Presidente e outra com a vereadora Regininha (PT). Paulo Roldão foi eleito com 15 votos. Ainda fazem parte da mesa diretora como vice-presidente, vereador Giovani Moralles (Patriota), segundo vice- presidente vereador Luka (MDB), Primeiro Secretário Miguel Degani (Patriota) e Segundo Secretário Fabinho (PSD).

Durante sua primeira fala na tribuna como presidente, o vereador Paulo Roldão agradeceu os votos de confiança e a família. "Faremos o possível para fazer um mandato correto, digno e pensando no melhor para nossa comunidade e para a cidade do Rio Grande", disse no novo presidente Casa. 

O ex-presidente, vereador Filipe Branco (MDB) agradeceu o ano a frente do Parlamento mais antigo do Estado. "Sempre quis buscar o equilíbrio entre as partes, aqui é uma casa democrática, cresci muito pessoalmente e como político durante esse ano. Quero agradecer meus colegas vereadores, a todos os servidores que me ajudaram muito em nome da Diretora da Casa, a primeira mulher que ocupou esse cargo, a servidora Mara Ayres, os estagiários, a minha equipe e assessoria e a minha família. Foi um orgulho presidir o Parlamento mais antigo do Estado neste ano", concluiu. 

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal do Rio Grande

Os julgadores, Luis Henrique Drevnovicz, Ronaldo Gerundo, Luciane Compiani, representada por Luciana Gepiak, e Paula Machado, foram unânimes na escolha das obras que representam as duas categorias da 3ª Edição da “Lei do Livro” 2021: Literatura e História. A Comissão ressalta a qualidade de todos os trabalhos recebidos na edição do concurso.

Dessa forma, as obras vencedoras são as seguintes: categoria Literatura – A luz de Marina, de autoria de Márcia Elisia Coelho da Conceição; categoria História - Confronto no Primeiro de Maio de 1950 em Rio Grande: o massacre da linha do Parque e a disputa pela memória, de autoria de Lênin Pereira Landgraf.

O projeto “Lei do Livro” instituído pela Resolução Legislativa nº 02 de 15 de setembro de 2014 e Resolução Legislativa nº 03 de 22 de junho de 2021, promovido pela Câmara Municipal do Rio Grande, juntamente à Secretaria de Município da Cultura, Esporte e Lazer e à Academia Rio-Grandina de Letras, determina a publicação anual de 1000 exemplares, que poderão ser divididos entre duas categorias distintas: literatura (temática livre: poesia, conto, crônica, romance) e história (cultura do município do Rio Grande).

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal do Rio Grande

Em uma sessão especial na Câmara Municipal do Rio Grande o vereador do Republicanos, Paulo Roldão assumiu a presidência da Casa para o ano de 2022.

Durante seu primeiro pronunciamento como Presidente, Roldão salientou a gestão realizada pelo vereador Filipe Branco durante o último ano e que seguirá o trabalho na casa com o apoio e parceira com os demais parlamentares. "Seguiremos realizando esse serviço em prol da nossa comunidade e buscando sempre legislar para o desenvolvimento e crescimento do nosso município" , disse o novo presidente.

Vereador Filipe Branco que presidiu a Casa em 2021 agradeceu o trabalho realizado juntos aos outros parlamentares e toda a equipe da Casa que contribuiu para o desenvolvimento do Berço do Parlamento Gaúcho. "Em um ano conseguimos revitalizar muitos espaços da Casa, aprovamos o PPCI, e claro trabalhamos para a comunidade Riograndina e para o desenvolvimento da nossa cidade" disse Filipe Branco.

Fazem parte da mesa diretora de 2022: 1° Vice-Presidente vereador Giovani Morales (Patriotas), 2° Vice-Presidente vereador Luciano Figueiredo (Luka/MDB), 1° Secretário vereador Miguel Degani( Patriota) e 2° Secretário vereador Fábio Domingues.

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal do Rio Grande

O Presidente da Câmara Municipal do Rio Grande, Vereador Paulo Roldão (Republicanos) esteve reunido com o Prefeito Municipal Fábio Branco. Foram tratados assuntos referentes ao Projeto de Lei do Executivo (PLE), que estará em apreciação no Plenário da Câmara, através da realização de uma Sessão Extraordinária na quinta-feira, treze de janeiro, às oito horas e trinta minutos.

Dentre os Projetos tratados, destaca-se o PLE n° 003/22, que autoriza o Executivo a prorrogar por tempo indeterminado os contratos emergenciais de Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem para atuarem na Secretaria de Município da Saúde.

Atendendo uma solicitação do Legislativo Municipal, o 6º Grupo de Artilharia de Campanha (GAC) realizou a montagem de tendas para proteger a população que está a espera de atendimento médico nas Unidades Básicas de Saúde dos bairros Cassino, Junção e Parque Marinha.

A demanda surgiu em virtude de grandes filas que se formam no entorno das Unidades, buscando testagem para COVID-19.

A pedido do Prefeito Municipal e por determinação do Presidente da Câmara, Vereador Paulo Roldão, foi realizada na manhã de hoje, 13/01, uma Sessão Extraordinária para discutir e votar a prorrogação por cem dias de contratos emergenciais para atuarem na Secretaria de Município da Saúde.

O Projeto de Lei 003/2022, encaminhado para Câmara, tem o objetivo de prorrogar processos seletivos simplificados já existentes para os cargos de Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem; e assim dar continuidade aos serviços realizados pela Prefeitura Municipal.

A demanda surgiu devido ao estado de calamidade pública na cidade, em razão da pandemia do Covid 19, sendo necessário adotar um o plano de ações com medidas temporárias. E considerando o cenário da primeira semana de 2022, onde houve um aumento significativo dos casos positivados de covid, ocorreu a necessidade de ampliação dos serviços, como a criação de novos postos de testagem, vacinação e atendimento médico.

Após discussão e justificativas, os vereadores realizaram a votação e o Projeto foi aprovado com 17 votos favoráveis.

Os outros Projetos nº 002/2022 e n° 001/2022, que estavam na ordem da Sessão, e tratam sobre Concessões e Permissões de Cemitérios, Crematórios Públicos e Serviços Funerários e Cemiteriais; e a Autorização de uma área pública para a Associação Esportiva União Riograndina de Futsal, foram retirados da pauta do dia e retornarão em período ordinário.

O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Paulo Roldão, juntamente com Vereadores Nilton Machado (Republicanos), Giovani Moralles (Patriota), Miguel Degani (Patriota), Diacuiara (MDB), Luciane Branco (MDB), Júlio Cesar (MDB), Luka (MDB), Vavá (MDB), Sargento Rodrigues (Progressistas), Rogério Gomes (Cidadania) e Lary (Cidadania), estiveram presentes na assinatura do contrato da Prefeitura Municipal com o Instituto Brasileiro de Saúde (IBSAÚDE), que prevê a prestação de serviços de gestão humana compartilhada.

O objetivo da parceria é a reorganização do sistema de saúde, atendendo suas demandas e promovendo qualidade nos atendimentos prestados. O contrato, no valor de R$436mil reais, prevê a contratação de 20 médicos, que serão enviados para as Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs) dos bairros da cidade e tem início previsto para o mês de fevereiro.

Na tarde da segunda-feira, os vereadores se reuniram para discussão, justificativa e votação dos seguintes requerimentos/indicações:

- Realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Barulho F.C., campeão da primeira Copa Cassino 4 Estações. (Vereadores Luka (MDB) e José Antônio da Silva – Repolhinho (PSDB)- Requerimento nº 19/2022);

- Informações sobre o andamento da obra da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ana Neri. (Vereador Rovam Castro – PT – Requerimento nº 02/2022);

- Estudos para realização da Feira da Alfândega, a ser realizado aos sábados no entorno da Praça Xavier Ferreira. (Vereadora Lu Compiane Branco – MDB – Indicação nº 1688);

- Indicação de aumento temporário da equipe de enfermeiros e técnicos de enfermagem na UPA do Cassino durante o período de veraneio, dado o aumento populacional desta época do ano naquela região, bem como o novo surto do COVID-19. (Vereador Júlio Lamim – DEM – Indicação nº 98);

- Indicação para que os agentes comunitários passem a ter o direito de receberem protetor solar da Secretaria da Saúde. (Vereadora Prof. Diacuiara Souza – MDB; Vereador Nilton Machado - Republicanos – Indicação n° 86);

- Criação da Comissão Especial para tratar sobre Segurança, Trânsito e Acessibilidade no município. (Vereador Sgt. Rodrigues – Progressistas – Requerimento n° 63/2022);

- Realização de convênio com a Mitra Diocesana para destinação de recursos ao projeto de restauro da Igreja Matriz da Paróquia do Bom Fim. (Vereador Julio Cesar Pereira da Silva – MDB – Indicação nº 96);

- Realização de estudo de viabilidade para a ampliação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Parque Marinha, com a finalidade de aumentar o número de salas de medicação, sala de consultas, e uma área ampla de recepção de pacientes. (Vereador Rubilar Tavares – Juquinha – PSB – Indicação n° 106/2022);

- Realização de convênio com a Congregação dos Irmãos Salesianos para destinar recursos para projeto de restauro da Igreja Matriz da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora. (Vereador Julio Cesar Pereira da Silva – MDB – Indicação n° 95);

- Construção de paradas de ônibus de alvenaria ou módulos de concreto. (Vereador Sgt. Rodrigues – Progressistas – Indicação n° 49).

Todos requerimentos/indicações acima foram aprovados pelos vereadores.

As sessões representativas acontecem durante o período de recesso da Casa e são realizadas as segundas-feiras, das 15h ás 18h, com transmissão ao vivo pelo Canal Aberto da TV Câmara 8.2 e pela página do Facebook da Câmara.

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal do Rio Grande

O Presidente da Câmara, Ver. Paulo Roldão (Republicanos) recebeu servidores da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), representados pelo Presidente do SINDIÁGUA (Sindicado dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado do Rio Grande do Sul), Fabio Gonçalves.

Na conversa, os servidores externaram sua preocupação com a privatização da CORSAN e suas consequências à sociedade gaúcha.

Assessoria de Imprensa

O Vereador Sargento Rodrigues representou o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Paulo Roldão, na cerimônia realizada para passagem de comando do 6° Grupo de Artilharia de Campanha (GAC). No ato, o Coronel Pedro Ivo de Almeida Silva passou o comando ao Tenente-Coronel Flávio Tostes Alves.

Também estiveram presentes autoridades do Município.

O Presidente da Câmara Municipal, Ver. Paulo Roldão (Republicanos), pensando na segurança e preparação da Casa Legislativa para a volta de público durante das atividades em 2022, solicitou a Defesa Civil uma parceria para capacitação dos servidores.

O pedido é para que os profissionais da Defesa Civil Municipal compartilhem seus conhecimentos através de orientações para prevenção e combate de incêndios. Será um conjunto de ações para garantir a segurança das pessoas que frequentam a Casa. A expectativa é que sejam ministrados cursos, aplicados simulados, organizados planos de ação e agendamentos para capacitações futuras. A aplicação dos cursos será gratuita.

De acordo com Rudimar Machado, Ordenador da Defesa Civil em Rio Grande, ações como estas são importantes não só pra Casa Legislativa, mas também para a comunidade riograndina: “A Defesa Civil está sempre disposta para servir nossa comunidade. [...] e é de suma importância [as ações de prevenção] para o cidadão riograndino, valorizar e qualificar a mão de obra da Câmara de Vereadores, dos servidores e dos CC’s [cargos em comissão] da Câmara Legislativa.”

Após essa conversa inicial, onde foi firmada a parceria, de acordo com Rudimar, será organizada a logística e estrutura para dar início a capacitação.

Para o Presidente da Câmara, ao assumir o cargo e conhecer as demandas da Casa, foi percebida tal necessidade e imediatamente solicitada à Prefeitura Municipal: “Nós temos um prédio antigo, muito amplo, são três andares, e embora hoje estejamos neste período de pandemia com o acesso ao prédio reduzido, sabemos que isso vai passar logo. E voltaremos a ter a casa do povo com as portas totalmente abertas, e isso nos preocupa. [...] A nossa intenção é de prevenção. [...] Nós queremos com essa parceria com a Defesa Civil capacitar os servidores, fazendo cursos e simulados.”

O Diretor da Casa Legislativa, Vagner Leivas, também percebe a importância dessa cooperação para que os servidores estejam preparados para receber a comunidade riograndina quando as atividades forem retomadas em sua totalidade: “

A expectativa é de que as ações de capacitação sejam iniciadas o mais rápido possível. Além destas atividades, serão planejadas para o decorrer do ano outros momentos para dar sequência a parceria.

Assessoria de Imprensa

O Presidente da Câmara Municipal Ver. Paulo Roldão (Republicanos) concedeu entrevista ao programa Mix Café, transmitido pela rádio Studio Livre FM, na manhã de hoje.

Na ocasião, teve a oportunidade de falar sobre os primeiros dias de sua gestão a frente da Casa Legislativa. De acordo com o vereador, há um grupo excelente que atua em conjunto com a presidência, com servidores muito competentes e dispostos a trabalhar pela comunidade.

Roldão destacou que durante os primeiros quinze dias de sua gestão, junto com sua equipe priorizaram conhecer a Câmara e suas demandas, identificando as necessidades e buscando soluções. O Presidente encerrou sua fala salientando que “certamente irá errar, mas não será omisso diante das situações que demandarem um posicionamento.”

Confira o vídeo na íntegra: https://fb.watch/aGv4fUbeW8/

Assessoria de Imprensa

A pedido do sr. Dilas Reis, o Presidente da Câmara Municipal esteve verificando as condições da rua General Vitorino, entre as ruas General Neto e 24 de Maio. A solicitação, feita à Presidência da Casa, é para que sejam colocados tachões no centro da rua, com o objetivo de ampliar e sinalizar a área de carga e descarga na extensão da via, visando proporcionar maior fluidez ao trânsito.

A solicitação foi aceita e será executada nos próximos dias pela Prefeitura Municipal.

Assessoria de Imprensa

O Presidente da Câmara Municipal do Rio Grande, Ver. Paulo Roldão (Republicanos) recebeu na Sala da Presidência o Secretário de Município de Zeladoria da Cidade Marlon Soares. Na oportunidade, além de conversar sobre as ações da pasta, foi convidado para acompanhar as obras que estão em andamento e também as próximas a serem realizadas pela Prefeitura Municipal.

Foram visitadas as obras de escoamento das águas no final do bairro Dom Bosquinho, a parte final do Canalete (Major Carlos Pinto) que será coberto com placas de concreto da Av. Rheingantz até o bairro Dom Bosquinho; o início de uma nova via de acesso que passará atrás da Faculdade Anhanguera e fará ligação com o Supermercado Stok Center; obras de escoamento na Rua Caramuru, entre as ruas General Abreu e Tiradentes; e a revitalização da Rua Riachuelo, no centro histórico da cidade.

Assessoria de Imprensa

O Presidente da Câmara Municipal, Ver. Paulo Roldão (Republicanos) apresentou, na Sessão Representativa de 24 de janeiro de 2022 novos funcionários da Presidência, para atuar junto ao Gabinete durante o ano de 2022.

Para a área jurídica, o advogado Felisberto Piassun foi apresentado como consultor jurídico. Formado pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG), atua há 34 anos nas áreas criminal e civil. De acordo com o novo consultor, “sua atuação junto a Casa será somente na área jurídica, deixando a parte política para os vereadores, esperando aprender junto com os colegas já atuantes e exercer sua função com excelência e justiça.”
Para a área de comunicação, a jornalista Sara Florindo assumirá a Assessoria de Comunicação da Casa. Formada pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), já atuou como assessora de imprensa e também em rádio/TV.

De acordo com o Presidente, os novos funcionários foram escolhidos por sua competência profissional e extrema confiança.

Assessoria de Imprensa

Na tarde da segunda-feira, os vereadores se reuniram para discussão, justificativa e votação dos seguintes requerimentos/indicações:

- Indicação ao Executivo para disponibilizar vagas destinadas a educação infantil junto as escolas de séries iniciais na Ilha dos Marinheiros. (Indicação n° 50/2022 – Ver. Rogério Gomes – Cidadania 23)

- Requerimento para a realização de uma Audiência Pública com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, para tratar sobre a possibilidade de anistia de dívida dos clientes / moradores da Ilha da Torotama e a construção de uma nova rede de abastecimento na localidade. (Requerimento n° 623/2021 – Ver. Nilton Machado – Republicanos)

- Requerimento de autorização para deslocar-se a Porto Alegre para cumprir agenda junto ao IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico nacional, para tratar de assuntos de interesse do Município do Rio Grande. (Requerimento n° 70/2022 – Ver. Lu Compiani Branco - MDB)

- Indicação ao Executivo para a construção de uma calçada em torno de toda a quadra que compreende o campo do Terezinha, UBSF e a Escola Admar Correa no bairro Santa Tereza. (Indicação n° 121/2022 – Ver. Fabinho – PSD)

- Indicação ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de utilizar a estrutura da Feira do Produtor, realizada na Av. Atlântica aos sábados no Balneário Cassino, para contemplar uma feira de artesanato aos domingos. (Indicação n° 126/2022 – Ver. Lu Compiani Branco – MDB)

- Requerimento para realização de uma homenagem especial pelos 30 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Carlos Peixoto Primo, no dia 27 de fevereiro. (Requerimento n° 07/2022 – Ver. Professora Denise – PT)

- Requerimento para que seja encaminhado a CEEE Grupo Equatorial Energia, um estudo de viabilidade de substituição da rede de estrutura rural hoje existente, na Rua Arlindo Rodrigues, antiga Rua das Cocheiras, na lateral do Shopping Praça Rio Grande, entre as Ruas Saturnino de Brito e Pedro de Sá Freitas, no Bairro Vila Braz, por uma rede de estrutura urbana. (Requerimento n° 591/2021 – Ver. Giovani Moralles – Patriota)

Todos requerimentos/indicações acima foram aprovados pelos vereadores.

As sessões representativas acontecem durante o período de recesso da Casa e são realizadas as segundas-feiras, das 15h às 18h, com transmissão ao vivo pelo Canal Aberto da TV Câmara 8.2 e pela página do Facebook da Câmara.

Assessoria de Imprensa

O presidente da Câmara Municipal do Rio Grande, Ver. Paulo Roldão (Republicanos), recebeu na Sala da Presidência uma comitiva da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Renda do Rio Grande do Sul. Na ocasião, os vereadores Juquinha (PSB) e Nilton Machado (Republicanos), junto com o Presidente e o Diretor da Casa Legislativa, Vagner Leivas, conversaram sobre as demandas da Secretaria Estadual e conheceram o Programa RS TER (RS Trabalho, Emprego e Renda), uma política público-privada coordenada pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS) e pela Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS). O foco é a geração de trabalho, emprego e renda através do fomento ao empreendedorismo, a criação e a sustentabilidade de negócios embrionários, micro e pequenas empresas.

De acordo com o Secretário Ronaldo Nogueira, a visita ao Parlamento Municipal é muito importante devido ao seu destaque na história das legislaturas do País e o objetivo foi a apresentação do Programa, que tem três ações: qualificar a mão de obra daquele trabalhador que não consegue uma inserção no mercado de trabalho, oferecendo a oportunidade para melhorar sua capacidade técnica; propiciar às micro e pequenas empresas capacitação através de seus gestores; e o oferecimento de um serviço de consultoria para acesso ao crédito e microcrédito a partir de uma parceria com as cooperativas e instituições de crédito do estado.

O Secretário Adjunto, Nerisson Oliveira, destacou que a equipe veio até a Casa Legislativa para parabenizar o atual Presidente por sua gestão e também tornar público à comunidade riograndina as ações da Secretaria de Estado, Trabalho, Emprego e Renda do Rio Grande do Sul, que devem chegar à cidade nos próximos meses.

O Vereador Nilton Machado, salientou que a presença do Secretario e sua equipe em Rio Grande demonstra o trabalho do partido Republicanos em prol da comunidade. E para o Presidente da Câmara, vereador Paulo Roldão, o encontro reforça o bom relacionamento entre o Estado e o Município, que visa sempre trabalhar em conjunto pelos rio-grandinos.

Assessoria de Imprensa

Na tarde da segunda-feira, os vereadores se reuniram para discussão, justificativa e votação dos seguintes requerimentos/indicações:

 - Indica ao Executivo Municipal que coloque atendimento telefônico nos Postos de Saúde para passar informações a comunidade. (Indicação n° 117/2022 – Ver. Lary – Cidadania)

- Indica que o Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, estude a viabilidade de construir uma quadra de areia pública, para a prática de beach tennis, vôlei de praia e futevôlei no Parque Marinha. (Indicação n° 53/2022 – Ver. Luka – MDB)

- Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a proposta do Governo do Estado do RS de realizar Concessão de lotes da Lagoa dos Patos para instalação de aerogeradores. (Requerimento n° 58/2022 – Ver. Rovam Castro – PT)

- Indica que seja realizada a vacinação pediátrica contra COVID-19 nos Postos de Saúde do Município mediante agendamento. (Indicação n° 141/2022 – Ver. Rafael Missiunas – PT)

- Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o estudo de revitalização da parte do antigo zoológico, na Praça Tamandaré. (Indicação n° 123/2022 – Ver. Sargento Rodrigues – Progressistas)

- Requer que seja realizada Sessão Especial alusiva aos 15 anos da Obra Missionária Virgem do Carmo Peregrina " OMIVICAP". (Requerimento 75/2022 – Ver. Julio Cesar Pereira da Silva – MDB; Ver. Miguel Degani - Patriota)

- Requer que seja realizada um Audiência Pública para tratar da Violência e da Segurança Pública em nosso Município. (Requerimento n° 49/2022 – Ver. Julio Cesar Pereira da Silva – MDB; Ver. Sargento Rodrigues – Progressistas)

Todos requerimentos/indicações acima foram aprovados pelos vereadores.

Assessoria de Imprensa

A pedido do Prefeito Municipal e por determinação do Presidente da Câmara, Vereador Paulo Roldão, foi realizada na tarde de hoje, 03/02/2022, uma Sessão Extraordinária para discutir e votar Projetos de Lei do Executivo.

O Projeto de Lei n° 009/2022, tem o objetivo de contratar emergencialmente, por 180 dias, 50 Enfermeiros, 50 Técnicos em Enfermagem e 3 Farmacêuticos, para atuarem nos serviços da Secretaria de Município da Saúde, sendo antecedido por Processo Seletivo Simplificado.

Aprovado com 20 votos favoráveis.

O Projeto de Lei n° 008/2022, tem o objetivo de aprimorar a qualificação de entidades como organizações sociais para gestão compartilhada dos serviços de saúde.

Aprovado com 16 votos favoráveis.

Assessoria de Imprensa

Na tarde desta terça-feira, o Presidente da Câmara Municipal, Ver. Paulo Roldão (Republicanos) recebeu na sala da Presidência o Secretário de Município da Cidadania e Assistência Social Evandro Silveira.

Na ocasião, o Secretário realizou a divulgação do projeto O Leão é Nosso, que consiste na arrecadação de uma parte dos recursos oriundos do Imposto de Renda para a distribuição a entidades do município. De acordo com o Secretário, a ideia do projeto é alcançar, com a colaboração da comunidade, áreas em que o Executivo Municipal não consegue chegar com seus recursos, possibilitando assim uma melhor qualidade de atendimento a esses locais, como unidades assistenciais á crianças, adolescentes e idosos.

A disponibilização dos recursos, desde a autorização no Imposto de Renda, passa por um processo, que pode ser feito tanto por pessoas físicas quanto por pessoas jurídicas. A partir da declaração do Imposto, é possível destinar uma parte do recursos direto para a unidade escolhida na cidade do Rio Grande. Após, o valor é destinado à cidade. Em seguida é aberto para que as entidades entrem com projetos e proposições para utilização dos benefícios. Estes sendo aprovados, recebem os valores para a execução e assim o recurso, que iria para Brasília, fica na cidade.

De acordo com o Presidente Paulo Roldão, a divulgação de projetos como este é de grande importância para que a comunidade riograndina se sinta inserida nas atividades do município, e neste caso, através da destinação de recursos de seu Imposto de Renda.

Assessoria de Imprensa

Nesta semana os vereadores retornaram suas atividades legislativas, para o ano de 2022. Foram discutidos e votados os seguintes documentos:

- Projeto de Lei do Executivo que permite a criação do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas no Município do Rio Grande. (PLE n° 86/2022)

- Requerimento para que seja solicitado a CEEE Grupo Equatorial a Extensão da rede de energia de elétrica na Av. Osvaldo Martesen, Rua Édison de Souza Mendonça, Rua Francisco Furtado Gomes, Rua Ildefonso Poester, Rua Carlos Frederico Engelhat e Rua João Fernandes Cardoso, entre a Rua G e Rua H, no bairro Parque São Pedro. (Requerimento n° 92/2022)

- Requerimento para que seja pactuado financiamento necessário, isto é, aumento nos incentivos hospedares, objetivo de viabilizar a imediata reabertura dos leitos de UTI destinados ao tratamento de pacientes diagnosticados com COVID, os quais foram desativados após a redução dos índices de transmissão e internação da pandemia em 2021.

(Requerimento n° 89/2022)

- Indicação para que a secretaria competente, estude a possibilidade de implementar uma botoeira no 1º semáforo da Avenida Rheigantz. (Indicação n°165/2022)

- Indica para que sejam realizados estudos através da Secretaria Municipal competente, para efetuar instalação de uma pista de caminhada, no campo localizado no bairro hidráulica, entre as ruas Jorn. Maurício Sirotsky Sobrinho e Castro Alves, e entre a Rua General Abreu e Av. Buarque de Macedo (Indicação n°1759/2022)

- Indicação para seja realizada a instalação e manutenção de Comedouros e Bebedouros aos animais comunitários. (Indicação n° 133/2022)

- Projeto de Lei para a criação do Programa Municipal Emergencial de Incentivo e Auxílio aos Trabalhadores e Trabalhadoras da Área de Cultura para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto municipal 17.965, de 04 de fevereiro de 2021, e da emergência de saúde pública de importância internacional de corrente do coronavírus (covid-19), demais emergências. (PLE n° 78/2021)

- Projeto de Lei que cresce ação no anexo de metas e prioridades da Lei 8.644, de 25 de maio de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurinual do município do Rio Grande para o quadriênio 2022/2025 e no anexo de metas da Lei 8.685 de 24 de agosto de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município do Rio Grande e na lei orçamentária anual, lei 8.720 de 25 de novembro de 2021 para o exercício de 2022, bem como abertura de crédito adicional especial, na Secretaria de Município da Cultura e do Esporte e do Lazer, no valor de 12800,00(doze mil e oitocentos reais).(PLE n° 10/2022)

- Requerimento que solicita a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 15 anos de fundação da Igreja Assembleia de Deus Ministério Palavra de Fé. (Requerimento n° 91/2022)

Todos os documentos foram aprovados pelos vereadores.

Assessoria de Imprensa

O Presidente da Câmara Municipal, Ver. Paulo Roldão (Republicanos), acompanhado dos vereadores Miguel Degani (Patriota), Giovani Moralles (Patriota), Fabinho (PSD) e Luka (MDB), membros da Mesa Diretora da Casa; e também o Assessor Jurídico Felisberto Piassum e o Diretor Vagner Leivas, realizaram uma viagem à Porto Alegre para cumprir agenda na capital do estado. A comitiva visitou a Assembléia Legislativa, o Tribunal de Contas do Estado, o Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (IGAM), a Delegação de Prefeituras Municipais (DPM) e o Gabinete do Deputado Estadual Sergio Peres.

Assessoria de Imprensa

Nesta semana foram discutidos e votados os seguintes documentos:

- Projeto de Lei de Vereador que dispõe sobre a Lei Moradia Transparente, que trata da divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal do Rio Grande da lista dos beneficiários de programas habitacionais do munícipio. (PLV n° 258/2022 – Ver. Leo Bozzetti - MDB)

- Requerimento para que seja formada uma Comissão Especial para ir ao Comando do Departamento de Portos e Canais (DCP) da Marinha do Brasil com objetivo de tratar sobre os cursos de marítimos em Rio Grande. (Req. n° 86/2022 – Ver. Julio Cesar Pereira da Silva -MDB)

- Indicação para que o Executivo Municipal realize o calçamento da rua Israel Nisenson - Bairro Rural, pois a mesma encontra-se Esburacada e além disso, fica completamente alagada em dias de chuva, sendo inacessível a passagem de Veículos e Pedestres, prejudicando os moradores dessa comunidade. (Indicação n° 2043/2021 -Ver. Lary – Cidadania 23)

- Indicação para que o Executivo Municipal realize estudo para possível revitalização de um campo no residencial Parque São Pedro, local onde hoje é descarte de inservíveis na quadra 66, entre as ruas Lidefonso Poester, rua G, rua Francisco Furtado e rua F. (Indicação n° 933/2021 – Ver. Sgt Rodrigues – Progressistas)

- Requerimento para que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre o Dia Internacional da Mulher. (Req. 657/2021 – Ver. Professora Denise Marques e Ver. Regininha – PT)

- Projeto de Lei do Executivo que acresce elemento de despesa no anexo de metas e prioridades da Lei 8.644, de 25 de maio de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município do Rio Grande para o quadriênio 2022/2025 e no anexo de metas da Lei 8.685 de 24 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município do Rio Grande para o exercício de 2021, e na Lei Orçamentária Anual, Lei 8.720 de 25 de novembro de 2021, e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na Secretaria de Município de Zeladoria da cidade, no valor de r$ 117.522,04. (PLE n° 15/2022 – Executivo Municipal)

- Projeto de Lei do Executivo que cresce elemento de despesa no anexo de metas e prioridades da Lei 8.644, de 25 de maio de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município do Rio Grande para o quadriênio 2022/2025 e no anexo de metas da Lei 8.685 de 24 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município do Rio Grande para o exercício de 2021, e na Lei Orçamentária Anual, Lei 8.720 de 25 de novembro de 2021, e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na Secretaria do Município da Saúde, no valor de 19.875,68. (PLE n° 14/2022 – Executivo Municipal)

- Projeto de Lei do Executivo que altera os incisos I e II, e os parágrafos 3º e 4º e inclui o parágrafo 5º no artigo 3º da Lei Municipal n º 5.444, de 09 de outubro de 2000 que cria o Conselho Municipal do Idoso. (PLE n° 16/2022 – Executivo Municipal)

Todos os documentos foram aprovados pelos vereadores.

Assessoria de Imprensa

A Câmara Municipal do Rio Grande realizou na manhã desta quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022, a primeira Audiência Pública da Comissão de Orçamento e Finanças, para o debate da Execução Orçamentária do terceiro trimestre de 2021, conforme determina o Artigo 9° da Lei Complementar n°101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, combinado com o Artigo n° 166 da Constituição Federal, que orienta ser realizado até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre pelo Poder Executivo, através de Audiência Pública na Casa Legislativa Municipal.  

Estavam presentes o Secretário Adjunto da Secretaria de Município da Fazenda Luciano Jacobs Trzeciak, a Verª. Professora Denise (PT) e os Vereadores Luka (MDB), Juquinha (PSB), Nilton Machado (Republicanos), Rovam (PT), Sargento Rodrigues (Progressistas) e Miguel Degani (Patriota).

Para conferir todos os dados explanados, assista a Audiência Pública completa em:

https://youtu.be/CM6i6M7zsR0

Assessoria de Imprensa

Nesta semana foram discutidos e votados os seguintes documentos:

- Projeto de Lei do Executivo que concede revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais do poder executivo e do poder legislativo do Município do Rio Grande. (PLE n° 20/2022 – Executivo Municipal)

- Projeto de Lei do Executivo que autoriza a Prefeitura Municipal do Rio Grande, através da Secretária de Município da Cassino - SMC, a promover Termo de Cessão de Uso a título gracioso das salas 07 e 08 no Edifício Quebra Mar para funcionamento da Agência de Correios no Balneário Cassino. (PLE n° 07/2022 – Executivo Municipal)

- Projeto de Lei do Executivo que acresce ação no anexo de metas e prioridades da Lei 8.644, de 25 de maio de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município do Rio Grande para o quadriênio 2022/2025 e no anexo de metas da Lei 8.685 de 24 de agosto de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município do Rio Grande para o exercício de 2021, e na Lei Orçamentária Anual, Lei 8.720 de 25 de novembro de 2021, e autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais, na Secretaria de Município do Cassino, no valor de r$ 1.494.563,11. (PLE n° 13/2022)

- Moção de Apelo ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Chefe da Casa Civil, Secretário de Segurança Pública e comandante geral do corpo de Bombeiros Militares, a fim de solicitar que seja incluído um Polo Sul para realização das etapas de contratação dos guarda-vidas civis temporários, à exemplo do que ocorreu até o ano de 2015. (Moção n° 01/2022 – Vereadores Filipe Branco (MDB), Giovani Moralles (Patriota), Julio Cesar (MDB), Juquinha (PSB), Lary (Cidadania), Luciano Figueiredo – Luka (MDB), Miguel Degani (Patriota), Nilton Machado (Republicanos), Rafael Missiunas (PT), Rogério Gomes (Cidadania), Rovam Castro (PT), Sgt Rodrigues (Progressistas), Professora Denise (PT) e Regininha (PT).)

- Indicação de voto de louvor à rio-grandina Nicole Silveira, atleta de Skeleton, que vem sendo destaque mundial em esportes de inverno, sendo considerada no meio esportivo nacional como um verdadeiro fenômeno. Em um mês, Nicole conquistou oito pódios em nove competições. Todos resultados inéditos para o esporte brasileiro. (Indicação n° 1965/2021 – Ver. Rovam Castro (PT) e Ver. Deivid Pereira (MDB).)

- Projeto de Lei do Executivo que dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos programas estaduais da saúde de 2014 a 2018 executados pelo município e não empenhados pelo estado do Rio Grande do Sul nos respectivos exercícios financeiros, com vistas a viabilizar a celebração de termo de consolidação de dívida. (PLE n° 87/2022 – Executivo Municipal)

- Requerimentos e Indicações englobadas de Vereadores

Todos os documentos foram aprovados pelos vereadores.

Assessoria de Imprensa

A Câmara Municipal do Rio Grande realizou na manhã desta sexta-feira, 25 de fevereiro, Audiência Pública para apreciação dos relatórios de gestão, desempenho e financeiro da Secretaria de Município da Saúde referente ao terceiro quadrimestre de 2021.

Estavam presentes a Secretária de Município da Saúde Zelionara Branco e membros da Secretaria, e os Vereadores Rogério Gomes (Cidadania), Sgt Rodrigues (Progressistas), Julio Cesar Pereira da Silva (MDB), Nilton Machado (Republicanos).

Para acompanhar os dados explanados, assista a transmissão completa em: https://youtu.be/M4ts7XiwNSY

Assessoria de Imprensa

A Câmara Municipal do Rio Grande concedeu Voto de Louvor à atleta Nicole Silveira. Nascida em Rio Grande, mas vivendo atualmente no Canadá, é praticante de Skeleton, esporte que consiste em descer pistas de gelo sinuosas sobre um trenó, deitada de barriga para baixo e podendo atingir velocidade de mais de 140 km por hora. Nicole se tornou a melhor atleta brasileira nos jogos olímpicos de inverno, disputados em Pequim, conquistando o 13° lugar no esporte, o melhor resultado da história do esporte brasileiro em modalidades de gelo, além de ser a melhor colocação já conquistada por um atleta sulamericano no Skeleton.

A iniciativa da homenagem foi dos vereadores Rovam Castro (PT) e David Pereira (MDB), que em conjunto propuseram a ação ao Plenário da Casa. Nicole recebeu a placa na Sala da Presidência da Câmara, em uma cerimônia realizada pelo Presidente Paulo Roldão (Republicanos). Para a atleta, “é uma honra e um orgulho receber essa homenagem [...] minha vinda ao Brasil tem sido uma recepção calorosa, fora do que eu esperava. [...] é uma honra representar o Brasil dessa forma e fico muito feliz de divulgar essas modalidades, não somente do Skeleton, mas representando os esportes de inverno, [...] espero que eu consiga motivar mais crianças, adolescentes e adultos a seguirem seus sonhos.”

Assessoria de Imprensa

Nesta semana foram discutidos e votados os seguintes documentos:

- Autoriza o Executivo Municipal a desafetar uma área  pública no bairro Boa Vista II – Senandes e ceder parte do mesmo a Comunidade Terapêutica Vida Nova. (Projeto de Lei do Executivo n° 19/2022)

- Intitui, no município do Rio Grande, o Programa “Rua para todos”, que consiste na destinação temporária de trechos e vias públicas para a utilização da população para atividades de lazer, esporte e cultura. (Projeto de Lei de Vereador n°114/2021- Ver. Luciano Figueiredo – Luka – MDB)

- Denomina de Hipólito Silveira uma via pública no município do Rio Grande (Projeto de Lei de Vereador n° 5/2022 - Giovani Moralles – Patriota)

- Criação da Semana Municipal de Conscientização e Luta pelo Parto Humanizado (Substituitivo ao Projeto de Lei de Vereador n° 1/2021 – Ver. Professora Denise Marques – PT)

- Requer que seja realizada uma Audiência Pública para debater sobre a situação dos Portos do Rio Grande do Sul e as estratégias adotadas para o futuro. (Requerimento n° 650/2021 – Ver. Luciano Figueiredo – Luka – MDB)

- Indicação para que seja providenciado a elaboração de um PLE, estabelecendo normas de higiene para permanência de animais domésticos em estabelecimento de alimentação e colocação de placas ou adesivos, em locais visíveis, na entrada de restaurantes, bares e similares, onde constará se naquele estabelecimento é permitido ou não a entrada de animais domésticos no município de Rio Grande. (Indicação n° 1988/2022 – Ver. Nilton Machado -           Republicanos)

- Requerimento ao Executivo Municipal para prestar informações de como está acontecendo a fiscalização da superlotação dos ônibus do Transporte Coletivo em Rio Grande. (Requerimento n° 101/2022 – Ver. Rafael Missiunas – PT)

- Indicação para que o Executivo Municipal estude a possibilidade, em casos onde há médico atendendo na UBSF ou Posto de Saúde do Bairro, seja ele qual for, a Unidade Básica de Saúde da Família ou Posto de Saúde do bairro vizinho, para ficar obrigado a atender as necessidades do bairro que está descoberto de atendimento médico (Indicação n° 216/2022 – Ver. Fábio Domingues – Fabinho – PSD;
Ver. Sgt Rodrigues – Progressistas)

Todos os documentos foram aprovados pelos vereadores.

Assessoria de Imprensa