Estrutura
A Câmara Municipal do Rio Grande está localizada na Rua General Vitorino 441, no centro da cidade, sua sede atual está composta por um prédio antigo onde funciona toda a parte administrativa da Casa Legislativa e um prédio novo, composto por vinte gabinetes de vereadores e um plenário amplo com capacidade para receber em torno de cento e sessenta visitantes. A Câmara de Vereadores conta também com a TV Câmara, encarregada em transmitir suas sessões ordinárias, extraordinárias, especiais, solenes, representativas, audiências públicas e uma extensa programação envolvendo a história político social da comunidade riograndina.
Neste ano de 2024 compõem a Mesa Diretora os seguintes parlamentares: Vereador Giovani Bastos Morales (PRD) como Presidente; Vereador Luciano Figueiredo (PSDB) Primeiro Vice-Presidente; Vereador Fabio Domingues (PSD) Segundo Vice-Presidente; Vereador Nilton Machado (Republicanos) Primeiro Secretário; Vereador Miguel Degani (PRD) Segundo Secretário.
Atualmente vinte e um vereadores compõem a Casa Legislativa, seu quadro funcional está composto por servidores de carreira e assessores. O cargo de Direção Geral pertence a Senhora Vilma Prates Dorini. No andar térreo do prédio antigo estão localizados os setores de: Consultoria Jurídica, Recursos Humanos, Protocolo, Secretaria Geral, Compras, Sala da Presidência, Sala do Diretor Geral, Copa, Plenário, Setor de Manutenção. No primeiro andar funcionam os setores de Almoxarifado, Comissões Técnicas, Expediente, Portal da Transparência, Centro de Processamento de Dados, Arquivo, TV Câmara. Na parte superior do prédio estão instalados os setores de Contabilidade e Tesouraria.
A Câmara Municipal do Rio Grande presta atendimento de segunda-feira a sexta-feira, das 13 horas as 19 horas.
Contato: (53) 32338500
Site: www.riogrande.rs.leg.br
Endereço eletrônico: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br
Whatsapp Institucional: (53) 991 12 91 54
Secretaria Legislativa -
Secretaria do Legislativo - Setor responsável pela tramitação de processos legislativos de vereadores e do executivo. Através desta secretaria toda a documentação a ser apreciada em plenário é organizada a fim de receber o andamento necessário para sua efetivação. As Atas das sessões, Atas de Posse do Prefeito Vice-Prefeito, Vereadores, Suplentes de Vereadores, também fazem parte das atividades realizadas no setor. Compõem a Secretaria do Legislativo os servidores: Frederico Montano, Ana Gabriela Canary e Fernando Vaz Corrêa.
Servidor Responsável: Frederico Montano
Contato: (53) 32338524
Consultoria Jurídica - A Consultoria Jurídica emite pareceres e interpretações de textos legais, minutas, processos licitatórios, enfatizando a juridicidade, legalidade, técnica legislativa, aspectos regimentais e constitucionalidade de Projetos de Lei, Indicações, Resoluções e Decretos Legislativos em tramitação na Casa; opina sobre todo e qualquer processo de ordem administrativa submetido ao setor.
Consultor responsável pelo Setor: Osvaldino Oliveira da Silva - OAB 115526
Consultor Adjunto: Roger Martins da Rosa – OAB 65589
Contato: (53) 32338537
Recursos Humanos- Setor responsável pelo registro de todo o quadro funcional da Câmara de Vereadores. Realiza a elaboração, manutenção e arquivamento dos documentos que contam a trajetória dos servidores da Casa Legislativa.
Servidora Responsável: Daniela Rosa Santos
Contato: (53) 32338587
Protocolo - Setor responsável pela entrada de toda a documentação a ser apreciada pelo setor administrativo da Casa Legislativa. Dá início ao trâmite nos processos elaborados pelos vereadores, realizando o registro e a devida numeração, assim como nos demais processos administrativos e solicitações realizadas pela comunidade.
Servidor Responsável: Nilo César Almeida de Souza Junior.
Contato: (53) 32338575
Secretaria Geral - Setor que presta apoio à Direção Geral da Câmara, responsável pelo recebimento e encaminhamento dos Processos Administrativos e pelo controle dos Contratos Administrativos. Realiza o agendamento e a organização das Sessões Solenes, Sessões Especiais e Audiências Públicas. Compõem este setor os servidores. Mara Ayres, Marcelo Peixe e Guilherme Silva dos Santos.
Servidora Responsável: Mara Ayres
Contato: (53) 32338597
Compras- Setor encarregado pelas compras com despesas por limite, realiza a dotação para preço médio e o encaminhamento para o processo licitatório. Compõe o Setor de Compras o servidor Bruno Canary.
Servidor Responsável: Bruno Canary.
Contato: (53) 32338586
Setor de Manutenção - Presta atendimento através da Comissão de Manutenção e Obras- Assiste aos outros setores da Casa, responsável pela realização de consertos, mudanças, pinturas e obras.
Responsável: Nilo César Souza Junior.
Contato: (53) 32338564
Almoxarifado e Patrimônio- A este setor compete planejar, orientar, dirigir, controlar e exercer as atividades normativas específicas e a prática de procedimentos relativos à aquisição, ao recebimento, à guarda, distribuição de materiais no âmbito do Legislativo Municipal. Todo o tipo de material de consumo passa pelo Setor de Patrimônio e Almoxarifado, o qual atende todos os setores administrativos do Legislativo Municipal, bem como os gabinetes dos parlamentares. Setor informatizado utilizando software específico contendo as programações embasadas em diretrizes dos órgãos de controle externo.
Servidor Responsável: Diego Gomes.
Contato: (53) 32338591
Portal da Transparência – Conforme Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, a qual regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e é aplicável aos três poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, este setor tem por finalidade cumprir o que está estabelecido na referida lei.
OUVIDORIA- Canal de Comunicação com o cidadão, disponibilizado no Portal da Câmara Municipal do Rio Grande, na parte superior à direita, basta acessar a TRANSPARÊNCIA e clicar em ACESSO A INFORMAÇÃO, em seguida será visualizada a OUVIDORIA, também disponibilizada na parte esquerda da página, abaixo do link Transparência.
Servidora Responsável pelo Portal da Transparência e Ouvidoria: Regina de Fátima Murialdo Rivero.
Contato: (53) 32338520. e-mail: portalsic@camarariogrande.rs.gov.br
Centro de Processamento de Dados- O CPD - Centro de Processamento de Dados conta com o trabalho de dois técnicos em informática, são os servidores Antônio Silva e Claudiovane Vargas Farias. Possui grande importância para o Poder Legislativo, controla e distribui todas as informações necessárias para a rede interna que atualmente conta com cerca de cem computadores, elabora o acompanhamento da página da Câmara na Internet e auxilia na manutenção dos sistemas no legislativo.
Servidor Responsável - Claudiovane Vargas Farias
Contato: (53) 32338582
Arquivo - Setor cuja principal função é arquivar os documentos visando a preservação e conservação, assegurando a integridade e evitando danos que possam ocasionar a sua perda. Formula e implementa a política municipal de arquivos por meio da gestão, realiza o tratamento técnico, transferência, recolhimento, preservação e divulgação dos documentos arquivisticos.
Servidora Responsável: Fabiana Rodrigues Henriques
Contato: (53) 32338566
TV Câmara- Criada em 1998, é a responsável pela transmissão ao vivo das Sessões Plenárias da Câmara de Vereadores, desde 2016 a TV Câmara passou a ter Canal Aberto possibilitando uma maior abrangência aos lares riograndinos. Além da programação produzida pela equipe, reproduz conteúdos da Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados e TV Senado. Compõem a equipe da TV Câmara os servidores:
Lidiane Pedroso Melo: Responsável pela TV Câmara
Contato: (53) 32338522
Naili Pereira Aguirres – Responsável Técnico TV Câmara
Cláudia Furtado Gomes – Intérprete de Libras
Lurdes Rosa dos Santos - Intérprete de Libras
Bruno Alves Pires – Produtor de Som, áudio e vídeo.
Setor de Contabilidade - Controla todas as obrigações legais pertinentes a contabilidade: balancetes, lançamentos contábeis, controles, fechamentos dos exercícios. Compõem este setor os servidores: Maurici Leal Cozza, Suelen da Conceição Farias e Michel Kepes Rodrigues.
Servidor Responsável: Maurici Leal Cozza
Contato: (53) 32338596
Tesouraria - Setor responsável pelo pagamento de todas as despesas da Câmara de Vereadores. Administra os contratos das empresas terceirizadas que prestam serviços para a Casa Legislativa.
Servidora Responsável: Andrea Garcia Goulart
Contato: (53) 32338504
Plenário (Sonorização) - Espaço onde acontecem às sessões e são votadas às proposituras. Suas atribuições são deliberativas e legislativas. Para atender o pleno funcionamento do plenário se faz necessária uma estrutura atualizada em sonorização, para esse fim o legislativo conta com operadores de som cuidando de todos os detalhes. Executam este trabalho os servidores: Willian Correa Caldeira e Roger Villar Vaz.
Servidor Responsável: Willian Correa Caldeira
Contato: (53) 32338521.
Setor de Cerimonial e Protocolo da Câmara Municipal- Setor encarregado pela execução dos serviços concernentes ao cerimonial da Câmara Municipal, de acordo com as normas técnicas de cerimonial público (convites, certificados e roteiros). Atua na organização das dependências em que ocorrem as atividades de cerimonial. Promove os atos de recepções, comemorações e solenidades, inclusive de luto, de caráter protocolar, informando aos gabinetes e setores envolvidos na realização das atividades. Coordena e planeja as sessões solenes, especiais, votos de louvor, e condecorações prestadas pelo Legislativo. Atua no serviço precursor de eventos externos onde haja previsão da presença do Presidente e organiza recepções às visitas oficiais. Compõem este setor os servidores Roger Villar Vaz e Filipe Teixeira Miranda.
Servidor Responsável: Roger Villar Vaz
Contato : (53) 32338510.