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Solicitação Acesso à Informação
por ${author} — última modificação 18/07/2023 08h28
Solícito informações, conforme dispõe a Lei de Acesso à Informação. atinente ao PLE 161/2023. O que se quer são as seguintes informações: 1) Não sendo enviado para CONSULTOR JUDICIO E PARECER TÉCNICO DE IGAM E DPM, conforme despacho do RELATOR Vereado Paulo Roldão, questiono:: há algum parecer técnico contábil-financeiro exarado por esse Legislativo atinente ao impacto do PLE 161/2323 em relação a Lei de Responsabilidade Fiscal? 1.1) Caso resposta do item 1 seja SIM, solicito copia.. 2) ATA na INTEGRA da votação do PLE 161/2023, conforme dispõe o regramento de Ata dessa Casa, Artigo 65 e 66 do Regimento Interno.. Sendo o que requero, aguardo., ressalvados os prazos legais.
Localizado em E-Sic
Sessões Ordinárias – Semana de 13 a 15 de junho de 2022
por TV Câmara — publicado 17/06/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PLE nº 16/2023 foi pauta na sessão desta segunda-feira
por TV Câmara — publicado 04/04/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Parecer do Tribunal/2007
por Câmara Municipal do Rio Grande — última modificação 26/01/2021 12h16
Localizado em Transparência / Fiscalização do Executivo / Legislativo/ Decretos/Relatório Anual de Gestão / Parecer do Tribunal / Legislativo
Arquivo Edital Pregão 010/2023- Contratação de empresa para Elaboração de Projeto Elétrico Predial.
por Regina Murialdo — última modificação 30/08/2023 18h15
Localizado em Transparência / Licitações, Editais, Plano de Contratações Anual(PCA), Inexigibilidade de Licitação, Contratos, Convênios, Fiscalização de Contratos, Dispensas de Licitação e Pregão Eletrônico / Editais de 2023
Arquivo Microsoft Word Document RESOLUÇÃO 6-2006 -cadastro legislativo de partic popular.doc
por Regina Murialdo — última modificação 11/02/2021 11h36
Localizado em Transparência / … / Resoluções de Plenário / 2006
Arquivo Octet Stream Lei 8833/2022- Promove Reestruturação Administrativa
por Regina Murialdo — última modificação 07/07/2022 13h31
Localizado em Transparência / Cargos / Lei 8833/2022 -Reestruturação Administrativa ( Cargos, Vagas, Funções de Direção e Chefia, Comissões Gratificadas)
Câmara Municipal do Rio Grande realiza Audiência Pública sobre Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo (COFCE)
por TV Câmara — publicado 31/05/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado PLE que estabelece normas para o comércio ambulante de pescados
por TV Câmara — publicado 28/02/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão Ordinária – 22 a 24 de agosto de 2022
por TV Câmara — publicado 26/08/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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