Câmara Municipal do Rio Grande

Acesso à Informação: por ${author} — última modificação 18/07/2023 08h28
Solícito informações, conforme dispõe a Lei de Acesso à Informação. atinente ao PLE 161/2023. O que se quer são as seguintes informações: 1) Não sendo enviado para CONSULTOR JUDICIO E PARECER TÉCNICO DE IGAM E DPM, conforme despacho do RELATOR Vereado Paulo Roldão, questiono:: há algum parecer técnico contábil-financeiro exarado por esse Legislativo atinente ao impacto do PLE 161/2323 em relação a Lei de Responsabilidade Fiscal? 1.1) Caso resposta do item 1 seja SIM, solicito copia.. 2) ATA na INTEGRA da votação do PLE 161/2023, conforme dispõe o regramento de Ata dessa Casa, Artigo 65 e 66 do Regimento Interno.. Sendo o que requero, aguardo., ressalvados os prazos legais.
Localizado em E-Sic
Aditivo (3): por Regina Murialdo — última modificação 12/05/2021 14h08
Localizado em Transparência / … / Contratos Vigentes / IGAM
Aditivo (4): por Regina Murialdo — última modificação 30/03/2022 17h58
Localizado em Transparência / … / Contratos Vigentes / IGAM
Aditivo (5): por Regina Murialdo — última modificação 24/05/2023 14h12
Localizado em Transparência / … / Contratos Vigentes / Guedes e Palma Medicina Ocupacional Ltda.
Aditivo (6): por Regina Murialdo — última modificação 26/04/2024 10h52
Localizado em Transparência / … / Contratos Vigentes / Guedes e Palma Medicina Ocupacional Ltda.
Anulação do Pregão 06-2020: por Regina Murialdo — última modificação 23/02/2021 16h00
Localizado em Transparência / Licitações, Editais, Plano de Contratações Anual(PCA), Inexigibilidade de Licitação, Contratos, Convênios, Fiscalização de Contratos, Dispensas de Licitação e Pregão Eletrônico / Editais de 2020
Aprovada Moção de Repúdio ao Decreto 11.366: por TV Câmara — publicado 02/03/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado PLE que estabelece normas para o comércio ambulante de pescados: por TV Câmara — publicado 28/02/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Associação das Academias é criada em RG: por TV Câmara — publicado 10/06/2021 — última modificação 11/06/2021 15h31
União
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública é realizada para prestação de serviço de Psicologia e Serviço Social nas Redes Públicas de Educação Básica: por TV Câmara — publicado 09/08/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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